[Encerrado] Pregão 9/2026-011/2026 | Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista

Número do órgão:: 9/2026-011/2026
ID da contratação PNCP: 05105143000181-1-000031/2026

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

O edital exige garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação.
Ver no edital, p. 5
O edital exige que a garantia de proposta seja comprovada até o prazo final para apresentação das propostas.
Ver no edital, p. 5
O edital exige declaração de que a proposta compreende a integralidade dos custos trabalhistas.
Ver no edital, p. 4
O edital exige declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
Ver no edital, p. 4
O edital exige declaração de que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 4
O edital exige declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
Ver no edital, p. 5
O edital exige declaração de enquadramento no artigo 3º da Lei Complementar nº 123 para ME, EPP ou sociedade cooperativa.
Ver no edital, p. 5
O edital exige que o licitante provisoriamente classificado apresente catálogo, ficha técnica, memorial descritivo ou documento técnico equivalente.
Ver no edital, p. 11

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA, em São Sebastião da Boa Vista (PA), publicou pregão - eletrônico nº 9/2026-011/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (uma) lancha equipada destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista/PA. O valor total estimado é de R$ 251,1 mil e o prazo de propostas encerrou em 16 de outubro de 2026, às 9h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05105143000181-1-000031/2026.

Atualizado em 16/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (uma) lancha equipada destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista/PA.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 251.055,56
Situação: Divulgada no PNCP
Modalidade: Pregão - Eletrônico
Tipo: Edital
Registro de preços: Não
Modo de disputa: Aberto
Processo: 21.08.2026.001
Nº de controle PNCP: 05105143000181-1-000031/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
01/out/2026 às 15:19 · já passou
Abertura das propostas
05/out/2026 às 09:30 · já passou
Fim das propostas
16/out/2026 às 09:30 · já passou

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
CNPJ: 05.105.143/0001-81
Unidade compradora: Fundo Municipal de Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista/PA
Local: São Sebastião da Boa Vista – Pará

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: sessão pública iniciada. Horários de Brasília.

Início das propostas
05/out/2026 às 09:30 · já passou
Limite para esclarecimentos
13/out/2026 às 23:59 · já passou
Limite para impugnação
13/out/2026 às 23:59 · já passou
Fim das propostas
16/out/2026 às 09:30 · já passou
Abertura da sessão
16/out/2026 às 09:31 · já passou

Critério: Pregão Eletrônico
Fase de lances: Aberto
Origem dos recursos: Outros
Pregoeiro: Suely Maria do Socorro Oliveira Monteiro
Autoridade competente: Kerly Kleys Lima da Silva

