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CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, DE ADEQUAÇÃO E DE ADAPTAÇÃO NAS EDIFICAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, COM PRESERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS
A presente contratação visa assegurar a continuidade e a excelência dos serviços de manutenção predial nos imóveis públicos do município, em estrita observância aos princípios da eficiência, da economicidade e da continuidade do serviço público, conforme preconiza a Lei Federal N.º 14.133/2021. O objetivo primordial é garantir a conservação do patrimônio público, a plena funcionalidade das edificações e a segurança dos usuários e servidores, elementos essenciais para o desempenho adequado das atividades administrativas e o bem-estar da coletividade. Atualmente, os Contratos vigentes para a prestação desses serviços possuem término previsto para 31 de agosto de 2026 e já se encontram com saldo comprometido. Diante desse cenário, a instauração de um novo processo licitatório é medida imperativa e urgente para evitar a interrupção dos serviços essenciais de manutenção, o que poderia acarretar prejuízos significativos à infraestrutura municipal e à prestação dos serviços públicos. A abrangência da contratação contempla aproximadamente 130 (cento e trinta) imóveis públicos, com um escopo de serviços que se estende desde intervenções corretivas e preventivas em reparos estruturais, instalações elétricas e hidráulicas, pisos, revestimentos, pintura, cobertura e divisórias, até impermeabilizações e pequenas reformas. Inclui, ainda, as adequações necessárias para garantir a acessibilidade e o funcionamento adequado das atividades desenvolvidas nas edificações, visando à conformidade com as normas técnicas e legais aplicáveis e à promoção de um ambiente seguro e funcional para todos os seus ocupantes.
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Dados da contratação
Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.
- Objeto
- CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, DE ADEQUAÇÃO E DE ADAPTAÇÃO NAS EDIFICAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, COM PRESERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS
- Informações complementares
- A presente contratação visa assegurar a continuidade e a excelência dos serviços de manutenção predial nos imóveis públicos do município, em estrita observância aos princípios da eficiência, da economicidade e da continuidade do serviço público, conforme preconiza a Lei Federal N.º 14.133/2021. O objetivo primordial é garantir a conservação do patrimônio público, a plena funcionalidade das edificações e a segurança dos usuários e servidores, elementos essenciais para o desempenho adequado das atividades administrativas e o bem-estar da coletividade. Atualmente, os Contratos vigentes para a prestação desses serviços possuem término previsto para 31 de agosto de 2026 e já se encontram com saldo comprometido. Diante desse cenário, a instauração de um novo processo licitatório é medida imperativa e urgente para evitar a interrupção dos serviços essenciais de manutenção, o que poderia acarretar prejuízos significativos à infraestrutura municipal e à prestação dos serviços públicos. A abrangência da contratação contempla aproximadamente 130 (cento e trinta) imóveis públicos, com um escopo de serviços que se estende desde intervenções corretivas e preventivas em reparos estruturais, instalações elétricas e hidráulicas, pisos, revestimentos, pintura, cobertura e divisórias, até impermeabilizações e pequenas reformas. Inclui, ainda, as adequações necessárias para garantir a acessibilidade e o funcionamento adequado das atividades desenvolvidas nas edificações, visando à conformidade com as normas técnicas e legais aplicáveis e à promoção de um ambiente seguro e funcional para todos os seus ocupantes.
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Registro de preços
- Sim
- Situação no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Valor homologado
- R$ 15.518.591,80
- Valor homologado
- R$ 15.518.591,80
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARATAIZES
- CNPJ do órgão
- 01.609.408/0001-28
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Marataízes
- Processo
- 021357/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Número de controle PNCP
- 01609408000128-1-000151/2026
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