Dispensa 20260573144/2026 | Prefeitura de Natal

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Valor estimado

R$ 51.920,00

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

6 itens

Apresentar declaração de que não possui empregado com menos de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de 16 anos em qualquer trabalho, salvo aprendiz.
Ver no edital, p. 9
Apresentar declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo de habilitação.
Ver no edital, p. 9
Apresentar declaração de que entregará os itens no prazo exigido e se responsabilizará pela qualidade do produto, tendo ciência do local de entrega.
Ver no edital, p. 9
Apresentar declaração de que não existem fatos impeditivos para sua habilitação no certame.
Ver no edital, p. 9
Apresentar declaração de veracidade dos documentos apresentados na licitação.
Ver no edital, p. 9
As declarações pertinentes ao processo deverão ser marcadas no check-in box disponível no sistema.
Ver no edital, p. 15

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE NATAL, em Natal (RN), publicou dispensa nº 20260573144/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de medalhas e troféus para a realização das cerimônias de premiação dos Jogos Escolares Municipais do Natal (JEMS), o Festival de Artes…. O valor total estimado é de R$ 51,9 mil e as propostas seguem abertas até 21 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08241747000577-1-000018/2026.

Atualizado em 15/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de medalhas e troféus para a realização das cerimônias de premiação dos Jogos Escolares Municipais do Natal (JEMS), o Festival de Artes e Educação Física, a Feira Natalense de Matemática e o ENCONAT da Secretaria Municipal de Educação do Natal.

Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. · Classificado como Cultura e Economia Criativa porque o objeto menciona evento cultural. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 51.920,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 20260573144
Nº de controle PNCP: 08241747000577-1-000018/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Prazos

Publicado no PNCP
15/out/2026 às 14:59 · já passou
Abertura das propostaspróximo
16/out/2026 às 08:00
Fim das propostas
21/out/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE NATAL
CNPJ: 08.241.747/0005-77
Unidade compradora: Secretaria Municipal de Educação de Natal
Local: Natal – Rio Grande do Norte

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: aguardando inicio de recebimento de propostas. Horários de Brasília.

Início das propostaspróximo
16/out/2026 às 08:00
Limite para esclarecimentos
21/out/2026 às 08:00
Fim das propostas
21/out/2026 às 08:00
Abertura da sessão
21/out/2026 às 08:01

Critério: Dispensa Eletrônica
Fase de lances: Aberto
Origem dos recursos: Próprio
Operador de Compra Direta: RODRIGO CABRAL DE OLIVEIRA
Autoridade competente: ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 15/10/2026, 23:17

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “TR_007.2026.pdf” (16 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de medalhas e troféus para eventos da Secretaria Municipal de Educação.
“Contratação de empresa especializada no fornecimento de medalhas e troféus para a realização das cerimônias de premiação dos Jogos Escolares Municipais do…” — pág. 1
Valor estimado · 4 pontos
O valor estimado do Lote I é de R$ 30.030,00.
“VALOR ESTIMADO DO LOTE I : R$ 30.030,00” — pág. 4
Prazos e sessão · 5 pontos
A entrega dos produtos deve ocorrer até 26 de outubro de 2026.
“no prazo de até dia 26 de outubro de 2026.” — pág. 9
Critério de julgamento · 2 pontos
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço por LOTE, observada as exigências contidas neste termo de referência e ás especificações do objeto.” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade (RG) ou documento equivalente.
“pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território…” — pág. 6
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;” — pág. 6
Qualificação técnica · 5 pontos
Deve ser apresentado no mínimo 01 atestado de desempenho anterior fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“Comprovação de que a licitante realizou fornecimentos compatíveis em características com o objeto da presente contratação, por meio da apresentação de, no…” — pág. 8
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
Deve ser apresentada certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do interessado, caso pessoa física ou sociedade simples.
“certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do interessado, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua…” — pág. 7
Entrega e execução · 6 pontos
Os produtos devem ser entregues no Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, no prazo de até 26 de outubro de 2026.
“Os produtos deverão ser entregues em conformidade com as especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos, no Almoxarifado da Secretaria Municipal…” — pág. 9
Penalidades · 7 pontos
Será aplicada advertência quando o Contratado der causa à inexecução parcial do contrato, se não se justificar penalidade mais grave.
“Advertência, quando o Contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave” — pág. 12
Impugnação e esclarecimentos · 1 ponto
Pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados ao Departamento de Administração Geral da SME.
“Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente processo e seus anexos deverá ser encaminhado ao Departamento de…” — pág. 15
Anexos · 2 pontos
Os produtos devem ser entregues em conformidade com as especificações do instrumento e seus anexos.
“Os produtos deverão ser entregues em conformidade com as especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos” — pág. 9

Resumo completo e as 6 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

TR_007.2026.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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