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Pregão - Eletrônico000041/2026 MUNICIPIO DE MARATAIZES

MUNICIPIO DE MARATAIZES, em Marataízes (ES), publicou pregão - eletrônico nº 000041/2026 para contratação sob demanda de serviços de engenharia de manutenção predial, preventiva e corretiva, de adequação e de adaptação nas edificações da prefeitura municipal de marataízes, com preservação das características orig…. O valor total estimado é de R$ 15,5 milhões e as propostas seguem abertas até 2 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 01609408000128-1-000151/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, DE ADEQUAÇÃO E DE ADAPTAÇÃO NAS EDIFICAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, COM PRESERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS

A presente contratação visa assegurar a continuidade e a excelência dos serviços de manutenção predial nos imóveis públicos do município, em estrita observância aos princípios da eficiência, da economicidade e da continuidade do serviço público, conforme preconiza a Lei Federal N.º 14.133/2021. O objetivo primordial é garantir a conservação do patrimônio público, a plena funcionalidade das edificações e a segurança dos usuários e servidores, elementos essenciais para o desempenho adequado das atividades administrativas e o bem-estar da coletividade. Atualmente, os Contratos vigentes para a prestação desses serviços possuem término previsto para 31 de agosto de 2026 e já se encontram com saldo comprometido. Diante desse cenário, a instauração de um novo processo licitatório é medida imperativa e urgente para evitar a interrupção dos serviços essenciais de manutenção, o que poderia acarretar prejuízos significativos à infraestrutura municipal e à prestação dos serviços públicos. A abrangência da contratação contempla aproximadamente 130 (cento e trinta) imóveis públicos, com um escopo de serviços que se estende desde intervenções corretivas e preventivas em reparos estruturais, instalações elétricas e hidráulicas, pisos, revestimentos, pintura, cobertura e divisórias, até impermeabilizações e pequenas reformas. Inclui, ainda, as adequações necessárias para garantir a acessibilidade e o funcionamento adequado das atividades desenvolvidas nas edificações, visando à conformidade com as normas técnicas e legais aplicáveis e à promoção de um ambiente seguro e funcional para todos os seus ocupantes.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 15.518.591,80
Abertura das propostas
17/09/2026, 21:00
Encerramento das propostas
02/10/2026, 06:00
Publicado no PNCP em
16/09/2026, 14:53
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Processo
021357/2026
Nº de controle PNCP
01609408000128-1-000151/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

CNPJ
01.609.408/0001-28
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Marataízes

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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