Contratação de serviços especializados de Odontologia na realização de Implantes Dentários…

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Valor estimado

R$ 452.400,00

97% abaixo da mediana de R$ 15,9 mi dos 6 editais parecidos abertos em Ceará.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

O licitante deve apresentar declaração de que a proposta compreende a integralidade dos custos dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 9
O licitante deve declarar que não possui empregados menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de 16 anos em qualquer trabalho, salvo aprendiz.
Ver no edital, p. 9
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 9
O licitante deve declarar que atende aos requisitos de habilitação e responde pela veracidade das informações.
Ver no edital, p. 9
A proposta inicial deve informar preço unitário de cada item e global do lote, com no máximo 2 casas decimais.
Ver no edital, p. 3
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias da data de apresentação.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve apresentar, no cadastramento da proposta inicial, comprovação de garantia de 1% do valor estimado da contratação.
Ver no edital, p. 3
A garantia de proposta deve ser emitida na mesma data do cadastro da proposta e anexada até o início da sessão de disputa.
Ver no edital, p. 3

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, em Lavras da Mangabeira (CE), publicou pregão - eletrônico nº 2026.10.20.1/2026 para Contratação de serviços especializados de Odontologia na realização de Implantes Dentários e Próteses Fixas Tipo Protocolo (Proposta de Custeio PAP 63000797995202600 - Ministério da Saúde), por intermédio da Secretaria M…. O valor total estimado é de R$ 452,4 mil e as propostas seguem abertas até 6 de novembro de 2026, às 8h29 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07609621000116-1-000079/2026.

Atualizado em 20/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de serviços especializados de Odontologia na realização de Implantes Dentários e Próteses Fixas Tipo Protocolo (Proposta de Custeio PAP 63000797995202600 - Ministério da Saúde), por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira/CE

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 452.400,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 2026.10.20.1
Nº de controle PNCP: 07609621000116-1-000079/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
20/out/2026 às 14:26 · já passou
Abertura das propostaspróximo
22/out/2026 às 09:00
Fim das propostas
06/nov/2026 às 08:29

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA
CNPJ: 07.609.621/0001-16
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE
Local: Lavras da Mangabeira – Ceará

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

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Objeto · 4 pontos
O objeto é a contratação de serviços especializados de odontologia para implantes dentários e próteses fixas tipo protocolo.
“A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ODONTOLOGIA NA REALIZAÇÃO DE IMPLANTES DENTÁRIOS E PRÓTESES FIXAS TIPO PROTOCOLO” — pág. 1
Valor estimado · 5 pontos
O valor global estimado da contratação é de R$ 452.400,00.
“O valor global estimado para esta contratação é de R$ 452.400,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais)” — pág. 17
Prazos e sessão · 5 pontos
O início do acolhimento das propostas será em 22 de outubro de 2026 às 09h00min.
“INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 de outubro de 2026 às 09h00min.” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é menor preço por lote único.
“Para o julgamento das propostas será adotado o critério de MENOR PREÇO (LOTE ÚNICO)” — pág. 16
Habilitação jurídica · 5 pontos
O licitante deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e seus aditivos, registrado na Junta Comercial.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e seus aditivos, devidamente registrado na Junta Comercial da sede do Licitante” — pág. 8
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 5 pontos
O licitante deve apresentar prova de inscrição no CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ;” — pág. 9
Qualificação técnica · 4 pontos
O licitante deve comprovar aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto mediante atestados.
“Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, sendo esta…” — pág. 9
Qualificação econômico-financeira · 4 pontos
O licitante deve apresentar balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais;” — pág. 9
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de vigência da contratação será de 12 meses contados da assinatura.
“O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura” — pág. 21
Penalidades · 6 pontos
A multa será de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida em até 30 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis” — pág. 12
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
Os pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura das propostas.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes ao presente processo licitatório deverão ser enviados ao(a) pregoeiro(a), até 3 (três) dias úteis anteriores à data…” — pág. 10
Anexos · 6 pontos
Constituem anexos do edital o Termo de Referência, o Modelo de Proposta de Preços, os Modelos de Declarações e a Minuta do Contrato.
“ANEXO I - Termo de Referência ANEXO II - Modelo de Proposta de Preços ANEXO III - Modelos de Declarações ANEXO IV - Minuta do Contrato” — pág. 14

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITAL Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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