Contratacao de empresa especializada para prestacao sob demanda de servicos integrados d…

Valor estimado

Não informado

O órgão não informou o valor. Os 9 editais parecidos abertos em Minas Gerais vão de R$ 15 mil a R$ 1,4 mi (mediana de R$ 324 mil).

O que o edital exige

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19 itens

A licitante vencedora deve enviar os documentos de habilitação em até 02 horas após solicitação do Pregoeiro, sob pena de desclassificação.
Ver no edital, p. 12
A proposta final deve ser encaminhada em até 02 horas após solicitação do Pregoeiro, sob pena de desclassificação.
Ver no edital, p. 11
A proposta final deve ser redigida em língua portuguesa, digitada, em uma via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, com todas as folhas assinadas.
Ver no edital, p. 11
A proposta final deve conter os dados da licitante e do representante legal conforme modelo do anexo III.
Ver no edital, p. 11
O prazo de validade da proposta é de 60 dias a contar da data de sua apresentação.
Ver no edital, p. 7
A licitante deve preencher no sistema a declaração de enquadramento ME/EPP.
Ver no edital, p. 5
A licitante deve declarar conhecimento do edital e cumprimento dos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 5
A licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 5

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE CATAS ALTAS, em Catas Altas (MG), publicou pregão - eletrônico nº 40 | Processo 104/2026 para Contratacao de empresa especializada para prestacao sob demanda de servicos integrados de captura contencao apreensao embarque transporte guarda manejo alimentacao fornecimento de agua assistencia medico veterinario iden…. As propostas seguem abertas até 13 de novembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 01612370000142-1-000090/2026.

Atualizado em 24/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratacao de empresa especializada para prestacao sob demanda de servicos integrados de captura contencao apreensao embarque transporte guarda manejo alimentacao fornecimento de agua assistencia medico veterinario identificacao controle sanitario e apoio operacional aos procedimentos administrativos destinados a restituicao leilao e adocao de animais de medio e grande porte apreendidos no Municipio de Catas Altas MG observadas a Lei Municipal n 701 2021 a Lei Municipal n 728 2021 a Lei Federal n 14.133 2021 e demais normas aplicaveis conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Classificado como Alimentação porque o objeto menciona gêneros alimentícios. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: Não divulgado
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 40
Nº de controle PNCP: 01612370000142-1-000090/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
20/out/2026 às 09:34 · já passou
Abertura das propostas
22/out/2026 às 16:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
13/nov/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE CATAS ALTAS
CNPJ: 01.612.370/0001-42
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Local: Catas Altas – Minas Gerais

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

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Objeto · 6 pontos
O objeto é a contratação de empresa para serviços integrados de captura, contenção, apreensão, transporte, guarda e assistência veterinária a animais apreendidos.
“O objeto deste Pregão é a contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços integrados de captura, contenção, apreensão, embarque,…” — pág. 3
Valor estimado · 5 pontos
O orçamento estimado será mantido sob sigilo, nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133/2021.
“O orçamento estimado será mantido sob sigilo, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 14.133/2021” — pág. 21
Prazos e sessão · 6 pontos
O recebimento de propostas inicia em 22/10/2026 às 07:00.
“Início do Recebimento das Propostas 22/10/2026 Horas – 07:00:00” — pág. 2
Critério de julgamento · 6 pontos
O julgamento é pelo menor preço por lote, com modo de disputa aberto.
“com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE” — pág. 2
Habilitação jurídica · 6 pontos
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da Junta Comercial da sede.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 12
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), do Ministério da Fazenda;” — pág. 13
Qualificação técnica · 6 pontos
A licitante deve comprovar capacidade técnico-operacional com atestados de serviços compatíveis com apreensão, manejo, transporte, guarda ou assistência de animais de médio e/ou grande porte.
“A licitante deverá comprovar capacidade técnico-operacional compatível com o objeto, mediante um ou mais atestados emitidos por pessoa jurídica de direito…” — pág. 13
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
Deve ser apresentada comprovação de regularidade de falência ou recuperação da empresa expedida pelo distribuidor da sede, datada de no máximo 90 dias ou 03 meses.
“Comprovação de regularidade de falência ou recuperação da empresa expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, datada de no máximo 90 (noventa) dias…” — pág. 13
Amostras e prova de conceito · 2 pontos
O edital prevê a possibilidade de exigir amostra do licitante classificado em primeiro lugar.
“o Pregoeiro exigirá que a licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.” — pág. 10
Entrega e execução · 6 pontos
A proposta final deve ser encaminhada em até duas horas após solicitação do Pregoeiro.
“A proposta final deverá ser encaminhada pela licitante no prazo de 02 (duas) horas , após a solicitação do Pregoeiro, sob pena de desclassificação” — pág. 11
Penalidades · 5 pontos
O licitante pode sofrer as sanções do art. 156 da Lei 14.133/21 pelos atos do art. 155.
“O licitante será responsabilizado pela prática dos atos previstos no art. 155 da Lei nº 14.133/21, podendo sofrer as sanções insertas no art. 156 desse mesmo…” — pág. 16
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.” — pág. 14
Anexos · 5 pontos
O edital lista os anexos que o integram: ETP, Termo de Referência, Modelo de Proposta e Minuta do Contrato.
“ANEXO I – ETP; ANEXO II – Termo de Referência; ANEXO III – Modelo da Proposta Comercial Readequada; ANEXO IV – Minuta do Contrato.” — pág. 18

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

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