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Dispensa202632802/2026 ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARA, em Fortaleza (CE), publicou dispensa nº 202632802/2026 para Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias da á…. O valor total estimado é de R$ 213,5 mil e as propostas seguem abertas até 23 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07954480000179-1-024253/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias da área da Saúde, nas condições e quantidades estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

A contratação direta visa assegurar a continuidade dos serviços de Psicologia e Serviço Social, considerados necessários ao atendimento das demandas de saúde e bem-estar de servidores e colaboradores da SEFAZ, não se admitindo solução de continuidade em sua prestação. Diante do encerramento do Contrato nº 047/2023 e do risco de a licitação em andamento não ser concluída em tempo hábil, a medida terá caráter estritamente transitório, contingencial e subsidiário.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 213.546,12
Abertura das propostas
18/09/2026, 09:00
Encerramento das propostas
23/09/2026, 09:00
Publicado no PNCP em
18/09/2026, 05:53
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
19001270398202613
Nº de controle PNCP
07954480000179-1-024253/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Órgão responsável

CNPJ
07.954.480/0001-79
Unidade compradora
SECRETARIA DA FAZENDA

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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