Credenciamento nº 50/2025 — MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Objeto da contratação

Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público o CREDENCIAMENTO de artistas e/ou grupos artísticos culturais (pessoa físicas e/ou jurídicas), locais de diversos segmentos, para fins de futura e eventual contratação visando apresentações artísticas, para atendimento das necessidades e demanda da Fundação Cultural na realização de ações culturais realizadas ou apoiadas pelo município de Imperatriz com o objetivo de democratizar, diversificar e descentralizar a cultura no município.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 104.450,00

Abertura das propostas

09/12/2025, 05:00

Encerramento das propostas

08/12/2026, 13:21

Publicado no PNCP em

08/12/2025, 14:20

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Não se aplica

Processo

02.25.00.150/2025

Nº de controle PNCP

06158455000116-1-000179/2025

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

06.158.455/0001-16

Unidade compradora

PREFEITURA MUNICIPAL IMPERATRIZ - MA

Local

Imperatriz – Maranhão

Documentos do edital

• PDFEDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTA..pdfEdital
• PDFANEXO I - Termo de Referencia.pdfTermo de Referência
• PDFANEXO II - FORMULARIO DE INSCRICAO - PESSOA FISICA.docxOutros Documentos
• PDFANEXO III - FORMULARIO DE INSCRICAO - PESSOA JURIDICA.docxOutros Documentos
• PDFANEXO IV - FORMULARIO DE INSCRICAO - EMPRESARIO EXCLUSIVO.docxOutros Documentos
• PDFANEXO V - MODELO DE CARTA COLETIVA DE ANUENCIA.docxOutros Documentos
• PDFANEXO VI - MODELO DE DECLARACAO.docxOutros Documentos
• PDFANEXO VII - MODELO DE DECLARCAO DE RESIDENCIA.docxOutros Documentos
• PDFANEXO VIII - DECLARACAO DE INEXISTENCIA DE VINCULO.docxOutros Documentos
• PDFANEXO IX - MINUTA DO CONTRATO.pdfMinuta do Contrato