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O que o edital exige

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20 itens

O licitante deve declarar que está ciente e concorda com as condições do edital e seus anexos.
Ver no edital, p. 8
O licitante deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
Ver no edital, p. 8
O licitante deve declarar que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 8
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
Ver no edital, p. 8
A proposta deve ter validade não inferior a 60 dias a contar da data de sua apresentação.
Ver no edital, p. 10
O licitante deve enviar proposta com valor unitário e total do item e quantidade.
Ver no edital, p. 9
O intervalo mínimo de diferença entre lances deve ser de R$ 1,00.
Ver no edital, p. 11
O licitante deve apresentar declaração de situação regular perante o Ministério do Trabalho quanto ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição.
Ver no edital, p. 22

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE CABECEIRAS, em Cabeceiras (GO), publicou pregão - eletrônico nº (2863) | 36-0/2026 para referente a registro de preço para a contratação de empresa para prestação de serviços de produção de eventos, com fornecimento de materiais e mão de obras, para realização de festividades municipais, dfd n° 050/2026. As propostas seguem abertas até 27 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 01740430000102-1-000124/2026.

Atualizado em 21/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

REFERENTE A REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRAS, PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES MUNICIPAIS, DFD N° 050/2026.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: Não divulgado
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 5873/2026
Nº de controle PNCP: 01740430000102-1-000124/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Abertura das propostas
08/out/2026 às 09:00 · já passou
Publicado no PNCP
20/out/2026 às 09:06 · já passou
Fim das propostaspróximo
27/out/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE CABECEIRAS
CNPJ: 01.740.430/0001-02
Unidade compradora: MUNICIPIO DE CABECEIRAS
Local: Cabeceiras – Goiás

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

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O que diz “EDITAL PE 36-2026 - EVENTOS PEQUENO E MEDIO PORTE” (36 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 3 pontos
O objeto é registro de preços para contratação futura e parcelada de serviços de produção de eventos de pequeno e médio porte, com fornecimento de materiais e mão de obra, para festividades municipais.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE…” — pág. 1
Valor estimado · 1 ponto
O valor total máximo da contratação é de R$ 2.360.953,06.
“Valor total (máximo) da contratação R$ 2.360.953,06 (dois milhões, trezentos sessenta mil, novecentos cinquenta e três reais, seis centavos).” — pág. 1
Prazos e sessão · 5 pontos
A data de início de recebimento das propostas é 18/09/2026, às 08h00min.
“Data de início de recebimento das propostas 18/09/2026 08h00min (horário de Brasília)” — pág. 1
Critério de julgamento · 2 pontos
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço por item , observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto” — pág. 2
Habilitação jurídica · 6 pontos
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 16
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Exige-se prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
“prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;” — pág. 20
Qualificação técnica · 6 pontos
A qualificação técnica é exigida de forma proporcional aos itens para os quais o licitante apresentar proposta.
“A qualificação técnica será exigida de forma proporcional aos itens para os quais o licitante apresentar proposta, não sendo permitido exigir comprovação…” — pág. 17
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
Exige-se balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social.
“Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, exigíveis e apresentados na forma da lei, os quais comprovem a boa situação…” — pág. 20
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra quando o Termo de Referência exigir, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de…” — pág. 16
Entrega e execução · 6 pontos
Cada contratação decorrente da Ata de Registro de Preços será formalizada por contrato, nota de empenho, ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
“Cada contratação decorrente da Ata de Registro de Preços será formalizada por contrato, nota de empenho, ordem de fornecimento ou instrumento equivalente,…” — pág. 4
Penalidades · 6 pontos
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 30 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar…” — pág. 29
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei 14.133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 30
Anexos · 6 pontos
Os Anexos I e II fazem parte do edital e foram salvos em arquivos separados no formato PDF.
“ANEXO I e II – FAZEM PARTE DESTE EDITAL, MAS FORAM SALVOS EM ARQUIVOS SEPARADOS E NO FORMATO PDF PARA UM MELHOR ACESSO DO DOCUMENTO PELO LICITANTE.” — pág. 32

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (11)

EDITAL PE 36-2026 - EVENTOS PEQUENO E MEDIO PORTEEdital Baixar PNCP
Certidão de Publicação 2863EditalPNCP
minuta ARP - PE 36-2026 -EVENTOS PEQUENO E MEDIO PORTEMinuta do ContratoPNCP
TR - PREGÃO - ESTRUTURA DE EVENTOSTermo de ReferênciaPNCP
ETP - PREGÃO - EVENTOSEstudo Técnico PreliminarPNCP
MAPA DE RISCO - SERVIÇOSMapa de RiscosPNCP
mapa de cotaçãoOutros DocumentosPNCP
GAZETA_COMPROVANTE_PREF. DE CABECEIRAS- GO. PE. 36.2026Outros DocumentosPNCP
Município de CabeceirasOutros DocumentosPNCP
5873-2026 - PARECER JURIDICO - PE 36-2026 - SRP - EVENTOS E ESTRUTURASOutros DocumentosPNCP
DECISÃO - RESPOSTA A IMPUGNACAO - Pregão 036-2026Outros DocumentosPNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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