Concorrência CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Nº 01/2026

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Valor estimado

R$ 1.010.000,00

2,4× acima da mediana de R$ 429 mil dos 3 editais parecidos abertos no Brasil.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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19 itens

O licitante deve encaminhar a proposta por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão.
Ver no edital, p. 6
O credenciamento é o nível básico do registro cadastral no portal, permitindo a participação na modalidade Concorrência eletrônica.
Ver no edital, p. 6
Os documentos de habilitação devem ser anexados à plataforma em original ou cópia com assinatura digital válida ou autenticada por cartório.
Ver no edital, p. 10
Caso o fornecedor seja isento dos tributos estaduais relacionados ao objeto, deve comprovar tal condição mediante declaração da Fazenda Estadual ou equivalente.
Ver no edital, p. 12
Microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa detentora do menor preço deve apresentar toda a documentação de regularidade fiscal, mesmo com restrição.
Ver no edital, p. 12
A empresa deve indicar equipe técnica mínima disponível para realização do objeto, apresentando diplomas para comprovação de tempo de formação.
Ver no edital, p. 14
A comprovação de vínculo empregatício da equipe técnica deve ser feita por cópia autenticada da Carteira de Trabalho, Contrato Social ou Contrato de Prestação de Serviços.
Ver no edital, p. 15
Documentos não contemplados no SICAF devem ser remetidos junto com a proposta de preços por meio da opção Enviar Anexo do sistema.
Ver no edital, p. 15

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE BENEVIDES, em Benevides (PA), publicou concorrência - eletrônica nº CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Nº 01/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. O valor total estimado é de R$ 1 milhão e as propostas seguem abertas até 22 de outubro de 2026, às 9h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05058466000161-1-000115/2026.

Atualizado em 16/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 1.010.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: Processo Adm. Nº 555/2025 – SEMAD
Nº de controle PNCP: 05058466000161-1-000115/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

Publicado no PNCP
06/out/2026 às 17:59 · já passou
Abertura das propostas
06/out/2026 às 18:20 · já passou
Fim das propostaspróximo
22/out/2026 às 09:59

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE BENEVIDES
CNPJ: 05.058.466/0001-61
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Benevides
Local: Benevides – Pará

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: recebendo propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
06/out/2026 às 18:20 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
19/out/2026 às 23:59
Limite para impugnação
19/out/2026 às 23:59
Fim das propostas
22/out/2026 às 09:59
Abertura da sessão
22/out/2026 às 10:00

Critério: Concorrência por Menor Preço
Fase de lances: Aberto
Origem dos recursos: Sem dotação orçamentária
Agente de Contratação: Klinsmann Ramos de Oliveira
Autoridade competente: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 16/10/2026, 22:55

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL CE Nº 01.2026 - REURB (1).pdf” (77 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de regularização fundiária – Reurb no Município de Benevides.
“Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Reurb, no Município de Benevides.” — pág. 1
Valor estimado · 4 pontos
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ 1.010.000,00.
“O valor máximo para contratação está estimado em R$ 1.010.000,00 para a execução do serviço, conforme menor preço obtido.” — pág. 56
Prazos e sessão · 5 pontos
A sessão pública ocorrerá em 09/03/2026, às 10h.
“Data da sessão: 09/03/2026 Horário: 10h Local: www.portaldecompraspublicas.com.br” — pág. 2
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é menor preço por lote único, com julgamento por item.
“CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , tipo MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO, com julgamento por ITEM, no modo de disputa “ABERTO” — pág. 2
Habilitação jurídica · 1 ponto
No caso de empresário individual, exige-se inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, alteração consolidada e cópia do RG e CPF do proprietário.
“10.2.1 No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de…” — pág. 10
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Exige-se prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
“10.4.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ;” — pág. 12
Qualificação técnica · 5 pontos
Exige-se certidão atualizada de registro da empresa e de seus responsáveis técnicos no CAU e/ou CREA em ramo de atividade compatível com o objeto.
“10.5.1. Certidão atualizada de registro da empresa e de seus responsáveis técnicos no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e/ou Conselho Regional de…” — pág. 13
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
Exige-se Balanço Patrimonial, DRE e demais demonstrações dos 2 últimos exercícios sociais, assinados por profissional habilitado da área contábil.
“10.3.1. Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e demais Demonstrações dos 2 (dois) últimos exercícios sociais , de acordo com art.…” — pág. 11
Amostras e prova de conceito · 1 ponto
O edital prevê que o agente de contratação poderá solicitar amostras do licitante classificado em primeiro lugar.
“Caso necessário, e a critério, o Agente de Contratação solicitará do (s) licitante (s) classificado (s) em primeiro lugar a apresentação de amostra (s), que…” — pág. 17
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação.” — pág. 7
Penalidades · 6 pontos
O descumprimento das obrigações sujeita o licitante a advertência, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
“O descumprimento das obrigações e demais condições do Edital sujeitará o Licitante às seguintes sanções, quando for o caso: a) Advertência; b) Suspensão…” — pág. 22
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.” — pág. 3
Anexos · 6 pontos
O edital lista os anexos que o integram, incluindo Termo de Referência, modelos de proposta e declarações, e minuta do contrato.
“São partes integrantes deste Edital independente da transcrição os seguintes anexos: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA; ANEXO III –…” — pág. 24

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (8)

EDITAL_CE_N__01.2026_-_REURB__1_.pdfEdital Baixar PNCP
CE_n__001-2026_-_REURB_RET_1.pdfEdital Baixar PNCP
ETP_e_MATRIZ.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
Caderno_de_especifica__es.pdfTermo de Referência Baixar PNCP
Pesquisa_de_mercado.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
09.03.2026_-_SUSPENS_O_-_CONC._01.2026_-_REGULARIZA__O_FUNDIARIA_-_REURB.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_-_Regulariza__o_Fundi_ria__1_.pdfEstudo Técnico Preliminar Baixar PNCP
TERMO_DE_REFER_NCIA_-_REURB.pdfTermo de Referência Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

Na imprensa sobre este órgão e suas compras

Prefeitura de Benevides adia licitação para obras em rodovias estaduais ↗
O TEMPO · otempo.com.br · 13/07/2026

Notícias de veículos de imprensa e sites oficiais selecionados, encontradas pelo Google Notícias. O conteúdo é de responsabilidade de cada veículo; confira sempre no edital oficial.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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