- Número do órgão:
- 192/2026
- ID da contratação PNCP
- 00530279000115-1-000248/2026
"(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no…
Inexigibilidade nº 192/2026
- Valor estimado
- R$ 406.485.850,64
- Propostas até
- Não informado
SENADO FEDERAL, em Brasília (DF), publicou inexigibilidade nº 192/2026 para "(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na…. O valor total estimado é de R$ 406,5 milhões. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00530279000115-1-000248/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
"(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações constantes deste contrato"
Classificado como Saúde porque o objeto menciona serviços de saúde e saúde. Como classificamos
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 406.485.850,64
- Valor homologado
- R$ 39.757,69
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 00200.008126/2026-13
- Processo eletrônico
- Acessar processo eletrônico
- Nº de controle PNCP
- 00530279000115-1-000248/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Prazos
Publicado no PNCP
04/ago/2026 às 09:56 · já passou
Órgão responsável
- Órgão
- SENADO FEDERAL
- CNPJ
- 00.530.279/0001-15
- Unidade compradora
- SENADO FEDERAL
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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