Pregão Nº. 37/2026 — Digitalizadoras

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O que o edital exige

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19 itens

O edital exige registro comercial no caso de empresa individual.
Ver no edital, p. 8
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, com última alteração se houver, registrado na Junta Comercial para sociedades comerciais.
Ver no edital, p. 8
O edital exige documentos de eleição dos atuais administradores para sociedades por ações, acompanhados da documentação do subitem 7.5.2.
Ver no edital, p. 8
O edital exige ato constitutivo registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedades civis, com prova da diretoria em exercício.
Ver no edital, p. 8
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
Ver no edital, p. 8
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal relativa à sede da licitante.
Ver no edital, p. 8
O edital exige prova de regularidade de débito para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Ver no edital, p. 8
O edital exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante certidão negativa (CNDT).
Ver no edital, p. 8

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

EMPRESA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTAO E EDUCACAO EM TRANSITO E TRANSPORTES DE MONTES CLAROS - MCTRANS, em Montes Claros (MG), publicou pregão - eletrônico nº Nº. 37/2026 para [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE DIGITALIZADORAS. As propostas seguem abertas até 22 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05097946000131-1-000020/2026.

Atualizado em 18/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE DIGITALIZADORAS

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: Não divulgado
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: Nº 66/2026
Nº de controle PNCP: 05097946000131-1-000020/2026
Amparo legal: Lei 13.303/2016, Art. 32, IV

Prazos

Publicado no PNCP
07/out/2026 às 11:10 · já passou
Abertura das propostas
08/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
22/out/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: EMPRESA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTAO E EDUCACAO EM TRANSITO E TRANSPORTES DE MONTES CLAROS - MCTRANS
CNPJ: 05.097.946/0001-31
Unidade compradora: MCTRANS - MONTES CLAROS/MG
Local: Montes Claros – Minas Gerais

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: recebendo propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
08/out/2026 às 08:00 · já passou
Limite para esclarecimentos
15/out/2026 às 08:00 · já passou
Limite para impugnação
15/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
22/out/2026 às 08:00
Abertura da sessão
22/out/2026 às 08:01

Critério: Pregão Eletrônico
Fase de lances: Aberto e Fechado
Origem dos recursos: Próprio
Pregoeiro: THIAGO DIAS XAVIER
Autoridade competente: Vinícius Pereira Santos

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 18/10/2026, 14:54

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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O que diz “Edital - Pregão Eletrônico 37-2026.pdf” (33 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a aquisição de digitalizadoras conforme o Termo de Referência - Anexo VI.
“AQUISIÇÃO DE DIGITALIZADORAS , DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO VI DO EDITAL” — pág. 1
Valor estimado · 5 pontos
Itens com valor total até R$ 80.000,00 terão participação exclusiva de ME/EPP ou equiparadas.
“OS ITENS CUJO VALOR TOTAL NÃO ULTRAPASSAR A R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), TERÃO PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS” — pág. 4
Prazos e sessão · 6 pontos
O início de apresentação das propostas é em 08/10/2026 às 08:00 horas.
“Início de apresentação das propostas: 08/10/2026 às 08:00 horas.” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é o de menor preço por item.
“do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , Processo Licitatório nº. 66/2026” — pág. 3
Habilitação jurídica · 4 pontos
O edital exige registro comercial no caso de empresa individual.
“7.5.1 - Registro Comercial, no caso de empresa individual;” — pág. 8
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
“7.6.1 - Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ;” — pág. 8
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
O edital exige certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“7.6.5 - Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; ou” — pág. 8
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de entrega é de até 30 dias após a emissão da Ordem de Fornecimento.
“Prazo de entrega: até 30 (trinta) dias após emissão da Ordem de Fornecimento.” — pág. 32
Penalidades · 6 pontos
A multa por atraso é de 0,3% por dia, até o 30º dia, sobre o valor do contrato.
“a) 0,3% (três décimos por cento) por dia, até o 30º (trigésimo) dia de atraso, sobre o valor do Contrato;” — pág. 16
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 05 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Até 05 (cinco) dia s úteis anteriores à data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.” — pág. 3
Anexos · 6 pontos
O Anexo I contém as especificações do objeto.
“Anexo I - Especificações Do Objeto;” — pág. 18

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (4)

Edital_-_Preg_o_Eletr_nico_37-2026.pdfEdital Baixar PNCP
ANEXO_II_-_MODELO_DE_PROPOSTA_DE_PRE_OS.docOutros Documentos Baixar PNCP
ANEXO_III_-_DECLARA__O_UNIFICADA.docOutros Documentos Baixar PNCP
ANEXO_IV_-_MODELO_DE_DECLARA__O_PARA_MICROEMPRESA.docOutros Documentos Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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