Permissao de uso em carater precario e oneroso de espaco publico localizado no Ginasio R…

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Valor estimado

R$ 0,50

0× abaixo da mediana de R$ 48 mil dos 11 editais parecidos abertos no Brasil.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

O licitante deve apresentar declaração de que a empresa conhece e atende a todos os requisitos de permissão e que não se enquadra em qualquer situação de impedimento prevista na Lei 14.133/2021.
Ver no edital, p. 3
As propostas e os documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente por meio eletrônico, via Protocolo Web, no endereço www.novocabrais.rs.gov.br, aba Entre em Contato, Protocolo Web, assunto Chamamento Público nº004/2026.
Ver no edital, p. 3
As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte devem encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
Ver no edital, p. 3
Nos valores propostos devem estar inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais, tributos, fretes e carretos, inclusive ICMS e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens ou da prestação de serviços.
Ver no edital, p. 3
O prazo de validade da proposta será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de abertura da sessão da concorrência.
Ver no edital, p. 3
Os licitantes devem enviar sua proposta no sistema eletrônico, via Protocolo Web, com indicação do percentual de lucro sobre a comercialização das bebidas no evento.
Ver no edital, p. 3
A proposta de preço deve ser apresentada de forma clara e legível, isenta de emendas e rasuras, borrões ou entrelinhas.
Ver no edital, p. 4
A proposta de preço deve ser obrigatoriamente digitada, não sendo aceitas propostas manuscritas.
Ver no edital, p. 4

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS, em Novo Cabrais (RS), publicou credenciamento nº 4 | Processo 246/2026 para Permissao de uso em carater precario e oneroso de espaco publico localizado no Ginasio Ruy Barbosa para a comercializacao exclusiva de bebidas durante o Baile de Aniversario do Municipio e Escolha das Soberanas de Novo C…. O valor total estimado é de R$ 0,50 e as propostas seguem abertas até 20 de outubro de 2026, às 8h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 01601856000185-1-000227/2026.

Atualizado em 15/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Permissao de uso em carater precario e oneroso de espaco publico localizado no Ginasio Ruy Barbosa para a comercializacao exclusiva de bebidas durante o Baile de Aniversario do Municipio e Escolha das Soberanas de Novo Cabrais a ser realizado no dia 23 de outubro de 2026.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 0,50
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Não se aplica
Processo: 4
Nº de controle PNCP: 01601856000185-1-000227/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Prazos

Abertura das propostas
08/out/2026 às 08:00 · já passou
Publicado no PNCP
08/out/2026 às 16:19 · já passou
Fim das propostaspróximo
20/out/2026 às 08:30

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS
CNPJ: 01.601.856/0001-85
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL
Local: Novo Cabrais – Rio Grande do Sul

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Chamamento Publico no 042026 bebidas baile aniversario” (19 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto é a permissão de uso de bem público para comercialização de bebidas no evento.
“O presente chamamento público tem por objeto a permissão de uso de bem público em caráter precário e oneroso, de espaço público para a comercialização de…” — pág. 1
Valor estimado · 5 pontos
O valor fixo pela exclusividade da venda de bebidas é de R$ 500,00.
“será pago o valor fixo de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela exclusividade da venda de bebidas no Ginásio Ruy Barbosa” — pág. 1
Prazos e sessão · 5 pontos
O recebimento de documentos e propostas ocorre até 20 de outubro de 2026 às 08:30hs.
“Recebimento dos Documentos e das Propostas: Até dia 20 de Outubro de 2026 – as 08:30hs” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é o maior percentual ofertado.
“Critério de Julgamento: Maior Percentual Ofertado” — pág. 1
Habilitação jurídica · 1 ponto
O licitante deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, ou documento equivalente, acompanhado do documento de identificação do representante legal.
“inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, ou documento equivalente, acompanhado do documento de identificação…” — pág. 2
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O licitante deve apresentar prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;” — pág. 2
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
O licitante deve apresentar certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do prestador.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do prestador.” — pág. 3
Entrega e execução · 6 pontos
A permissionária deve fornecer todo o material e os equipamentos necessários para a realização dos serviços, sem custo adicional para a administração municipal.
“A permissionária deve fornecer todo o material e os equipamentos necessários para a realização dos serviços, sem custo adicional para a administração…” — pág. 1
Penalidades · 5 pontos
A sanção de advertência pode ser aplicada pelo descumprimento das obrigações editalícias ou do termo de permissão que não acarretem prejuízos para o bom andamento do evento.
“Advertência, a ser aplicada quando: • Descumprimento das obrigações editalícias ou do termo de permissão que não acarretem prejuízos para o bom andamento do…” — pág. 6
Anexos · 6 pontos
O Anexo I apresenta o modelo de declaração a ser preenchido pela licitante.
“ANEXO I (papel timbrado da licitante) MODELO DE DECLARAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026” — pág. 8

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (2)

Chamamento Publico no 042026 bebidas baile aniversarioEdital Baixar PNCP
ETPEstudo Técnico Preliminar Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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