Credenciamento nº 111/2026 — FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
Objeto da contratação
O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de facilitação de processos criativos, oficinas, ações formativas, mediação cultural e atividades correlatas, conforme demandas da Fundação Rio das Ostras de Cultura.
O presente credenciamento, embora aberto a todos os que preencham as condições, estabelece como requisito que os proponentes comprovem sede no Município de Rio das Ostras há no mínimo 1 (um) ano. Tal exigência não representa uma restrição arbitrária à competitividade, mas um critério alinhado a uma política pública de desenvolvimento cultural local, plenamente justificada e com amparo legal.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 100.000,00
- Abertura das propostas
- 03/08/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 28/05/2027, 15:00
- Publicado no PNCP em
- 20/07/2026, 06:19
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 097/2026
- Nº de controle PNCP
- 02246138000109-1-000057/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 02.246.138/0001-09
- Unidade compradora
- FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.