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Dispensa nº 202632802/2026Encerrado

Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias da área da Saúde, nas condições e quantidades estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CE

Valor estimado
R$ 213.546,12
Situação
Encerrou em 23/09/2026
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O que estão comprando
Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias da…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Encerrado em 23/09/2026: não recebe mais propostas.
Onde acontece a disputa
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O que está sendo comprado

Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias da área da Saúde, nas condições e quantidades estabelecidas no termo de referência e seus anexos.

A contratação direta visa assegurar a continuidade dos serviços de Psicologia e Serviço Social, considerados necessários ao atendimento das demandas de saúde e bem-estar de servidores e colaboradores da SEFAZ, não se admitindo solução de continuidade em sua prestação. Diante do encerramento do Contrato nº 047/2023 e do risco de a licitação em andamento não ser concluída em tempo hábil, a medida terá caráter estritamente transitório, contingencial e subsidiário.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias da área da Saúde, nas condições e quantidades estabelecidas no termo de referência e seus anexos.
Informações complementares
A contratação direta visa assegurar a continuidade dos serviços de Psicologia e Serviço Social, considerados necessários ao atendimento das demandas de saúde e bem-estar de servidores e colaboradores da SEFAZ, não se admitindo solução de continuidade em sua prestação. Diante do encerramento do Contrato nº 047/2023 e do risco de a licitação em andamento não ser concluída em tempo hábil, a medida terá caráter estritamente transitório, contingencial e subsidiário.
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 213.546,12
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Início do recebimento de propostas
Fim do recebimento de propostas
Órgão
ESTADO DO CEARA
CNPJ do órgão
07.954.480/0001-79
Unidade compradora
SECRETARIA DA FAZENDA
Processo
19001270398202613
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Número de controle PNCP
07954480000179-1-024253/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

ESTADO DO CEARA, em Fortaleza (CE), publicou dispensa nº 202632802/2026 para Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias da á…. O valor total estimado é de R$ 213,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 23 de setembro de 2026, às 12h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 07954480000179-1-024253/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).