Concorrência 16/2026 — Contratação

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Valor estimado

R$ 5.337.335,07

5,6× acima da mediana de R$ 955 mil dos 16 editais parecidos abertos em Rio Grande do Norte.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

O licitante deve apresentar garantia da proposta no valor de 1% do valor estimado para a contratação.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve apresentar comprovação do recolhimento de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação.
Ver no edital, p. 7
O licitante deve apresentar carta proposta de preços com prazo de validade não inferior a 90 dias.
Ver no edital, p. 9
O licitante deve apresentar planilha orçamentária com preços unitários, subtotais e total geral.
Ver no edital, p. 9
O licitante deve apresentar planilha de composição de custos unitários para todos os serviços da planilha de orçamento.
Ver no edital, p. 9
O licitante deve apresentar planilha de encargos sociais e BDI aplicados nos custos dos serviços.
Ver no edital, p. 9
O licitante deve apresentar cronograma físico-financeiro com todos os itens da planilha orçada.
Ver no edital, p. 10
O licitante deve apresentar os demais documentos exigidos no Termo de Referência.
Ver no edital, p. 10

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE NOVA CRUZ, em Nova Cruz (RN), publicou concorrência - eletrônica nº 16/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de engenharia destinados à implementação de pavimentação e recapeamento em diversas ruas do Município de Nova Cruz/RN,…. O valor total estimado é de R$ 5,3 milhões e as propostas seguem abertas até 5 de novembro de 2026, às 9h29 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08144784000133-1-000109/2026.

Atualizado em 15/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de engenharia destinados à implementação de pavimentação e recapeamento em diversas ruas do Município de Nova Cruz/RN, Convênio nº 945259, MCIDADES.

Classificado como Construção e Engenharia porque o objeto menciona pavimentação, engenharia e infraestrutura urbana. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 5.337.335,07
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 1005152
Nº de controle PNCP: 08144784000133-1-000109/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

Publicado no PNCP
14/out/2026 às 15:54 · já passou
Abertura das propostas
14/out/2026 às 16:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
05/nov/2026 às 09:29

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE NOVA CRUZ
CNPJ: 08.144.784/0001-33
Unidade compradora: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras
Local: Nova Cruz – Rio Grande do Norte

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: recebendo propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
14/out/2026 às 16:00 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
30/out/2026 às 23:59
Limite para impugnação
30/out/2026 às 23:59
Fim das propostas
05/nov/2026 às 09:29
Abertura da sessão
05/nov/2026 às 09:30

Critério: Concorrência por Menor Preço
Fase de lances: Aberto
Origem dos recursos: Próprio
Presidente de Comissão: Vitor da Silva Oliveira
Autoridade competente: João Nogueira Neto

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 15/10/2026, 18:47

Itens do edital1

10046506 - Contratacao de empresa de engenharia para implementacao de pavimentacao e recapeamento em diversas ruas do Municipio de Nova Cruz/RN (Convenio 945259/ MCIDADES).1 serviçoR$ 5.337.335,07Detalhes1 serviçoR$ 5.337.335,07
0046506 - Contratacao de empresa de engenharia para implementacao de pavimentacao e recapeamento em diversas ruas do Municipio de Nova Cruz/RN (Convenio 945259/ MCIDADES).
Quantidade:
1 serviço
Estimado/un.:
R$ 5.337.335,07
Total estimado:
R$ 5.337.335,07
Ver os preços e quem já vendeu →
Preço pago por órgãos públicos
Não há preço deste item na nossa base (resultados por item e preços do Compras.gov).
Quem já vendeu item parecido ao governo
Não achamos fornecedor com venda comprovada deste item na nossa base.
Contratos casados pelo texto do objeto (dois primeiros termos do item): confira o contrato antes de contar com o fornecedor.
Abertas de obras e reformas

Itens do PNCP. Histórico consultado para todos os itens, na base de contratos do PNCP, nos resultados por item e nos preços do Compras.gov — só o que existe, com a fonte; nada aqui é estimativa.

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Edital-_CE_n__16.2026.pdf” (33 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 3 pontos
O objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de engenharia de pavimentação e recapeamento em ruas do Município de Nova Cruz/RN.
“O objeto da presente licitação é a Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de engenharia destinados à implementação de…” — pág. 1
Valor estimado · 5 pontos
O valor global estimado pelas planilhas é de R$ 5.337.335,07.
“O valor global estimado pelas planilhas em anexo é R$ 5.337.335,07 (cinco milhões, trezentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e sete…” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
O início das propostas é em 14/10/2026 às 13h.
“DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: Dia 14 / 10 /202 6 às 13 h (horário de Brasília).” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é o de menor preço global.
“O Critério de julgamento será o de menor preço global.” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige que os documentos de habilitação sejam apresentados em original, cópia ou emitidos pela internet.
“Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por emitidos pela internet.” — pág. 11
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige declaração de que as propostas compreendem a integralidade dos custos dos direitos trabalhistas.
“declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição…” — pág. 12
Qualificação técnica · 6 pontos
O edital exige que o licitante apresente declaração de conhecimento pleno das condições da contratação caso opte por não realizar vistoria.
“poderá substituir a declaração exigida no presente item por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições…” — pág. 2
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
O edital exige garantia da proposta no valor de 1% do valor estimado para a contratação.
“A licitante deverá apresentar Garantia da proposta no valor de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação” — pág. 5
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de vigência da contratação é contado da expedição da ordem de serviço.
“O prazo de vigência da contratação é de .............................. contados do(a) expedição da competente ordem de serviço” — pág. 18
Penalidades · 6 pontos
Comete infração administrativa o licitante que se enquadra nas previsões do Art. 155 da Lei 14.133/2021.
“Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, se enquadra nas previsões contidas no Art. 155, incisos IV, V, VI, VIII, IX, X, XI e XII da…” — pág. 13
Impugnação e esclarecimentos · 2 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 2021 , ou solicitar esclarecimentos…” — pág. 14
Anexos · 6 pontos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I – Termo de Referência” — pág. 16

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (3)

Edital-_CE_n__16.2026.pdfEdital Baixar PNCP
945259_-_03-TR_PAV.pdfEdital Baixar PNCP
945259_Documentos_licita__o_Nova_Licita__o.zipEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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