[Encerrado] Pregão 026/2026 | Prefeitura de Anamã

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O que o edital exige

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20 itens

O licitante deve apresentar declaração de que cumpre os requisitos do artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve apresentar declaração de que está ciente e concorda com as condições do Edital e anexos.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve apresentar declaração de que cumpre os requisitos para habilitação e que a proposta está em conformidade com as exigências editalícias.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve apresentar declaração de que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve apresentar declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo como aprendiz.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve apresentar declaração de que a proposta foi elaborada de forma independente.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve apresentar declaração de que não possui em sua cadeia produtiva empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve apresentar declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 4

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE ANAMA, em Anamã (AM), publicou pregão - eletrônico nº 026/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Eventual aquisição de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios não perecíveis, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência. O prazo de propostas encerrou em 15 de outubro de 2026, às 13h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 04628020000162-1-000039/2026.

Atualizado em 15/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Eventual aquisição de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios não perecíveis, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência

Classificado como Alimentação porque o objeto menciona gêneros alimentícios. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: Não divulgado
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 103/2026
Nº de controle PNCP: 04628020000162-1-000039/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
02/out/2026 às 23:00 · já passou
Abertura das propostas
02/out/2026 às 23:15 · já passou
Fim das propostas
15/out/2026 às 13:59 · já passou

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE ANAMA
CNPJ: 04.628.020/0001-62
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Anamã
Local: Anamã – Amazonas

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: sessão pública iniciada. Horários de Brasília.

Início das propostas
02/out/2026 às 23:15 · já passou
Limite para esclarecimentos
09/out/2026 às 23:59 · já passou
Limite para impugnação
09/out/2026 às 23:59 · já passou
Fim das propostas
15/out/2026 às 13:59 · já passou
Abertura da sessão
15/out/2026 às 14:00 · já passou

Critério: Registro de Preços Eletrônico
Fase de lances: Aberto
Origem dos recursos: Próprio
Pregoeiro: ALINE RODRIGUES DA SILVA
Autoridade competente: KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 16/10/2026, 17:46

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “PE 026 - EDITAL - REGISTRO DE PREÇOS.pdf” (66 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 3 pontos
O objeto é a eventual aquisição de cestas básicas compostas por gêneros alimentícios não perecíveis.
“O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO…” — pág. 1
Valor estimado · 2 pontos
O valor total estimado da contratação é de R$ 3.089.333,33.
“As despesas objeto deste Termo de Referência estão estimadas em R$ 3.089.333,33 (três milhões oitenta e nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e…” — pág. 34
Prazos e sessão · 6 pontos
A data e hora de início das propostas é 15h do dia 02/10/2026.
“DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS: 15H:00M DO DIA 02/10/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento adotado é o menor preço por lote.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço do LOTE , observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.” — pág. 2
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 12
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;” — pág. 13
Qualificação técnica · 1 ponto
O edital exige comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto.
“Comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação – Atestado(s) de Capacidade Técnica ,…” — pág. 14
Qualificação econômico-financeira · 3 pontos
O edital exige certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial.
“Certidão Negativa de falência, de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial (Lei nº 11.101, de 9.2.2005), expedida pelo distribuidor da sede da…” — pág. 13
Amostras e prova de conceito · 5 pontos
O edital exige que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra quando a compatibilidade com as especificações não puder ser aferida por outros meios.
“Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos…” — pág. 9
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo para prestação de serviços é de até 10 dias, contado a partir da Ordem de Fornecimento, admitida prorrogação por justo motivo aceito.
“O prazo para prestação de serviços é de até 10 (dez) dias, contado a partir da Ordem de Fornecimento, admitida prorrogação quando comprovado justo motivo…” — pág. 28
Penalidades · 6 pontos
O atraso injustificado sujeita a empresa à multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 10%.
“O atraso injustificado ou retardamento na prestação de serviços objeto deste certame sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5%…” — pág. 20
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.” — pág. 21
Anexos · 6 pontos
O edital lista os anexos que o integram, incluindo Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e modelos de declaração.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:” — pág. 24

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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