Dispensa 4/2026 | Câmara de Engenheiro Paulo de Frontin

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Valor estimado

R$ 17.262,33

99% abaixo da mediana de R$ 2 mi dos 7 editais parecidos abertos em Rio de Janeiro.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

O edital exige declaração de inexistência de fato impeditivo e de cumprimento das condições de habilitação.
Ver no edital, p. 7
O edital exige declaração de cumprimento do art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.
Ver no edital, p. 7
O edital exige declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos previstas em lei, quando aplicável.
Ver no edital, p. 7
O edital exige declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, quando houver pretensão aos benefícios legais.
Ver no edital, p. 7
A proposta comercial deve conter razão social, CNPJ, endereço, telefone, e-mail e identificação do responsável.
Ver no edital, p. 6
A proposta comercial deve conter descrição dos produtos ofertados e declaração de atendimento integral às especificações.
Ver no edital, p. 6
A proposta comercial deve conter preços unitários, totais e global, em moeda nacional, com duas casas decimais.
Ver no edital, p. 6
A proposta comercial deve indicar prazo de entrega, validade mínima de 60 dias e garantia mínima de 12 meses.
Ver no edital, p. 6

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

CAMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, em Engenheiro Paulo de Frontin (RJ), publicou dispensa nº 4/2026 para [LICITANET] - Aquisição de 37 (trinta e sete) honrarias personalizadas para a Sessão Solene comemorativa da Emancipação Política e Administrativa do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, a ser realizada em 13 de nove…. O valor total estimado é de R$ 17,3 mil e as propostas seguem abertas até 19 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 01995025000135-1-000006/2026.

Atualizado em 15/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[LICITANET] - Aquisição de 37 (trinta e sete) honrarias personalizadas para a Sessão Solene comemorativa da Emancipação Política e Administrativa do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, a ser realizada em 13 de novembro de 2026, compreendendo 12 Placas de Mérito Legislativo, 12 Placas de Título Frontinense, 12 Medalhas de Mérito Legislativo e 1 Medalha do Patrono, incluindo personalização individual, elaboração e aprovação de artes, fabricação, gravação, estojos, fitas, plaquetas, embalagens, transporte e entrega, conforme o Termo de Referência.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 17.262,33
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 188
Nº de controle PNCP: 01995025000135-1-000006/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

Abertura das propostas
14/out/2026 às 22:02 · já passou
Publicado no PNCP
14/out/2026 às 22:02 · já passou
Fim das propostaspróximo
19/out/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
CNPJ: 01.995.025/0001-35
Unidade compradora: CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ
Local: Engenheiro Paulo de Frontin – Rio de Janeiro

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “204603_editais_1791925893.zip › Termo de Referencia Aquisicao Placas.pdf” (20 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto é a aquisição de 37 honrarias personalizadas, incluindo placas e medalhas com estojos, fitas e plaquetas.
“Aquisição, em lote único, de 37 honrarias personalizadas, compreendendo placas e medalhas com respectivos estojos, fitas, plaquetas, gravações, criação ou…” — pág. 1
Valor estimado · 5 pontos
O valor global estimado da contratação é de R$ 17.262,33.
“O valor global estimado da contratação é de R$ 17.262,33 (dezessete mil duzentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos), conforme pesquisa de…” — pág. 7
Prazos e sessão · 5 pontos
A primeira prova digital deve ser apresentada até 3 dias úteis após o recebimento das informações.
“Primeira prova digital Até 3 dias úteis após o recebimento de todas as informações.” — pág. 4
Critério de julgamento · 3 pontos
O critério de julgamento é o menor preço global do lote único.
“A seleção será realizada por dispensa eletrônica, desde que o valor final esteja dentro do limite legal, com julgamento pelo menor preço global do lote único.” — pág. 6
Habilitação jurídica · 4 pontos
O edital exige comprovante de inscrição e situação cadastral no CNPJ.
“Comprovante de inscrição e situação cadastral no CNPJ.” — pág. 7
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige certidão conjunta de tributos federais e Dívida Ativa da União.
“Certidão conjunta relativa aos tributos federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.” — pág. 7
Qualificação técnica · 3 pontos
O edital exige um ou mais atestados ou declarações de capacidade técnica que comprovem fornecimento anterior de placas, medalhas, troféus, honrarias ou produtos personalizados de natureza compatível.
“Um ou mais atestados ou declarações de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem fornecimento anterior de…” — pág. 7
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
O edital exige certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da empresa.
“Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da empresa, admitida certidão positiva acompanhada de…” — pág. 7
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
O edital exige apresentação de prova digital antes da fabricação, com ajustes sem custo adicional.
“Apresentação de prova digital antes da fabricação e realização dos ajustes solicitados, sem custo adicional.” — pág. 3
Entrega e execução · 6 pontos
O edital define que a produção e entrega ocorram até 15 dias corridos após a aprovação final das artes, com prazo final em 6 de novembro de 2026.
“Produção e entrega Até 15 dias corridos após a aprovação final das artes, observado o prazo final e improrrogável de 6 de novembro de 2026.” — pág. 4
Penalidades · 4 pontos
O edital estabelece que o descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e no instrumento de contratação.
“O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada, assegurados o contraditório e a ampla defesa, às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e no…” — pág. 8
Anexos · 5 pontos
O edital informa que integram a solução o Anexo Técnico de Modelos e o Anexo de Pranchas Técnicas.
“Integram a solução o Anexo Técnico de Modelos e o Anexo de Pranchas Técnicas, cujas imagens são referenciais e não dispensam a aprovação das artes definitivas.” — pág. 2

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

204603_editais_1791925893.zipAviso de Contratação Direta Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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