é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A…

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Valor estimado

R$ 2.038.434,31

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

O licitante deve declarar que está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo como aprendiz.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve declarar que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 6
O licitante organizado em cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve declarar em campo próprio do sistema se o produto ou serviço ofertado é manufaturado nacional beneficiado por critérios de margem de preferência.
Ver no edital, p. 7
O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos do artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 15

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE RESERVA DO IGUACU, em Reserva do Iguaçu (PR), publicou pregão - eletrônico nº 42/2026 para é registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades de todas as secretarias do município de reserva do iguaçu – pr, conforme especificações, quantidade…. O valor total estimado é de R$ 2 milhões e as propostas seguem abertas até 21 de outubro de 2026, às 8h29 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 01612911000132-1-000128/2026.

Atualizado em 16/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU – PR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO.

Classificado como Alimentação porque o objeto menciona gêneros alimentícios. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 2.038.434,31
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 4059/2026
Nº de controle PNCP: 01612911000132-1-000128/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
07/out/2026 às 15:25 · já passou
Abertura das propostas
08/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
21/out/2026 às 08:29

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE RESERVA DO IGUACU
CNPJ: 01.612.911/0001-32
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU-PR
Local: Reserva do Iguaçu – Paraná

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL_E_ANEXOS_ASSINADO” (43 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 2 pontos
O objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a todas as secretarias do município.
“O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE…” — pág. 3
Valor estimado · 1 ponto
O orçamento estimado da contratação não será de caráter sigiloso.
“O orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso.” — pág. 6
Prazos e sessão · 4 pontos
A sessão pública de abertura ocorrerá em 21 de outubro de 2026, às 09h00.
“Dia: 21 de outubro de 2026. Hora: 09 horas.” — pág. 3
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é o de menor preço, devendo os licitantes respeitar os preços máximos do Termo de Referência.
“Caso o critério de julgamento seja o de menor preço, os licitantes devem respeitar os preços máximos previstos no Termo de Referência;” — pág. 8
Habilitação jurídica · 6 pontos
A documentação de habilitação jurídica pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico- financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral…” — pág. 14
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 5 pontos
A documentação de regularidade fiscal, social e trabalhista pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico- financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral…” — pág. 14
Qualificação técnica · 5 pontos
Os documentos previstos no Termo de Referência serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021.
“Os documentos previstos no Termo de Referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão…” — pág. 14
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
A documentação de habilitação econômico-financeira pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico- financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral…” — pág. 14
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de…” — pág. 14
Entrega e execução · 6 pontos
O objeto deverá ser entregue em remessa parcelada.
“O objeto deverá ser entregue em remessa parcelada.” — pág. 33
Penalidades · 6 pontos
A multa para as infrações dos itens 15.1.1, 15.1.2 e 15.1.3 será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 15.1.1, 15.1.2 e 15.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.” — pág. 20
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 21
Anexos · 6 pontos
Integram o Edital os anexos: Termo de Referência, Proposta Comercial, Minuta de Ata de Registro de Preços, Minuta de Termo de Contrato e Declaração Unificada.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 17.11.1 Anexo I - Termo de Referência;” — pág. 22

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITAL_E_ANEXOS_ASSINADOEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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