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Não era este edital? Ache os da sua empresa →Fornecimento de fórmula líquida, nutricionalmente completa, isenta de glúten, sacarose e lactose, normocalórica, hiperproteica, hiperlipídica e…
Dispensa nº DE0484/2026
- Valor estimado
- R$ 154.440,00
- Propostas até
- 26/10/2026
- às 09:00 (Brasília)· faltam 6 dias
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R$ 154.440,00
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9 itens
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FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Aracaju (SE), publicou dispensa nº DE0484/2026 para fornecimento de fórmula líquida, nutricionalmente completa, isenta de glúten, sacarose e lactose, normocalórica, hiperproteica, hiperlipídica e hipoglicídica - parte 13, conforme especificações e condições estabelecidas…. O valor total estimado é de R$ 154,4 mil e as propostas seguem abertas até 26 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04384829000196-1-000595/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
FORNECIMENTO DE FÓRMULA LÍQUIDA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, ISENTA DE GLÚTEN, SACAROSE E LACTOSE, NORMOCALÓRICA, HIPERPROTEICA, HIPERLIPÍDICA E HIPOGLICÍDICA - PARTE 13, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações complementares
A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA FORNEÇA A FÓRMULA LÍQUIDA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, ISENTA DE GLÚTEN, SACAROSE E LACTOSE. NORMOCALÓRICA, HIPERPROTEICA, HIPERLIPÍDICA E HIPOGLICÍDICA, PARA OS NOVOS PACIENTES, PARTE 13, SUBMETIDOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 2009.85.00.000457-8 (AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 0003374 05.2013.4.05.8500). O SUPLEMENTO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 154.440,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- DE0484/2026
- Nº de controle PNCP
- 04384829000196-1-000595/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Prazos
Publicado no PNCP
20/out/2026 às 10:25 · já passou
Abertura das propostaspróximo
21/out/2026 às 09:00
Fim das propostas
26/out/2026 às 09:00
Órgão responsável
- CNPJ
- 04.384.829/0001-96
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Local
- Aracaju – Sergipe
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Documentos do edital
Os arquivos originais estão no portal do PNCP.
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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