Pregão 016/2026 – SEMAP/2026 | Prefeitura de Santarém

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Valor estimado

R$ 6.445.018,80

O que o edital exige

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19 itens

O edital exige que os licitantes apresentem todos os documentos de habilitação exigidos no item 7, ainda que juntem SICAF.
Ver no edital, p. 3
O edital exige que o licitante encaminhe a proposta escrita em papel timbrado da empresa nos termos do Anexo III.
Ver no edital, p. 3
O edital exige que as microempresas e empresas de pequeno porte encaminhem a documentação de habilitação, ainda que haja restrição de regularidade fiscal e trabalhista.
Ver no edital, p. 3
O edital exige que o licitante apresente declaração de que atende aos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 8
O edital exige declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 8
O edital exige declaração de que as propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 8
O edital exige que as empresas licitantes apresentem toda a documentação relacionada nos itens de habilitação, independente de SICAF.
Ver no edital, p. 9
O edital exige certidões negativas do CEIS, CNJ e TCU como documentos complementares de habilitação.
Ver no edital, p. 11

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE SANTAREM, em Santarém (PA), publicou pregão - eletrônico nº 016/2026 – SEMAP/2026 para [portal de compras públicas] - registro de preço para contratação de empresa de serviços de manutenção de canteiros centrais, plantio de grama, rega, roçagem, varrição, pintura de meio fio em vias e logradouros do municí…. O valor total estimado é de R$ 6,4 milhões e as propostas seguem abertas até 28 de outubro de 2026, às 8h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05182233000176-1-000215/2026.

Atualizado em 16/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS, PLANTIO DE GRAMA, REGA, ROÇAGEM, VARRIÇÃO, PINTURA DE MEIO FIO EM VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM

Classificado como Limpeza e Conservação porque o objeto menciona conservação. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 6.445.018,80
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 1.908/2026 1Doc - SEMAP
Nº de controle PNCP: 05182233000176-1-000215/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
08/out/2026 às 13:35 · já passou
Abertura das propostas
09/out/2026 às 09:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
28/out/2026 às 08:59

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE SANTAREM
CNPJ: 05.182.233/0001-76
Unidade compradora: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP
Local: Santarém – Pará

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: recebendo propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
09/out/2026 às 09:00 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
23/out/2026 às 23:59
Limite para impugnação
23/out/2026 às 23:59
Fim das propostas
28/out/2026 às 08:59
Abertura da sessão
28/out/2026 às 09:00

Critério: Registro de Preços Eletrônico
Fase de lances: Aberto e Fechado
Origem dos recursos: Próprio
Pregoeiro: BRIAN LIMA DOS SANTOS
Autoridade competente: BRUNO DA SILVA COSTA

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 16/10/2026, 22:09

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL_manutencao_de_canteiros_centrais111.pdf” (43 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 14 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto é registro de preços para contratação de empresa de serviços de manutenção de canteiros centrais, plantio de grama, rega, roçagem, varrição e pintura de meio fio.
“O objeto da presente licitação tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS, PLANTIO DE…” — pág. 1
Valor estimado · 4 pontos
O valor total mensal estimado é de R$ 537.084,90.
“TOTAL MENSAL R$: 537.084,90” — pág. 15
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública ocorrerá em 28/10/2026 às 9h.
“DATA DA SESSÃO:28/10/2026 HORÁRIO: 9h (horário de Brasília/DF)” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é menor preço global.
“do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
“7.14.1. Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 9
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
“7.16.1. Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);” — pág. 10
Qualificação técnica · 3 pontos
O edital exige atestado de capacidade técnica comprovando execução do objeto.
“7.15.1. Atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado comprovando que a licitante executou ou está executando o…” — pág. 10
Qualificação econômico-financeira · 4 pontos
O edital exige balanço patrimonial, DRE e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
“7.17.1. Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado do Exercício (DRE) e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais;” — pág. 10
Amostras e prova de conceito · 5 pontos
O edital prevê que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra quando exigido no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de…” — pág. 8
Entrega e execução · 6 pontos
O edital define que o prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato administrativo.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) assinatura do contrato administrativo, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.” — pág. 15
Penalidades · 5 pontos
O edital lista infrações administrativas do contratado, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato.
“Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, o contratado que: a) der causa à inexecução parcial do contrato; b) der causa à…” — pág. 25
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame via sistema do Portal de Compras Públicas.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 13
Anexos · 4 pontos
O edital define que o Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA” — pág. 14

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITAL_manutencao_de_canteiros_centrais111.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

Publicados por último em Pará · além deste

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Prazos

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