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O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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19 itens

Apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 11
Apresentar declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 11
Apresentar declaração de que as propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 11
Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em formato original, por cópia ou por digitalização.
Ver no edital, p. 11
A documentação de habilitação poderá ser substituída pelo registro cadastral, desde que com vigência regular.
Ver no edital, p. 11
Serão exigidos os documentos relativos à regularidade fiscal somente em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
Ver no edital, p. 12
Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência.
Ver no edital, p. 12
Na análise dos documentos de habilitação, a comissão de contratação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica.
Ver no edital, p. 12

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE ROSARIO DA LIMEIRA, em Rosário da Limeira (MG), publicou pregão - eletrônico nº 049/2026 para Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, fórmulas especiais e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em aten…. As propostas seguem abertas até 22 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 01616837000122-1-000059/2026.

Atualizado em 16/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, fórmulas especiais e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rosário da Limeira-MG.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: Não divulgado
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 104/2026
Nº de controle PNCP: 01616837000122-1-000059/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
29/set/2026 às 14:37 · já passou
Abertura das propostas
30/set/2026 às 09:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
22/out/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE ROSARIO DA LIMEIRA
CNPJ: 01.616.837/0001-22
Unidade compradora: Unidade Única
Local: Rosário da Limeira – Minas Gerais

Prazos no Licitar Digital

Onde a disputa acontece. Horários de Brasília.

Início das propostas
30/set/2026 às 09:00 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
19/out/2026 às 23:59
Limite para impugnação
19/out/2026 às 23:59
Abertura da sessão
22/out/2026 às 09:00

Critério: Menor preço
Fase de lances: Aberto
Agente de contratação: Alessandra Aparecida Pedrosa de oliveira

Abrir o processo no Licitar Digital ↗· lido em 12/10/2026, 21:02

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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A lista de itens vem do PNCP.

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Documentos e seções do edital

Antes de ler os arquivos: a sua empresa atende o que este edital pede?

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O que diz “Edital” (87 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 10 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 4 pontos
O objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, fórmulas especiais e correlatos.
“Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, fórmulas especiais e correlatos,…” — pág. 1
Valor estimado · 4 pontos
O orçamento estimado tem caráter sigiloso, nos termos do Artigo 24 da Lei Federal nº 14.133/21.
“optou-se pela contratação com o orçamento estimado de caráter sigiloso, nos termos do Artigo 24 da Lei Federal nº 14.133/21.” — pág. 20
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública eletrônica ocorrerá em 22/10/2026 às 09h00min.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: 22/10/2026 HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: 09h00min” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“I- Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 10
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
“I – Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)” — pág. 10
Qualificação técnica · 1 ponto
Alvará de Vigilância Sanitária expedido pelo órgão competente do Município ou Estado ou Distrito Federal onde for domiciliado o licitante.
“I- Alvará de Vigilância Sanitária, expedido pelo órgão competente do Município ou Estado ou Distrito Federal onde for domiciliado o licitante, devidamente…” — pág. 11
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
Certidão Negativa de Falência/Concordata ou Certidão Judicial Cível Negativa da sede da pessoa jurídica licitante, com data de emissão de no máximo 90 dias da data estipulada para abertura do certame.
“I- CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA/CONCORDATA ou CERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL NEGATIVA da Sede da pessoa jurídica licitante, expedida pelo cartório distribuidor, com…” — pág. 11
Amostras e prova de conceito · 4 pontos
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra quando o Termo de Referência exigir, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de…” — pág. 9
Entrega e execução · 6 pontos
Os itens devem ser entregues em até 10 dias corridos da emissão da Ordem de Fornecimento, acompanhados da Nota Fiscal.
“Os itens deverão ser entregues nas condições estabelecidas no item 5.1, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da emissão de Ordem de Fornecimento…” — pág. 40
Penalidades · 6 pontos
A multa por infração não pode ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato.
“A sanção administrativa de multa, inciso II do item 10.2, será aplicada, ao responsável por qualquer das infrações previstas no item 10.1 deste instrumento,…” — pág. 14
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 16
Anexos · 5 pontos
São partes integrantes do instrumento o Termo de Referência, a Minuta Contratual, a Minuta da Ata de Registro de Preços e a Declaração para Cadastro de Reserva.
“ANEXO I - Termo de Referência Apêndice do Anexo I – Estudo Técnico Preliminar ANEXO II – Minuta Contratual ANEXO III – Minuta da Ata de Registro de Preços…” — pág. 19

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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