Pregão 56/2026 — Confecção e fornecimento

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Valor estimado

R$ 68.646,60

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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21 itens

O edital exige declaração de que a empresa não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
Ver no edital, p. 11
O edital exige declaração de enquadramento na condição de microempresa e empresa de pequeno porte quando couber.
Ver no edital, p. 11
O edital exige declaração de inexistência de fatos supervenientes impeditivos para a habilitação.
Ver no edital, p. 12
O edital exige declaração de que a proposta compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 12
O edital exige declaração de que proíbe trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos.
Ver no edital, p. 12
O edital exige declaração de pleno conhecimento e aceitação das regras e condições gerais da contratação.
Ver no edital, p. 12
O edital exige declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
Ver no edital, p. 12
O edital exige declaração de que cumpre os requisitos de habilitação e que as declarações são verídicas.
Ver no edital, p. 12

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE SARZEDO, em Sarzedo (MG), publicou pregão - eletrônico nº 56/2026 para [LICITANET] - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de placas ambientais destinadas à identificação das Áreas de Preservação Permanente e de áreas pú…. O valor total estimado é de R$ 68,6 mil e as propostas seguem abertas até 29 de outubro de 2026, às 9h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 01612509000158-1-000204/2026.

Atualizado em 16/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[LICITANET] - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de placas ambientais destinadas à identificação das Áreas de Preservação Permanente e de áreas públicas do Município de Sarzedo/MG, conforme especificações, quantitativos e condições constantes deste Edital e de seus anexos, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo, conforme Lei Municipal nº 969/2024.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 68.646,60
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 153/2026
Nº de controle PNCP: 01612509000158-1-000204/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Abertura das propostas
14/out/2026 às 15:49 · já passou
Publicado no PNCP
14/out/2026 às 15:49 · já passou
Fim das propostaspróximo
29/out/2026 às 09:30

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE SARZEDO
CNPJ: 01.612.509/0001-58
Unidade compradora: MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG
Local: Sarzedo – Minas Gerais

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

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Documentos e seções do edital

Antes de ler os arquivos: a sua empresa atende o que este edital pede?

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O que diz “204746_editais_1792003521.zip › EDITAL.pdf” (63 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é registro de preços para placas ambientais de identificação de APPs e áreas públicas.
“Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de placas ambientais destinadas à identificação…” — pág. 1
Valor estimado · 3 pontos
O valor total estimado da licitação é de R$ 68.646,60.
“VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 68.646,60 (sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos).” — pág. 62
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública terá início em 29/10/2026 às 09h30min.
“Início da sessão: 29/10/2026, às 09h30min.” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é menor preço por lote global.
“O critério de julgamento será o de MENOR PREÇO POR LOTE GLOBAL, considerado o valor total do lote único.” — pág. 8
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige documento de identidade do representante legal da empresa.
“15.1.1 Documento de identidade do representante legal da empresa;” — pág. 10
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no CNPJ ativo na data de abertura da licitação.
“15.2.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ - ativo na data de abertura desta licitação;” — pág. 11
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
O edital exige Certidão Negativa de Falência expedida pelo distribuidor da sede da licitante.
“15.3.1 Certidão Negativa de Falência, expedida pelo distribuidor da sede da licitante proponente e datada de no máximo 03 (três) meses anteriores à data de…” — pág. 11
Entrega e execução · 6 pontos
As placas devem ser entregues em até 20 dias contados do recebimento da Autorização de Fornecimento.
“As placas deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias, contados do recebimento da Autorização de Fornecimento, no Almoxarifado Central” — pág. 26
Penalidades · 6 pontos
A multa será recolhida no prazo máximo de 15 dias úteis a contar da comunicação oficial.
“A multa será recolhida no prazo máximo de 15 dias úteis, a contar da comunicação oficial.” — pág. 18
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus…” — pág. 2
Anexos · 6 pontos
O Anexo I é o modelo de credenciamento.
“ANEXO I – CREDENCIAMENTO” — pág. 21

Resumo completo e as 21 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

204746_editais_1792003521.zipEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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