Aquisição de aparelhos de ar condicionado (tipo split), para atender as necessidades da Po…

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Valor estimado

R$ 65.038,94

Na média dos 7 editais parecidos abertos em Pará (mediana de R$ 65 mil).

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

O fornecedor deve estar com registro atualizado no SICAF/PA para participar.
Ver no edital, p. 4
O fornecedor deve estar credenciado junto ao provedor do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços.
Ver no edital, p. 4
A proposta deve ser em papel timbrado com descrição do material, preço unitário e total.
Ver no edital, p. 6
O prazo de validade mínimo da proposta é de 60 dias a contar da assinatura.
Ver no edital, p. 6
A participante vencedora deve encaminhar proposta final e certidões de regularidade em até 24 horas após o final da dispensa.
Ver no edital, p. 6
A contratante pode solicitar amostra do produto ofertado, a ser entregue em até 3 dias úteis.
Ver no edital, p. 6
Os documentos de habilitação e a proposta vencedora ajustada devem ser anexados no sistema no prazo estabelecido pelo Agente de Contratação.
Ver no edital, p. 7
Microempresas e empresas de pequeno porte beneficiadas devem apresentar toda a documentação de habilitação, inclusive regularidade fiscal.
Ver no edital, p. 7

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

POLICIA CIENTIFICA DO PARA, em Belém (PA), publicou dispensa nº 023/2026 para Aquisição de aparelhos de ar condicionado (tipo split), para atender as necessidades da Polícia Científica do Pará – PCIPA. O valor total estimado é de R$ 65 mil e o prazo de propostas encerrou em 15 de outubro de 2026, às 11h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 03664871000106-1-000022/2026.

Atualizado em 15/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Aquisição de aparelhos de ar condicionado (tipo split), para atender as necessidades da Polícia Científica do Pará – PCIPA

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 65.038,94
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 20263425263
Nº de controle PNCP: 03664871000106-1-000022/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Prazos

Publicado no PNCP
08/out/2026 às 17:00 · já passou
Abertura das propostas
15/out/2026 às 08:30 · já passou
Fim das propostas
15/out/2026 às 11:30 · já passou

Órgão responsável

Órgão: POLICIA CIENTIFICA DO PARA
CNPJ: 03.664.871/0001-06
Unidade compradora: POLICIA CIENTIFICA DO PARA
Local: Belém – Pará

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “AVISO_DE_EDITAL_-_DISPENSA_ELETR_NICA_N__023_-.pdf” (25 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split para atender a Polícia Científica do Pará.
“Aquisição de aparelhos de ar condicionado (tipo split), para atender as necessidades da Polícia Científica do Pará – PCIPA” — pág. 1
Valor estimado · 6 pontos
O valor unitário estimado do item 1 é R$ 2.613,95 e o total é R$ 47.051,1.
“1 Condicionadores de ar tipo Split Hi Wall, tecnologia Inverter, tensão 220v e selo Procel tipo “A”, com capacidade de refrigeração 12.000 BTUs 201557-9 Und…” — pág. 2
Prazos e sessão · 5 pontos
A sessão pública da dispensa eletrônica ocorrerá em 15/10/2026 às 08:30h.
“Data: 15 / 10 / 2026 Hora: 08:30h (horário de Brasília/DF)” — pág. 1
Critério de julgamento · 3 pontos
A forma de contratação é dispensa de licitação em razão do valor, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
“☒ Dispensa de licitação em razão do valor *, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.” — pág. 13
Habilitação jurídica · 5 pontos
A habilitação jurídica é verificada por documentos abrangidos no Certificado de Registro Cadastral emitido pela SEPLAD.
“Para fins de habilitação nesta Dispensa eletrônica será verificada os documentos de habilitação os quais sejam abrangidas no Certificado de Registro Cadastral…” — pág. 7
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
A empresa deve apresentar certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União.
“Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil;” — pág. 7
Qualificação técnica · 6 pontos
Será exigida habilitação técnica mediante atestado de capacidade relativo à qualificação técnico-operacional.
“Atestado de capacidade, relativo à qualificação técnico-operacional .” — pág. 16
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
A empresa deve apresentar balanço patrimonial quando solicitada.
“Balanço Patrimonial;” — pág. 7
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
O edital não exigirá amostra do produto.
“4.2. O EDITAL EXIGIRÁ AMOSTRA? ☒ Não. ☐ Sim. Justificativa :” — pág. 13
Entrega e execução · 6 pontos
A entrega deve ocorrer em 15 dias corridos a partir do recebimento da Nota de Empenho.
“Entrega em 15 dias corridos a partir do recebimento da Nota de Empenho.” — pág. 8
Penalidades · 6 pontos
O fornecedor que cometer infrações ficará sujeito a sanções sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.
“O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às…” — pág. 9
Anexos · 4 pontos
O edital contém o Anexo I, Regulamento da Participação na Dispensa.
“Anexo I – Regulamento da Participação na Dispensa.” — pág. 3

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

AVISO_DE_EDITAL_-_DISPENSA_ELETR_NICA_N__023_-.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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