Solicitação de Credenciamento de emissoras de rádio FM comercial, educativa e comunitária,…

Número do órgão:: (521) | 1-A/2026
ID da contratação PNCP: 02609627000170-1-000028/2026

Número do órgão:: (521) | 1-A/2026
ID PNCP:: 02609627000170-1-000028/2026

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18 itens

O edital exige declaração de cumprimento do disposto no art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal.
Ver no edital, p. 4
O edital exige declaração de ciência e concordância com as condições do edital e anexos.
Ver no edital, p. 4
O edital exige declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
Ver no edital, p. 5
O edital exige declaração de que as propostas compreendem a integralidade dos custos trabalhistas.
Ver no edital, p. 5
O edital exige declaração de que a empresa não possui servidor público em quadro de pessoal e societário.
Ver no edital, p. 5
O edital exige declaração de que não há sanções vigentes que proíbam a participante de licitar ou contratar.
Ver no edital, p. 5
O edital exige declaração sobre empregados menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de 16 anos.
Ver no edital, p. 5
O edital exige declaração de que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 5

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

CAMARA MUNICIPAL DE ANICUNS, em Anicuns (GO), publicou credenciamento nº (521) | 1-A/2026 para Solicitação de Credenciamento de emissoras de rádio FM comercial, educativa e comunitária, com programação local, visando a prestação dos serviços de veiculação de material institucional, bem como prestação de contas e d…. O valor total estimado é de R$ 60 mil e as propostas seguem abertas até 2 de dezembro de 2026, às 17h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 02609627000170-1-000028/2026.

Atualizado em 12/11/2026 03:03 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Solicitação de Credenciamento de emissoras de rádio FM comercial, educativa e comunitária, com programação local, visando a prestação dos serviços de veiculação de material institucional, bem como prestação de contas e de serviços prestados, fomentados e/ou apoiados

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 60.000,00
Valor homologado: R$ 60.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modalidade: Credenciamento
Tipo: Edital de Chamamento Público
Registro de preços: Não
Modo de disputa: Não se aplica
Processo: 61/2026
Nº de controle PNCP: 02609627000170-1-000028/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Prazos

Publicado no PNCP
13/fev/2026 às 10:14 · já passou
Abertura das propostas
02/mar/2026 às 07:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
02/dez/2026 às 17:00

Órgão responsável

Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE ANICUNS
CNPJ: 02.609.627/0001-70
Unidade compradora: CAMARA DE ANICUNS
Local: Anicuns – Goiás

Itens do edital

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Arquivos publicados no PNCP (4)

certidão publicaçãoAviso de Contratação Direta Baixar Abrir documento no PNCP
EDITAL - TERMO DE REFERENCIA - CHAMADA PUBLICA 01Edital Baixar Abrir documento no PNCP
Ata da sessãoOutros Documentos Baixar Abrir documento no PNCP
Link Drive - Gravação da Sessão (1)Outros Documentos Baixar Abrir documento no PNCP

O que diz “EDITAL - TERMO DE REFERENCIA - CHAMADA PUBLICA 01” (34 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 4 pontos
O objeto é o credenciamento de emissoras de rádio FM comercial, educativa e comunitária com programação local.
“CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RÁDIO FM COMERCIAL, EDUCATIVA E COMUNITÁRIA, COM PROGRAMAÇÃO LOCAL, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MATERIAL…” — pág. 1
Valor estimado · 4 pontos
O valor unitário por inserção é de R$ 10,00 e o valor total estimado é de R$ 60.000,00.
“R$ 10,00 R$ 60.000,00” — pág. 1
Prazos e sessão · 5 pontos
A primeira sessão pública ocorrerá em 04/03/2026 às 15:00.
“DATA DA PRIMEIRA SESSÃO: 04/03/2026” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
A seleção dos credenciados será feita por ordem cronológica de credenciamento mediante sorteio.
“a seleção será feita pela ordem cronológica de credenciamento atraves de sorteio, entre todos os CREDENCIADOS.” — pág. 3
Habilitação jurídica · 4 pontos
O edital exige registro comercial para empresa individual.
“a)- Registro Comercial, no caso de empresa individual;” — pág. 4
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige comprovante de inscrição e situação cadastral no CNPJ.
“a )- Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), emitido pela Secretaria da Receita Federal;” — pág. 4
Qualificação técnica · 1 ponto
O edital exige licença de funcionamento em nome da pessoa jurídica ou emissora de rádio emitida pelo Ministério das Comunicações.
“a ) LICENÇA DE FUNCIONAMENTO em nome da pessoa jurídica ou emissora de Rádio, emitida e outorgada pelo Ministério das Comunicações;” — pág. 4
Qualificação econômico-financeira · 1 ponto
O edital exige certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“a )- Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante emitida dentro de um prazo máximo de 60 (sessenta) dias…” — pág. 4
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo para iniciar os serviços é de até 05 dias úteis a partir do recebimento formal da Ordem de Serviço.
“O prazo para iniciar os serviços será de até 05 (cinco) dias úteis , contados a partir do recebimento formal da Ordem de Serviço para cada demanda.” — pág. 10
Penalidades · 6 pontos
O não-cumprimento das disposições do Edital pode acarretar o descredenciamento, sem prejuízo de outras sanções legais.
“O não-cumprimento das disposições mencionadas neste Edital poderá acarretar o descredenciamento do CREDENCIADO , sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis” — pág. 12
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
Pedidos de esclarecimento ou impugnação podem ser feitos até o 3º dia útil anterior ao fim do prazo para apresentação de documentos.
“os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3º (terceiro) dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação…” — pág. 6
Anexos · 6 pontos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA” — pág. 17

Resumo completo e as 18 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Edital e anexos do processo

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Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

Publicação no PNCP13/02/2026, 10:14
Última atualização informada pelo PNCP13/02/2026, 10:14
Início do recebimento de propostas02/03/2026, 07:00
Fim do recebimento de propostas (previsto)02/12/2026, 17:00

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Valor estimado

R$ 60.000,00

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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