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Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias da área da Saúde, nas condições e quantidades estabelecidas no termo de referência e seus anexos.
A contratação direta visa assegurar a continuidade dos serviços de Psicologia e Serviço Social, considerados necessários ao atendimento das demandas de saúde e bem-estar de servidores e colaboradores da SEFAZ, não se admitindo solução de continuidade em sua prestação. Diante do encerramento do Contrato nº 047/2023 e do risco de a licitação em andamento não ser concluída em tempo hábil, a medida terá caráter estritamente transitório, contingencial e subsidiário.
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Dados da contratação
Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.
- Objeto
- Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias da área da Saúde, nas condições e quantidades estabelecidas no termo de referência e seus anexos.
- Informações complementares
- A contratação direta visa assegurar a continuidade dos serviços de Psicologia e Serviço Social, considerados necessários ao atendimento das demandas de saúde e bem-estar de servidores e colaboradores da SEFAZ, não se admitindo solução de continuidade em sua prestação. Diante do encerramento do Contrato nº 047/2023 e do risco de a licitação em andamento não ser concluída em tempo hábil, a medida terá caráter estritamente transitório, contingencial e subsidiário.
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de preços
- Não
- Situação no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Valor estimado
- R$ 213.546,12
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ do órgão
- 07.954.480/0001-79
- Unidade compradora
- SECRETARIA DA FAZENDA
- Processo
- 19001270398202613
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Número de controle PNCP
- 07954480000179-1-024253/2026
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