Solução para as acomodações da Sala de Descompressão dos servidores (PP´s) destinados à 06 unidades penitenciárias que apresentam menores custos de…
Dispensa nº 002/2026
- Valor estimado
- R$ 12.932,82
- Situação
- Este edital encerrou em 23/10/2026.
Valor estimado
R$ 12.932,82
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, em Belém (PA), publicou dispensa nº 002/2026 para Solução para as acomodações da Sala de Descompressão dos servidores (PP´s) destinados à 06 unidades penitenciárias que apresentam menores custos de implantação, em cumprimento a ao Plano Nacional para o Enfrentamento do…. O valor total estimado é de R$ 12,9 mil e o prazo de propostas encerrou em 23 de outubro de 2026, às 12h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05929042000125-1-000051/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
Solução para as acomodações da Sala de Descompressão dos servidores (PP´s) destinados à 06 unidades penitenciárias que apresentam menores custos de implantação, em cumprimento a ao Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Institucional nas Prisões Brasileiras Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 (ADPF 347).
Informações complementares
Aquisição de 30 colchonetes e 48 almofadas para acomodações da Sala de Descompressão dos servidores (PP´s) destinados à 06 unidades penitenciárias que apresentam menores custos de implantação, em cumprimento a ao Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Institucional nas Prisões Brasileiras Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 (ADPF 347), constantes no TR
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 12.932,82
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 3027608
- Nº de controle PNCP
- 05929042000125-1-000051/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Prazos
Publicado no PNCP
19/out/2026 às 18:00 · já passou
Abertura das propostas
23/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostas
23/out/2026 às 12:00 · já passou
Órgão responsável
- CNPJ
- 05.929.042/0001-25
- Unidade compradora
- SEAP
- Local
- Belém – Pará
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Documentos do edital
Os arquivos originais estão no portal do PNCP.
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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