AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMP…

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Valor estimado

R$ 302.655,76

33,4× acima da mediana de R$ 9 mil dos 8 editais parecidos abertos em Ceará.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

O edital exige garantia de proposta de 1% do valor estimado do lote ou conjunto de lotes.
Ver no edital, p. 12
O edital exige que a garantia de proposta seja prestada em uma das modalidades legalmente admitidas.
Ver no edital, p. 12
O edital exige que o licitante declare que está ciente e concorda com as condições do Edital e cumpre os requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 3
O edital exige que o licitante declare que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo como aprendiz.
Ver no edital, p. 3
O edital exige que o licitante declare que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 3
O edital exige que o licitante declare que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 3
O edital exige que o licitante organizado como cooperativa declare que cumpre os requisitos do art. 16 da Lei 14.133/2021.
Ver no edital, p. 3
O edital exige que o licitante ME/EPP declare que atende aos requisitos da LC 123/2006.
Ver no edital, p. 3

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE URUBURETAMA, em Uruburetama (CE), publicou pregão - eletrônico nº 021/2026.02/2026 para aquisição de coffee break, gêneros alimentícios, material de expediente e material de limpeza destinados a manutenção das atividades dos programas sociais, conforme plano de trabalho da emenda parlamentar 231380720260001…. O valor total estimado é de R$ 302,7 mil e as propostas seguem abertas até 21 de outubro de 2026, às 12h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07623069000110-1-000067/2026.

Atualizado em 16/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS, CONFORME PLANO DE TRABALHO DA EMENDA PARLAMENTAR 231380720260001 / ANO 2026, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 082455131219G0023, FONTE 1000000000, MODALIDADE GND3 (CUSTEIO) DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE URUBURETAMA

Classificado como Alimentação porque o objeto menciona gêneros alimentícios e refeições. · Classificado como Limpeza e Conservação porque o objeto menciona limpeza e material de limpeza. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 302.655,76
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 021/2026.02
Nº de controle PNCP: 07623069000110-1-000067/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
07/out/2026 às 17:21 · já passou
Abertura das propostas
07/out/2026 às 17:25 · já passou
Fim das propostaspróximo
21/out/2026 às 12:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE URUBURETAMA
CNPJ: 07.623.069/0001-10
Unidade compradora: Secretaria de Assistência Social - SMAS
Local: Uruburetama – Ceará

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “16 - PE ASSISTENCIA SOCIAL EMENDA - EDITAL.pdf” (30 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto é a aquisição de coffee break, gêneros alimentícios, material de expediente e material de limpeza destinados à manutenção das atividades dos programas sociais.
“AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS” — pág. 1
Valor estimado · 4 pontos
O valor estimado da contratação é de R$ 302.655,76.
“VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO R$ 302.655,76 (Trezentos e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos).” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
O início do recebimento das propostas será em 07/10/2026 às 17h00min.
“INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (07/10/2026 às 17h00min))” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é o de menor preço por lote.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige cédula de identidade ou documento equivalente do representante legal.
“Representante legal: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território…” — pág. 10
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;” — pág. 10
Qualificação técnica · 5 pontos
O edital exige no mínimo um Atestado de Capacidade Técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“A licitante deverá apresentar, no mínimo, 01 (um) Atestado de Capacidade Técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove…” — pág. 11
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
O edital exige certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede da licitante.
“certidão negativa de feitos sobre falência, expedida pelo distribuidor da sede da licitante, observadas as disposições legais aplicáveis;” — pág. 11
Entrega e execução · 6 pontos
O contrato terá prazo de vigência de 12 meses a contar da assinatura.
“O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contado da data de sua assinatura” — pág. 23
Penalidades · 6 pontos
A multa para as infrações das alíneas 'a' a 'g' pode ser fixada entre 0,5% e 15% sobre o valor da obrigação, lote ou contratação.
“Para as infrações previstas nas alíneas “ a ” a “ g ” do item 9.1, a multa poderá ser fixada entre 0,5% (cinco décimos por cento) e 15% (quinze por cento),…” — pág. 15
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 ou para solicitar esclarecimentos…” — pág. 16
Anexos · 6 pontos
Integram o edital o Anexo I (Termo de Referência e apêndice Estudo Técnico Preliminar), Anexo II (Modelo de Proposta de Preços), Anexo III (Modelos de Declarações) e Anexo IV (Minuta do Termo de Contrato).
“11.11.1. ANEXO I – Termo de Referência e apêndice o Estudo Técnico Preliminar; 11.11.2. ANEXO II – Modelo de Proposta de Preços; 11.11.3. ANEXO III – Modelos…” — pág. 17

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (2)

16 - PE ASSISTENCIA SOCIAL EMENDA - EDITAL.pdfEdital Baixar PNCP
11 - PE ASSISTENCIA SOCIAL EMENDA - TERMO DE REFERENCIA.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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