CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARECERISTA CULTURAL, D…

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Valor estimado

R$ 16.166,67

73% abaixo da mediana de R$ 61 mil dos 14 editais parecidos abertos no Brasil.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

21 itens

O fornecedor deve realizar o download do Arquivo Modelo de Proposta exclusivamente por meio do Sistema de Dispensa da Plataforma Licita Mais Brasil.
Ver no edital, p. 4
O fornecedor não pode oferecer proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto para contratação.
Ver no edital, p. 5
O arquivo de proposta preenchido e assinado deve ser encaminhado através do botão 'Anexar Arquivo de Proposta Assinado'.
Ver no edital, p. 5
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 90 dias.
Ver no edital, p. 5
O adjudicatário tem o prazo de 5 dias úteis para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente.
Ver no edital, p. 8
A contratação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte.
Ver no edital, p. 3
É vedada a participação de fornecedores que não atendam às condições do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Ver no edital, p. 3
É vedada a participação de fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil com poderes expressos.
Ver no edital, p. 3

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE, em Vargem Grande (MA), publicou dispensa nº DE-018/2026-CPL/PMVG/2026 para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de parecerista cultural, destinados à análise técnica e de mérito, avaliação e emissão de pareceres sobre projetos, iniciativas e candidaturas inscritos nos…. O valor total estimado é de R$ 16,2 mil e as propostas seguem abertas até 16 de outubro de 2026, às 14h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05648738000183-1-000100/2026.

Atualizado em 16/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARECERISTA CULTURAL, DESTINADOS À ANÁLISE TÉCNICA E DE MÉRITO, AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROJETOS, INICIATIVAS E CANDIDATURAS INSCRITOS NOS EDITAIS E CHAMAMENTOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CUSTEADOS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, E DEMAIS ATIVIDADES TÉCNICAS CORRELATAS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 16.166,67
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 0101.09487.2026
Nº de controle PNCP: 05648738000183-1-000100/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

Publicado no PNCP
02/out/2026 às 09:18 · já passou
Abertura das propostas
02/out/2026 às 14:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
16/out/2026 às 14:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE
CNPJ: 05.648.738/0001-83
Unidade compradora: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Local: Vargem Grande – Maranhão

Prazos no Licita + Brasil

Onde a disputa acontece · situação lá: em andamento. Horários de Brasília.

Início das propostas
02/out/2026 às 14:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
16/out/2026 às 14:00
Abertura da sessão
16/out/2026 às 14:00

Critério: Menor preço
Fase de lances: Aberto
Agente de contratação: Ricardo Barros Pereira
Autoridade competente: Raimundo Nonato Rodrigues da Costa

Abrir o processo no Licita + Brasil ↗· lido em 16/10/2026, 01:09

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Edital-DE-018-2026-Parecerista-PNAB.pdf” (39 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de parecerista cultural.
“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de parecerista cultural, destinados à análise técnica e de mérito, avaliação e emissão de…” — pág. 16
Valor estimado · 4 pontos
O valor global estimado da contratação é de R$ 16.166,67.
“O valor global estimado da contratação é de R$ 16.166,67 (dezesseis mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).” — pág. 16
Prazos e sessão · 6 pontos
A data da sessão é 16/10/2026 até as 14h00.
“DATA DA SESSÃO 16/10/2026 – ATÉ AS 14h00m (HORÁRIO DE BRASÍLIA)” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é menor preço por item.
“Critério de Julgamento: Menor preço por item” — pág. 2
Habilitação jurídica · 6 pontos
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 13
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;” — pág. 13
Qualificação técnica · 3 pontos
Deve ser apresentado atestado de aptidão para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto.
“Comprovação de aptidão para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta dispensa, ou com o item…” — pág. 15
Qualificação econômico-financeira · 5 pontos
Deve ser apresentada Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial emitida pelo Distribuidor da sede da licitante.
“Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial, emitida pelo Distribuidor da sede da licitante, com validade máxima de 60 (sessenta) dias, expedida pelo…” — pág. 14
Entrega e execução · 6 pontos
A execução terá início a partir da assinatura do contrato e da emissão da Ordem de Serviço.
“A execução terá início a partir da assinatura do contrato e da emissão da respectiva Ordem de Serviço pela Contratante.” — pág. 18
Penalidades · 6 pontos
O fornecedor que cometer infrações ficará sujeito a advertência, multa, impedimento e declaração de inidoneidade.
“O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às…” — pág. 10
Anexos · 6 pontos
Integram o aviso os anexos de documentação, termo de referência, minuta de contrato e modelos de declaração.
“8.12.1. ANEXO I – DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO 8.12.2. ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA 8.12.3. ANEXO III – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO;” — pág. 12

Resumo completo e as 21 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

Edital-DE-018-2026-Parecerista-PNAB.pdfAviso de Contratação Direta Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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