Constituição de Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de produtos e insumo…

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Valor estimado

Não informado

O órgão não informou o valor. Os 19 editais parecidos abertos em São Paulo vão de R$ 5 mil a R$ 23,9 mi (mediana de R$ 48 mil).

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

O licitante deve estar com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.
Ver no edital, p. 2
O licitante deve assinalar 'sim' ou 'não' em campo próprio do sistema eletrônico relativo às declarações exigidas.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve declarar que cumpre os requisitos do artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve declarar que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve declarar que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor aprendiz a partir de 14 anos.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve declarar que a proposta foi elaborada de forma independente.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve declarar que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 5

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

COMITE PARAOLIMPICO BRASILEIRO, em São Paulo (SP), publicou dispensa nº 92/2026 para Constituição de Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de produtos e insumos para limpeza em geral, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. As propostas seguem abertas até 20 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00700114000144-1-000137/2026.

Atualizado em 16/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Constituição de Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de produtos e insumos para limpeza em geral, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro.

Classificado como Limpeza e Conservação porque o objeto menciona limpeza. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: Não divulgado
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 0853/2026
Nº de controle PNCP: 00700114000144-1-000137/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

Publicado no PNCP
14/out/2026 às 12:47 · já passou
Abertura das propostas
15/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
20/out/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: COMITE PARAOLIMPICO BRASILEIRO
CNPJ: 00.700.114/0001-44
Unidade compradora: COMITE PARALIMPICO BRASILEIRO/SP
Local: São Paulo – São Paulo

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Edital e anexos - Definitivo.pdf” (65 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 4 pontos
O objeto é a constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição de produtos e insumos de limpeza.
“Constituição de Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de produtos e insumos para limpeza em geral, para atender as necessidades do Comitê…” — pág. 1
Valor estimado · 2 pontos
O valor estimado será apurado com base em pesquisa de preços realizada concomitantemente ao procedimento.
“O valor estimado da presente contratação será apurado com base no resultado da pesquisa de preços realizada concomitantemente ao procedimento de contratação…” — pág. 5
Prazos e sessão · 6 pontos
O início do prazo de envio de propostas eletrônicas é dia 15 de outubro de 2026.
“INÍCIO DO PRAZO DE ENVIO DE PROPOSTAS ELETRÔNICAS Dia 15 de outubro de 2026.” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é menor valor por grupo e por item.
“do tipo MENOR VALOR POR GRUPO E POR ITEM” — pág. 1
Habilitação jurídica · 5 pontos
Exige registro empresarial na Junta Comercial para empresário individual e Sociedade Limitada Unipessoal.
“Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual e Sociedade Limitada Unipessoal – SLU”, conforme a Lei n. 13.874/19 e a Lei n.…” — pág. 7
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Exige prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual relativo à sede da licitante.
“Prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual, relativo à sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto…” — pág. 8
Qualificação econômico-financeira · 3 pontos
Exige certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica ou do domicílio do empresário individual.
“Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica ou do domicílio do empresário…” — pág. 8
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra física de cada cor de saco de lixo.
“O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá apresentar 1 (uma) amostra física de cada cor prevista para o objeto, no prazo máximo de 3…” — pág. 26
Entrega e execução · 6 pontos
O fornecimento será realizado conforme necessidade do CPB no prazo máximo de até 30 dias corridos a partir da Ordem de Fornecimento.
“O fornecimento dos bens será realizado conforme necessidade do CPB no prazo máximo de até 30 (trinta) dias corridos de entrega serão contados a partir da data…” — pág. 38
Penalidades · 6 pontos
A inexecução parcial do objeto sujeita a detentora a multa gradativa de 1% até 20% sobre o valor da Ordem de Compra.
“No caso de inexecução parcial do objeto, a DETENTORA estará sujeita à aplicação de multa gradativa por dia de descumprimento calculada de 1% (um por cento) até…” — pág. 59
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
Até 3 dias úteis antes da abertura, qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório por meio eletrônico.
“Até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá, exclusivamente, por meio do sistema eletrônico,…” — pág. 20
Anexos · 6 pontos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“Anexo I Termo de Referência;” — pág. 22

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (2)

05.03. Anexos.docxAto que autoriza a Contratação Direta Baixar PNCP
Edital e anexos - Definitivo.pdfAviso de Contratação Direta Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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