Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits escolares destinados aos…

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Valor estimado

R$ 488.521,00

5,4× acima da mediana de R$ 90 mil dos 19 editais parecidos abertos no Brasil.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

A participação exclusiva de ME/EPP será aplicada aos lotes cujo valor global estimado esteja compreendido no limite legal.
Ver no edital, p. 4
As licitantes devem estar devidamente credenciadas no BNC.
Ver no edital, p. 4
Somente podem participar empresas regularmente estabelecidas no País com finalidade e ramo de atividade compatíveis com o objeto.
Ver no edital, p. 4
As licitantes devem proceder ao credenciamento antes da data marcada para início da sessão pública.
Ver no edital, p. 6
A licitante deve manifestar que está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos.
Ver no edital, p. 6
A licitante deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo como aprendiz.
Ver no edital, p. 6
A licitante deve declarar que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 6
A licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 6

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE ANASTACIO, em Anastácio (MS), publicou pregão - eletrônico nº 39/2026 para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits escolares destinados aos alunos da Educação Infantil – Primeira Infância – e do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Anastácio/MS, vis…. O valor total estimado é de R$ 488,5 mil e as propostas seguem abertas até 16 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 03452307000111-1-000096/2026.

Atualizado em 16/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits escolares destinados aos alunos da Educação Infantil – Primeira Infância – e do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Anastácio/MS, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2027 com vigência de 12 (doze) meses

Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 488.521,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 122/2026
Nº de controle PNCP: 03452307000111-1-000096/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
30/set/2026 às 10:13 · já passou
Abertura das propostas
30/set/2026 às 14:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
16/out/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE ANASTACIO
CNPJ: 03.452.307/0001-11
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO
Local: Anastácio – Mato Grosso do Sul

Prazos no BNC Compras

Onde a disputa acontece · situação lá: recepção de propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
30/set/2026 às 14:00 · já passou
Limite para esclarecimentos
13/out/2026 às 23:59 · já passou
Limite para impugnação
13/out/2026 às 23:59 · já passou
Fim das propostaspróximo
16/out/2026 às 08:00
Abertura da sessão
16/out/2026 às 09:00

Critério: MENOR LANCE
Fase de lances: ABERTO
Pregoeiro: TAMIRES SILVA DE MORAES
Autoridade competente: ADRIANA DOS SANTOS FREITAS

Abrir o processo no BNC Compras ↗· lido em 16/10/2026, 04:48

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL.pdf” (82 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 10 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de kits escolares para alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental.
“Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits escolares destinados aos alunos da Educação Infantil — Primeira Infância — e do Ensino…” — pág. 3
Valor estimado · 4 pontos
O valor máximo anual com a aquisição será de R$ 488.521,00.
“O valor máximo anual com a referida aquisição será R$ 488.521,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil e quinhentos e vinte um reais).” — pág. 10
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública de abertura ocorrerá em 16 de outubro de 2026 às 09:00 horas.
“A sessão de processamento do Pregão acontecerá na plataforma Sistema Eletrônico no site www.bnc.orq.br no dia 16 de outubro de 2026 às 09:00 horas (horário de…” — pág. 3
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é menor preço global por lote.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global por Lote” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Publico de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede” — pág. 19
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas ou no Cadastro de Pessoas Fisicas (C.N.P.J), conforme o caso;” — pág. 19
Qualificação técnica · 6 pontos
Deve ser apresentado atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado comprovando fornecimento de bens ou serviços compatíveis com o objeto.
“Atestado fornecido por pessoa iuridica de direito público ou privado comprovando que a licitante forneceu ou fornece bens/serviços compativeis com o objeto…” — pág. 20
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
Deve ser apresentada certidão negativa de falência e concordata expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“Certidão negativa de falência e concordata expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei n° 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II), caso não…” — pág. 20
Amostras e prova de conceito · 4 pontos
O edital prevê que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de…” — pág. 18
Entrega e execução · 5 pontos
O edital estabelece que a entrega dos kits escolares ocorrerá em parcela única, contemplando a totalidade dos quantitativos contratados.
“A Contratada deverá realizar a entrega dos kits em parcela única, contemplando a totalidade dos quantitativos contratados, salvo determinação diversa da…” — pág. 44
Penalidades · 6 pontos
O edital estabelece que o atraso injustificado no cumprimento das obrigações sujeitará a Contratada à multa de mora, na forma do edital e do instrumento contratual.
“O atraso injustificado no cumprimento das obrigações assumidas, inclusive quanto à entrega dos kits escolares, sujeitará a Contratada à multa de mora, na forma…” — pág. 43
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Até 03 (três) dias úteis antes da abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o Edital.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.” — pág. 23
Anexos · 5 pontos
O edital lista os anexos que o compõem, incluindo Termo de Referência, formulários, declarações e minuta do contrato.
“Anexo I. Termo de Referência; Anexo II. Formulário Padronizado de Proposta; Anexo III. Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte; Anexo IV.…” — pág. 2

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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