REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE S…

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Valor estimado

Não informado

O órgão não informou o valor. Os 3 editais parecidos abertos em Maranhão vão de R$ 419 mil a R$ 2,9 mi (mediana de R$ 790 mil).

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

O licitante deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis no caso de empresário individual.
Ver no edital, p. 14
O MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
Ver no edital, p. 14
A sociedade empresária deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
Ver no edital, p. 15
O participante sucursal, filial ou agência deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera.
Ver no edital, p. 15
A sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
Ver no edital, p. 15
A cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social em vigor.
Ver no edital, p. 15
A empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País deve apresentar decreto de autorização.
Ver no edital, p. 15
A atividade adstrita a legislação específica deve apresentar ato de registro ou autorização de funcionamento.
Ver no edital, p. 15

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE, em Vargem Grande (MA), publicou pregão - eletrônico nº PE-056/2026-CPC/PMVG/2026 para registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossa, dedetização, sanitização de prédios públicos junto as secretarias municipais de vargem grande/ma. As propostas seguem abertas até 20 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05648738000183-1-000101/2026.

Atualizado em 15/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA, DEDETIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/MA.

Classificado como Limpeza e Conservação porque o objeto menciona limpeza e coleta/controle de pragas. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: Não divulgado
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 0101.09458.2026
Nº de controle PNCP: 05648738000183-1-000101/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
02/out/2026 às 09:34 · já passou
Abertura das propostas
02/out/2026 às 10:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
20/out/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE
CNPJ: 05.648.738/0001-83
Unidade compradora: Secretaria de Educação
Local: Vargem Grande – Maranhão

Prazos no Licita + Brasil

Onde a disputa acontece · situação lá: em andamento. Horários de Brasília.

Início das propostas
02/out/2026 às 10:00 · já passou
Limite para esclarecimentos
09/out/2026 às 23:59 · já passou
Fim das propostaspróximo
20/out/2026 às 09:00
Abertura da sessão
20/out/2026 às 09:00

Critério: Menor preço
Fase de lances: Aberto e fechado
Pregoeiro: Ricardo Barros Pereira
Autoridade competente: Raimundo Nonato Rodrigues da Costa

Abrir o processo no Licita + Brasil ↗· lido em 15/10/2026, 14:35

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL PE-056-2026 - LIMPEZA DE FOSSAS.pdf” (64 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 3 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossa, dedetização e sanitização de prédios públicos.
“O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para…” — pág. 2
Valor estimado · 5 pontos
O valor estimado da contratação é sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133/2021.
“SIGILOSO, nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133/2021” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública ocorrerá em 20 de outubro de 2026 às 09h00min.
“Dia 20 de outubro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília)” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
A habilitação jurídica de empresário individual é comprovada por inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;” — pág. 14
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
A regularidade fiscal, social e trabalhista é comprovada por documentos exigidos apenas do licitante mais bem classificado.
“Os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem…” — pág. 15
Qualificação técnica · 6 pontos
A qualificação técnica é comprovada por declaração de conhecimento das informações e condições locais.
“Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.” — pág. 17
Qualificação econômico-financeira · 5 pontos
A habilitação econômico-financeira é comprovada por certidão negativa de feitos sobre falência.
“Certidão negativa de feitos sobre falência , expedida pelo cartório distribuidor da sede da pessoa jurídica ou de execução patrimonial em caso de pessoas…” — pág. 16
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
O edital dispensa a apresentação obrigatória de amostras pela licitante vencedora.
“Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.” — pág. 27
Entrega e execução · 6 pontos
O edital define que a prestação dos serviços ocorrerá de forma parcelada e periódica, conforme necessidade da Administração, mediante Ordem de Serviço.
“Forma de execução: A prestação dos serviços ocorrerá de forma PARCELADA E PERIÓDICA , conforme a necessidade da Administração, mediante emissão de Ordem de…” — pág. 29
Penalidades · 6 pontos
O edital lista as sanções que a Administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“Com fulcro na Lei nº 14.133, de 2021 , a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem…” — pág. 21
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 23
Anexos · 6 pontos
O edital lista os anexos que o integram, incluindo Termo de Referência, Minuta de Ata de Registro de Preços e Minuta de Termo de Contrato.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 12.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 12.11.2. ANEXO II – Minuta de Ata de Registro…” — pág. 24

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITAL PE-056-2026 - LIMPEZA DE FOSSAS.pdfEdital Baixar PNCP

O portal do PNCP está instável agora; os links de lá podem demorar a abrir. O “Baixar” abre do nosso espelho.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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