SOLICITAÇÃO PARA LICITAR EQUIPAMENTOS DE LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA COM 60 LITROS E 04 P…

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Valor estimado

R$ 271.740,00

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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19 itens

O licitante deve declarar no sistema que está ciente e concorda com as condições do Edital e seus anexos.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que não possui em sua cadeia produtiva empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 3
O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte deve declarar que cumpre os requisitos do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 2006.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve enviar sua proposta mediante preenchimento dos campos de valor ou desconto, marca, fabricante e descrição do objeto.
Ver no edital, p. 4
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias a contar da data de sua apresentação.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 10

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE MOMBACA, em Mombaça (CE), publicou pregão - eletrônico nº 003-2026SEMA-PE/2026 para solicitação para licitar equipamentos de lixeira para coleta seletiva com 60 litros e 04 peças nas cores (azul,amarelo,vermelho e verde) com suporte de fixação de ferro galvanizada para atender e suprir as necessidades d…. O valor total estimado é de R$ 271,7 mil e as propostas seguem abertas até 27 de outubro de 2026, às 9h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07736390000101-1-000050/2026.

Atualizado em 16/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

SOLICITAÇÃO PARA LICITAR EQUIPAMENTOS DE LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA COM 60 LITROS E 04 PEÇAS NAS CORES (AZUL,AMARELO,VERMELHO E VERDE) COM SUPORTE DE FIXAÇÃO DE FERRO GALVANIZADA PARA ATENDER E SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 271.740,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 0001320260925000120
Nº de controle PNCP: 07736390000101-1-000050/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Abertura das propostas
14/out/2026 às 00:00 · já passou
Publicado no PNCP
14/out/2026 às 14:57 · já passou
Fim das propostaspróximo
27/out/2026 às 09:59

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE MOMBACA
CNPJ: 07.736.390/0001-01
Unidade compradora: FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Local: Mombaça – Ceará

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Edital” (16 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 3 pontos
O objeto é a aquisição de equipamentos de lixeira para coleta seletiva com 60 litros e 04 peças nas cores azul, amarelo, vermelho e verde, com suporte de fixação de ferro galvanizada.
“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LIXEIRA PARA COLETA SELETIVA COM 60 LITROS E 04 PEÇAS NAS CORES (AZUL, AMARELO, VERMELHO E VERDE), COM SUPORTE DE FIXAÇÃO DE FERRO…” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública ocorrerá em 27 de outubro de 2026, às 10h00min.
“Data da sessão pública: 27 de outubro de 2026 Horário da sessão pública: 10h00min” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
O critério de julgamento é Menor Preço por Item.
“Critério de julgamento: Menor Preço por Item” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
A documentação de habilitação jurídica pode ser substituída pelo registro cadastral.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral.” — pág. 10
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 4 pontos
A documentação de regularidade fiscal, social e trabalhista pode ser substituída pelo registro cadastral.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral.” — pág. 10
Qualificação técnica · 1 ponto
A habilitação técnica de consórcio, quando exigida, será feita pelo somatório dos quantitativos de cada consorciado.
“Quando permitida a participação de consórcio de empresas, a habilitação técnica, quando exigida, será feita por meio do somatório dos quantitativos de cada…” — pág. 10
Qualificação econômico-financeira · 2 pontos
A documentação de qualificação econômico-financeira pode ser substituída pelo registro cadastral.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral.” — pág. 10
Penalidades · 6 pontos
O edital prevê multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, recolhida em até 5 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar…” — pág. 13
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da Lei nº 14.133/2021.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da Lei nº 14.133, de 2021” — pág. 15
Anexos · 3 pontos
O edital lista como anexos o Termo de Referência, o Estudo Técnico Preliminar e a Minuta de Termo de Contrato.
“ANEXO I - Termo de Referência ANEXO I.1 - Estudo Técnico Preliminar ANEXO II - Minuta de Termo de Contrato” — pág. 16

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (4)

Edital Baixar PNCP
Anexo - Minuta do EditalOutros Documentos Baixar PNCP
ANEXO I.1 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR -ETPOutros Documentos Baixar PNCP
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATOOutros Documentos Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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