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 27/10/2026, 05:25

Itens do edital1

1LANCHA EM ALUMÍNIO NAVAL Descrição: em chapa de 3,00mm no fundo e lateral de 3,00mm totalmente soldada, liga naval 5052 H34 ASTM, comprimento de 8,00m e largura de 2,00m 0,80m de borda, 1,00m de pontal, piso antiderrapante em alumínio naval de 2,2mm, estrutura de em perfil U reforçado em 1/8 com fundo de 1,70m com 10 perfil na transversal, e perfil estruturados na transversal em chapa 3,00mm, perfil U de 1/8 na estrutura interna da lateral do barco corrimão lateral em tubo de 1”, tanque de combustível na popa com capacidade para 100 litros em alumínio naval, 16 poltronas estofadas, capota com tubo de 1.1/4” tecido lona marítima e fechamentos laterais em lona transparente, cunhos, alças para transporte, circuito elétrico com cabos estanhados superdimensionados anti-chamas que não emanam gases. Acoplada a com motor de popa de 115hp de 4 tempos com partida elétrica e comando a distância, power trim, completa com motor. • Montada com: volante, caixa de direção NFB reforçada, cabo de direção, chave geral; • 01 bateria 70; • bomba de porão 1100GPH com automático; painel elétrico com 6 botões; • 01 buzina; • luzes de navegação, coletes salva vidas, boia circular, extintor.1 undR$ 251.055,56Detalhes1 undR$ 251.055,56
LANCHA EM ALUMÍNIO NAVAL Descrição: em chapa de 3,00mm no fundo e lateral de 3,00mm totalmente soldada, liga naval 5052 H34 ASTM, comprimento de 8,00m e largura de 2,00m 0,80m de borda, 1,00m de pontal, piso antiderrapante em alumínio naval de 2,2mm, estrutura de em perfil U reforçado em 1/8 com fundo de 1,70m com 10 perfil na transversal, e perfil estruturados na transversal em chapa 3,00mm, perfil U de 1/8 na estrutura interna da lateral do barco corrimão lateral em tubo de 1”, tanque de combustível na popa com capacidade para 100 litros em alumínio naval, 16 poltronas estofadas, capota com tubo de 1.1/4” tecido lona marítima e fechamentos laterais em lona transparente, cunhos, alças para transporte, circuito elétrico com cabos estanhados superdimensionados anti-chamas que não emanam gases. Acoplada a com motor de popa de 115hp de 4 tempos com partida elétrica e comando a distância, power trim, completa com motor. • Montada com: volante, caixa de direção NFB reforçada, cabo de direção, chave geral; • 01 bateria 70; • bomba de porão 1100GPH com automático; painel elétrico com 6 botões; • 01 buzina; • luzes de navegação, coletes salva vidas, boia circular, extintor.
Quantidade:
1 und
Estimado/un.:
R$ 251.055,56
Total estimado:
R$ 251.055,56
Ver os preços e quem já vendeu →
Preço pago por órgãos públicos
Não há preço deste item na nossa base (resultados por item e preços do Compras.gov).
Quem já vendeu item parecido ao governo
Não achamos fornecedor com venda comprovada deste item na nossa base.
Contratos casados pelo texto do objeto (dois primeiros termos do item): confira o contrato antes de contar com o fornecedor.
Abertas com este item

O PNCP não respondeu agora: itens lidos do Portal de Compras Públicas, onde a disputa acontece. Histórico consultado para todos os itens, na base de contratos do PNCP, nos resultados por item e nos preços do Compras.gov — só o que existe, com a fonte; nada aqui é estimativa.

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.

O que diz “Edital e Contrato - Aquisicao de Lancha-.pdf” (45 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a aquisição de uma lancha equipada para o Fundo Municipal de Assistência Social.
“A quisição de 01 (uma) lancha equipada destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista/PA .” — pág. 2
Valor estimado · 6 pontos
O valor total estimado da contratação é de R$ 251.055,56.
“VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 251.055,56 (duzentos e cinquenta e um mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública ocorrerá em 16/10/2026, às 9:30h, horário de Brasília.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/10/2026, às 9 : 30h (horário de Brasília).” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é menor preço do item único.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO DO ITEM ÚNICO.” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 28
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no CNPJ ou CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;” — pág. 29
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
O edital exige certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede.
“Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, ou documento equivalente admitido em lei, dentro do prazo de…” — pág. 30
Entrega e execução · 6 pontos
A contratada deve entregar a lancha completa e pronta para os testes em até 60 dias do recebimento da Ordem de Fornecimento.
“A contratada deverá entregar a lancha completa e pronta para os testes no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contado do recebimento da Ordem de Fornecimento.” — pág. 24
Penalidades · 6 pontos
A multa será recolhida em percentual de 15% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 20 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 15% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, a contar da…” — pág. 17
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 19
Anexos · 3 pontos
Integram o edital os anexos Termo de Referência e Minuta de Termo de Contrato.
“11.11.1. ANEXO I – Termo de Referência. 11.11.2. ANEXO II – Minuta de Termo de Contrato.” — pág. 20

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

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Atas de registro de preços desta contratação

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Contratos / Empenhos

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Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

Publicação no PNCP01/10/2026, 15:19
Última atualização informada pelo PNCP01/10/2026, 15:20
Início do recebimento de propostas05/10/2026, 09:30
Fim do recebimento de propostas16/10/2026, 09:30

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Valor estimado

R$ 251.055,56

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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