- Número do órgão:
- 4/2026
- ID da contratação PNCP
- 08309239000150-1-000091/2026
Credenciamento de artistas, grupos, coletivos e agentes culturais, nos termos da lei federal nº 14.399/2022 (política nacional aldir blanc – pnab), para…
Credenciamento nº 4/2026
- Valor estimado
- R$ 20.000,00
- Propostas até
- 11/08/2027
- às 23:59 (Brasília)· faltam 277 dias
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MUNICIPIO DE JANDAIRA, em Jandaíra (RN), publicou credenciamento nº 4/2026 para credenciamento de artistas, grupos, coletivos e agentes culturais, nos termos da lei federal nº 14.399/2022 (política nacional aldir blanc – pnab), para prestação de serviços artísticos e culturais em eventos promovidos…. O valor total estimado é de R$ 20 mil e as propostas seguem abertas até 11 de agosto de 2027, às 23h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08309239000150-1-000091/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS, COLETIVOS E AGENTES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/RN. PCRA: 1195/2026.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 20.000,00
- Valor homologado
- R$ 15.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Registro de preços
- Não
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 84
- Nº de controle PNCP
- 08309239000150-1-000091/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Prazos
Abertura das propostas
12/ago/2026 às 08:00 · já passou
Publicado no PNCP
12/ago/2026 às 08:33 · já passou
Fim das propostaspróximo
11/ago/2027 às 23:59
Órgão responsável
- CNPJ
- 08.309.239/0001-50
- Unidade compradora
- Prefeitura
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Edital e anexos do processo
Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.
Não há arquivos disponíveis aqui no momento. Consulte o edital e os anexos no portal do PNCP.
Consultando atas vinculadas. Conferir no PNCP
Consultando contratos vinculados. Conferir no PNCP
Histórico e datas da contratação
Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.
- Início do recebimento de propostas
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Fim do recebimento de propostas (previsto)
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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