Aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica Municipal.

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Valor estimado

Não informado

O órgão não informou o valor. Os 5 editais parecidos abertos em Rio Grande do Norte vão de R$ 60 mil a R$ 3,7 mi (mediana de R$ 231 mil).

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

19 itens

O licitante deve estar com Credenciamento regular no SICAF.
Ver no edital, p. 1
O licitante deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
Ver no edital, p. 3
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
Ver no edital, p. 3
ME, EPP ou sociedade cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos do artigo 3° da LC 123/2006.
Ver no edital, p. 3
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 90 dias.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve declarar, para cada item, se o produto é manufaturado nacional beneficiado por margem de preferência.
Ver no edital, p. 4
A proposta final deve ser encaminhada no prazo de 2 horas a contar da solicitação do pregoeiro.
Ver no edital, p. 15
A proposta final deve conter indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor.
Ver no edital, p. 15

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS, em Currais Novos (RN), publicou pregão - eletrônico nº 21/2026 para Aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica Municipal. As propostas seguem abertas até 4 de novembro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08109126000100-1-000577/2026.

Atualizado em 20/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica Municipal.

Classificado como Saúde porque o objeto menciona medicamentos e saúde. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: Não divulgado
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 3885/2026
Nº de controle PNCP: 08109126000100-1-000577/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
20/out/2026 às 15:30 · já passou
Abertura das propostaspróximo
21/out/2026 às 08:00
Fim das propostas
04/nov/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS
CNPJ: 08.109.126/0001-00
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS - RN
Local: Currais Novos – Rio Grande do Norte

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

Antes de ler os arquivos: a sua empresa atende o que este edital pede?

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O que diz “EDITAL_assinado.pdf” (52 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 4 pontos
O objeto é a aquisição de medicamentos destinados à Farmácia Básica Municipal.
“aquisição de Medicamentos destinados à Farmácia Básica Municipal, com o propósito de atender às demandas dos pacientes e garantir a continuidade dos…” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública ocorrerá em 4 de novembro de 2026, às 9 horas.
“Data da sessão: 4 de novembro de 2026 Horário: 9 horas (Horário de Brasília/DF)” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é menor preço por item.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço por item” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede” — pág. 11
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso” — pág. 12
Qualificação técnica · 5 pontos
Exige-se comprovação de aptidão para o fornecimento de bens por meio de Atestados de Capacidade Técnica.
“Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente,…” — pág. 13
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
Exige-se certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica” — pág. 12
Entrega e execução · 6 pontos
A entrega dos medicamentos pode ser parcelada em até 15 dias a partir da ordem de compra.
“A entrega dos medicamentos pode ser de forma parcelada, de no máximo 15 dias a partir da emissão da ordem de compra” — pág. 32
Penalidades · 6 pontos
A multa será de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado” — pág. 19
Impugnação e esclarecimentos · 4 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 21
Anexos · 5 pontos
Integram o edital o Termo de Referência, a Minuta da Ata de Registro de Preços e a Minuta de Contrato.
“ANEXO I - Termo de Referência; ANEXO II – Minuta da Ata de Registro de Preços; ANEXO III – Minuta de Contrato.” — pág. 22

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITAL_assinado.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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