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Valor estimado

R$ 135.071,76

97% abaixo da mediana de R$ 4,3 mi dos 4 editais parecidos abertos no Brasil.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

19 itens

O licitante deve apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 19
O licitante deve apresentar declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social, quando exigido no Termo de Referência.
Ver no edital, p. 19
O licitante deve apresentar declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 20
O licitante deve apresentar proposta contendo a descrição detalhada do serviço, com informações similares à especificação do termo de referência.
Ver no edital, p. 33
Nos valores propostos devem estar inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestação do serviço.
Ver no edital, p. 33
O licitante deve comprovar regularidade fiscal junto ao município, estado e união, inclusive quanto às obrigações trabalhistas e previdenciárias.
Ver no edital, p. 33
A nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente deve ser acompanhado da comprovação da regularidade fiscal.
Ver no edital, p. 54
O fornecedor deve apresentar declaração de que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 60

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

CAMARA MUNICIPAL DE BRAUNAS, em Braúnas (MG), publicou pregão - eletrônico nº 02/2026 para Contratação de empresa, operadora de plano de saúde devidamente registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para prestação de serviços de forma continuada através da realização de consultas médicas, atendi…. O valor total estimado é de R$ 135,1 mil e as propostas seguem abertas até 3 de novembro de 2026, às 14h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 03341970000149-1-000005/2026.

Atualizado em 19/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresa, operadora de plano de saúde devidamente registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para prestação de serviços de forma continuada através da realização de consultas médicas, atendimento emergencial, ambulatorial, cirúrgico, exames, internação e tratamento de doenças congênitas, de forma direta ou através de terceiros credenciados pelo prestador de serviço quando for o caso, destinado a atender aos servidores, vereadores e seus dependentes, nos moldes da Lei Municipal 525 DE 10/06/2026, e em conformidade com o disposto na Lei 9.656 de 03 de junho de 1998 e demais normas aplicáveis.

Classificado como Saúde porque o objeto menciona exames e consultas, serviços médicos e saúde. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 135.071,76
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 10/2026
Nº de controle PNCP: 03341970000149-1-000005/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
09/out/2026 às 16:23 · já passou
Abertura das propostas
13/out/2026 às 00:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
03/nov/2026 às 14:00

Órgão responsável

Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE BRAUNAS
CNPJ: 03.341.970/0001-49
Unidade compradora: Unidade Única
Local: Braúnas – Minas Gerais

Prazos no Licitar Digital

Onde a disputa acontece. Horários de Brasília.

Início das propostaspróximo
13/out/2026 às 00:00
Limite para esclarecimentos
28/out/2026 às 23:59
Limite para impugnação
28/out/2026 às 23:59
Abertura da sessão
03/nov/2026 às 14:00

Critério: Menor preço
Fase de lances: Aberto
Agente de contratação: JOSIMARA DA SILVA

Abrir o processo no Licitar Digital ↗· lido em 12/10/2026, 11:26

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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Documentos e seções do edital

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O que diz “EDITAL” (77 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 76 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 5 pontos
O objeto abrange consultas médicas, atendimento emergencial, ambulatorial, cirúrgico, exames, internação e tratamento de doenças congênitas.
“realização de consultas médicas, atendimento emergencial, ambulatorial, cirúrgico, exames, internação e tratamento de doenças congênitas” — pág. 1
Valor estimado · 6 pontos
O valor total estimado para contratação é de R$ 135.071,76.
“VALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO R$ 135.071,76 (cento trinta e cinco mil setenta e um reais e setenta e seis centavos)” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A data da sessão pública é 03/11/2026 às 14:00h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/11/2026 às 14:00h (horário de Brasília)” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade ou documento equivalente válido em todo o território nacional.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território…” — pág. 58
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O licitante deve apresentar prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;” — pág. 59
Qualificação técnica · 2 pontos
O licitante deve apresentar declaração de que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
“Declaro que não possuo, em minha cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º…” — pág. 60
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
Pessoa física ou sociedade simples deve apresentar certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua…” — pág. 60
Entrega e execução · 6 pontos
A execução do objeto ocorrerá de forma parcelada durante 12 meses, prorrogáveis.
“Pela natureza da presente contratação, tem-se que a execução do objeto se dará de forma parcelada durante o período de 12 (doze) meses , prorrogáveis, nos…” — pág. 35
Penalidades · 6 pontos
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, no prazo máximo de 30 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis , a contar…” — pág. 24
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 26
Anexos · 2 pontos
Integram o edital o Anexo I - Termo de Referência e o Anexo II - Minuta do Contrato.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II – MINUTA DO CONTRATO,” — pág. 27

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

PREGAO_ELETRONICO_0022026__PL_SAUDE__V2.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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