Concorrência 4/2026 — Construção

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Valor estimado

R$ 622.452,06

11% abaixo da mediana de R$ 700 mil dos 10 editais parecidos abertos em Rio Grande do Norte.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

19 itens

Credenciamento no Portal de Compras Públicas.
Ver no edital, p. 4
Cadastro no Portal de Compras Públicas.
Ver no edital, p. 4
Declaração de que a proposta compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 5
Declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo como aprendiz a partir de 14 anos.
Ver no edital, p. 5
Declaração de que atende aos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 8
Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 8
Declaração de que as propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 8
Atestado de que conhece o local e as condições de realização do serviço, com direito a vistoria prévia.
Ver no edital, p. 8

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE UPANEMA, em Upanema (RN), publicou concorrência - eletrônica nº 4/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para construção do destacamento policial do Município de Upanema/RN. O valor total estimado é de R$ 622,5 mil e as propostas seguem abertas até 29 de outubro de 2026, às 8h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08085771000130-1-000031/2026.

Atualizado em 15/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para construção do destacamento policial do Município de Upanema/RN.

Classificado como Construção e Engenharia porque o objeto menciona obra/construção. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 622.452,06
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 10001.000098/2026
Nº de controle PNCP: 08085771000130-1-000031/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

Publicado no PNCP
14/out/2026 às 15:09 · já passou
Abertura das propostas
15/out/2026 às 09:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
29/out/2026 às 08:30

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE UPANEMA
CNPJ: 08.085.771/0001-30
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Upanema
Local: Upanema – Rio Grande do Norte

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: recebendo propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
15/out/2026 às 09:00 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
26/out/2026 às 23:59
Limite para impugnação
26/out/2026 às 23:59
Fim das propostas
29/out/2026 às 08:30
Abertura da sessão
29/out/2026 às 09:00

Critério: Concorrência por Menor Preço
Fase de lances: Aberto
Origem dos recursos: Próprio
Agente de Contratação: PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA
Autoridade competente: RENAN MENDONÇA FERNANDES

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 16/10/2026, 00:32

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL.pdf” (75 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 1 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 5 pontos
O objeto é a contratação de empresa especializada para construção do destacamento policial do Município de Upanema/RN.
“O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para construção do destacamento policial do Municipio de Upanema/RN” — pág. 3
Valor estimado · 4 pontos
O valor estimado da obra é de R$622.452,06.
“VALOR ESTIMADO DA OBRA: R$622.452,06 (seiscentos e vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e seis centavos).” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
As propostas têm início em 15/10/2026 às 09h00min.
“DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS: 15/10/2026 Às 09h00min.” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade (RG) ou documento equivalente.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território…” — pág. 9
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;” — pág. 9
Qualificação técnica · 4 pontos
Certidão de Registro no CREA e/ou CAU competente que comprove atividade relacionada com o objeto.
“Certidão de Registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU competente da região a que estiver…” — pág. 12
Qualificação econômico-financeira · 5 pontos
Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput , inciso II);” — pág. 10
Entrega e execução · 6 pontos
A empresa vencedora terá 7 dias corridos para mobilização e início das obras.
“A empresa vencedora terá 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento/ Serviço, para mobilização e início das obras.” — pág. 40
Penalidades · 6 pontos
Será aplicada multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.
“Multa moratória de 0,5% (zero virgula cinco por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias.” — pág. 45
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 24
Anexos · 5 pontos
Integram o edital o Anexo I – Projeto Básico e anexos com modelos de declarações e minuta do contrato.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 15.11.1. ANEXO I – Projeto Básico” — pág. 25

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (22)

EDITAL.pdfEdital Baixar PNCP
ANEXO_I_-_OR_AMENTO.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
ANEXO_II_-_MEMORIA_DE_CALCULO.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
ANEXO_III_-_COMPOSI__ES_ANALITICAS.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
ANEXO_IV_-_CRONOGRAMA_F_SICO_E_FINANCEIRO.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
ANEXO_V_-_BDI.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
ANEXO_VI_-_ENCARGOS_SOCIAIS.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
ANEXO_VII_-_CURVA_ABC.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
ANEXO_VIII_-_Declara__o_Conjunta_-_DESTACAMENTO_POLICIAL.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
MEMORIAL_DESCRITIVO_-_INSTALA__ES_EL_TRICAS.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
MEMORIAL_DESCRITIVO_-_INSTALA__ES_HIDRAULICAS.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
MEMORIAL_DESCRITIVO_-_INSTALA__ES_SANITARIAS.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
MEMORIAL_DESCRITIVO_-_PREVEN__O_DE_INCENDIOS.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
PROJ._COMPLEMENTARES.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
PROJETO_ARQUITET_NICO_P1.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
PROJETO_ARQUITET_NICO_P2.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
PROJETOS_COMPLEMENTARES_-_INSTALA__ES_ELETRICAS.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
PROJETOS_COMPLEMENTARES_-_INSTALA__ES_HIDRAULICAS.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
PROJETOS_COMPLEMENTARES_-_INSTALA__ES_SANITARIAS.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
PROJETOS_COMPLEMENTARES_-_PREVEN__O_DE_INCENDIOS.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
PROJETOS_COMPLEMENTARES.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
MEMORIAL_DESCRITIVO_E_ESPECIFICA__ES_TECNICAS.pdfOutros Documentos Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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