REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS, DE FORMA PAR…

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Valor estimado

R$ 132.837,10

O que o edital exige

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20 itens

A impugnação deve ser enviada exclusivamente por meio eletrônico no Sistema Licitar Digital.
Ver no edital, p. 3
Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados ao Pregoeiro até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
Ver no edital, p. 3
A petição de impugnação apresentada por empresa deve ser firmada por sócio, administrador ou procurador e acompanhada de documentos.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve assinalar 'SIM' ou 'NÃO' em campo próprio do sistema eletrônico quanto às declarações exigidas.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve declarar que não incorre nas condições impeditivas do art. 14 da Lei Federal nº 14.133/21.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve declarar que atende aos requisitos de habilitação do art. 63, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21.
Ver no edital, p. 5
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte devem encaminhar a documentação de habilitação mesmo com restrição de regularidade fiscal e trabalhista.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve enviar sua proposta preenchendo no sistema eletrônico o valor desconto unitário e total para cada item ou lote.
Ver no edital, p. 7

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI, em São João do Pacuí (MG), publicou pregão - eletrônico nº 0010/2026 para registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais, de forma parcelada, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de são joão do pacuí-mg. O valor total estimado é de R$ 132,8 mil e as propostas seguem abertas até 21 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 01612474000157-1-000039/2026.

Atualizado em 17/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO PACUÍ-MG.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 132.837,10
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 0042/2026
Nº de controle PNCP: 01612474000157-1-000039/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Abertura das propostas
05/out/2026 às 09:00 · já passou
Publicado no PNCP
06/out/2026 às 15:02 · já passou
Fim das propostaspróximo
21/out/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUI
CNPJ: 01.612.474/0001-57
Unidade compradora: Unidade Única
Local: São João do Pacuí – Minas Gerais

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

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O que diz “Edital_Aquisicao_Formulas.pdf” (77 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais, de forma parcelada, para a Secretaria Municipal de Saúde de São João do Pacuí-MG.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE…” — pág. 1
Valor estimado · 6 pontos
O valor estimado da licitação é de R$ 132.837,10.
“O Valor estimado desta licitação é de R$ 132.837,10 (Cento e trinta e dois mil e oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos).” — pág. 4
Prazos e sessão · 6 pontos
O recebimento das propostas de preço no Portal Licitar Digital começa em 05 de outubro de 2026, às 09:00 horas.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTASDE PREÇO : Portal Licitar Digital (http://www.licitardigital.com.br) a partir do dia 05 de Outubro de 2026, as 09:00 horas.” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é o menor preço por item.
“na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 15
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), conforme o caso;” — pág. 16
Qualificação técnica · 2 pontos
Deve ser apresentado Alvará Sanitário válido da empresa licitante.
“Alvará Sanitário válido da empresa licitante, expedido pela Vigilância Sanitária Federal, Estadual ou Municipal da sede da Licitante.” — pág. 17
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
Deve ser apresentada certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial.
“Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.31/2005), expedida pelo distribuidor da sede da empresa,…” — pág. 17
Entrega e execução · 6 pontos
A entrega do objeto deve ocorrer em até 10 dias após o recebimento da Ordem de Fornecimento.
“A Contratada obriga-se a entregar os objetos oriundos da presente contratação em até 10 (dez) dias após o recebimento da Ordem de Fornecimento (OF)” — pág. 36
Penalidades · 6 pontos
O licitante que cometer infração ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“Advertência por escrito; b) Multa; c) Impedimento de licitar e contratar; d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.” — pág. 26
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.
“Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até (03) três dias úteis anteriores à data…” — pág. 3
Anexos · 4 pontos
Integram o edital os anexos Termo de Referência, Minuta de Ata de Registro de Preços e Minuta de Contrato.
“ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO” — pág. 29

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

Edital_Aquisicao_Formulas.pdfEdital Baixar PNCP

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Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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