Resumo do edital: Fornecimento de fórmula líquida, nutricionalmente completa, isenta de glúten, sacarose e lactose, normocalórica, hiperproteica, hiperlipídic
Dispensa DE0484/2026 · FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · Aracaju/SE · página da licitação
Resumo geral
O objeto é a aquisição de fórmula líquida nutricionalmente completa isenta de glúten, sacarose e lactose.
“O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de fórmula líquida, nutricionalmente completa, isenta de glúten, sacarose e lactose”
A contratação é emergencial por determinação judicial para pacientes submetidos à cirurgia bariátrica.
“A presente contratação emergencial faz-se necessária em razão da determinação judicial decorrente da Ação Civil Pública nº 2009.85.00.000457-8”
A contratação será por dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.
“a contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021”
O quantitativo total é de 7.200 frascos, correspondente a 60 unidades por paciente para 20 pacientes.
“O quantitativo total de 7.200 (sete mil e duzentos) frascos corresponde ao consumo mensal estimado de 60 (sessenta) unidades por paciente, para 20 (vinte) pacientes”
A entrega deve ser feita de imediato em até 10 dias a partir da assinatura do empenho.
“A entrega das fórmulas alimentares será feita de IMEDIATO em até 10 dias, a partir da data de assinatura do empenho”
A vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do empenho.
“A vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do empenho ou instrumento equivalente”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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9 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de fórmula líquida nutricionalmente completa isenta de glúten, sacarose e lactose.
“O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de fórmula líquida, nutricionalmente completa, isenta de glúten, sacarose e lactose”
O produto deve ser normocalórico, hiperproteico, hiperlipídico e hipoglicídico.
“Normocalórica, hiperproteica, hiperlipídica e hipoglicídica. A embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação”
O produto deve ter no mínimo 75% do prazo de validade total na data da entrega.
“Na data da entrega, o produto deve possuir no mínimo, 75% do prazo de validade total”
A embalagem deve trazer a expressão proibida venda no comércio.
“a expressão “proibida venda no comércio”
O quantitativo total é de 7.200 frascos de 200mL.
“O quantitativo total de 7.200 (sete mil e duzentos) frascos corresponde ao consumo mensal estimado de 60 (sessenta) unidades por paciente”
Não será exigida amostra do produto.
“3.2.2.1 Não será exigido amostra”
Prazos e sessão
A entrega deve ser feita de imediato em até 10 dias a partir da assinatura do empenho.
“A entrega das fórmulas alimentares será feita de IMEDIATO em até 10 dias, a partir da data de assinatura do empenho”
A vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do empenho.
“A vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do empenho ou instrumento equivalente”
Critério de julgamento
O fornecedor será selecionado por contratação direta na modalidade dispensa de licitação emergencial.
“O fornecedor será selecionado por meio de Contratação Direta na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL”
Qualificação técnica
A contratada deve apresentar Licença Sanitária válida emitida pelo órgão competente, quando exigível.
“Apresentação de Licença Sanitária válida, emitida pelo órgão competente, quando exigível em razão do enquadramento sanitário do fornecedor e do objeto;”
A contratada deve apresentar Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) emitida pela ANVISA, quando exigível.
“Apresentação da Autorização de Funcionamento de Empresa – AFE, emitida pela ANVISA, quando exigível para o fornecedor em razão do enquadramento sanitário do objeto;”
A contratada deve comprovar a regularidade sanitária do produto perante a ANVISA ou órgão competente.
“Comprovação da regularidade sanitária do produto perante a ANVISA ou órgão competente, mediante apresentação do registro, cadastro, notificação, dispensa de registro ou outro documento equivalente”
A empresa deve atender às exigências sanitárias e demais requisitos legais aplicáveis ao fornecimento do objeto.
“A empresa a ser contratada deverá atender às exigências sanitárias e demais requisitos legais aplicáveis ao fornecimento do objeto, observadas as normas vigentes;”
Amostras e prova de conceito
O edital dispensa a exigência de amostra.
“3.2.2.1 Não será exigido amostra.”
Entrega e execução
A entrega das fórmulas alimentares deve ocorrer em até 10 dias a partir da assinatura do empenho.
“A entrega das fórmulas alimentares será feita de IMEDIATO em até 10 dias, a partir da data de assinatura do empenho.”
O local de entrega é o CADIM, em Aracaju/SE.
“CADIM - Centro de Abastecimento de Insumos e Medicamentos - Avenida Augusto Franco, 3150, bairro Ponto Novo, CEP 49097-670, Aracaju – Sergipe.”
A vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do empenho ou instrumento equivalente.
“9.1.A vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do empenho ou instrumento equivalente.”
Na data da entrega, o produto deve possuir no mínimo 75% do prazo de validade total.
“Na data da entrega, o produto deve possuir no mínimo, 75% do prazo de validade total.”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “EDITAL” (4 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.