Pregão 19/2026 | Prefeitura de Portalegre

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Valor estimado

R$ 58.506,00

85% abaixo da mediana de R$ 396 mil dos 16 editais parecidos abertos no Brasil.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

O edital exige cédula de identidade ou documento equivalente do proprietário e/ou dos sócios.
Ver no edital, p. 16
O edital exige inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis para empresário individual.
Ver no edital, p. 16
O edital exige Certificado da Condição de Microempreendedor Individual para MEI.
Ver no edital, p. 16
O edital exige inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis para sociedade empresária, SLU ou EIRELI.
Ver no edital, p. 16
O edital exige portaria de autorização de funcionamento no Brasil para sociedade empresária estrangeira.
Ver no edital, p. 16
O edital exige inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedade simples.
Ver no edital, p. 16
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
Ver no edital, p. 16
O edital exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
Ver no edital, p. 16

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE PORTALEGRE, em Portalegre (RN), publicou pregão - eletrônico nº 19/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Seleção de instituição financeira enquadrada nas categorias S1 ou S2, conforme classificação do Banco Central do Brasil, para exploração, mediante concessão onerosa de uso, pelo prazo de 05…. O valor total estimado é de R$ 58,5 mil e as propostas seguem abertas até 29 de outubro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08358053000190-1-000166/2026.

Atualizado em 15/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Seleção de instituição financeira enquadrada nas categorias S1 ou S2, conforme classificação do Banco Central do Brasil, para exploração, mediante concessão onerosa de uso, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da exclusividade da gestão e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, bem como para operacionalização de empréstimos consignados, sem caráter de exclusividade, e da arrecadação das receitas municipais, igualmente sem exclusividade.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 58.506,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 3361/2026
Nº de controle PNCP: 08358053000190-1-000166/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
06/out/2026 às 16:53 · já passou
Abertura das propostas
07/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
29/out/2026 às 08:00

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE PORTALEGRE
CNPJ: 08.358.053/0001-90
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Portalegre
Local: Portalegre – Rio Grande do Norte

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: recebendo propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
07/out/2026 às 08:00 · já passou
Limite para esclarecimentospróximo
26/out/2026 às 23:59
Limite para impugnação
26/out/2026 às 23:59
Fim das propostas
29/out/2026 às 08:00
Abertura da sessão
29/out/2026 às 08:01

Critério: Pregão por Maior Preço
Fase de lances: Aberto
Origem dos recursos: Sem dotação orçamentária
Pregoeiro: EUFRASIO DANTAS ROCHAJUNIOR
Autoridade competente: JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 16/10/2026, 03:10

Itens do edital1

1Seleção de instituição financeira enquadrada nas categorias prudenciais S1 ou S2 do Banco Central do Brasil para exploração, mediante concessão onerosa de uso, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da exclusividade da gestão e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, abrangendo servidores ativos, inativos, pensionistas e demais beneficiários da folha, bem como a operacionalização dos empréstimos consignados, sem caráter de exclusividade, e da arrecadação das receitas municipais, igualmente sem exclusividade, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.1 svçR$ 58.506,00Detalhes1 svçR$ 58.506,00
Seleção de instituição financeira enquadrada nas categorias prudenciais S1 ou S2 do Banco Central do Brasil para exploração, mediante concessão onerosa de uso, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da exclusividade da gestão e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, abrangendo servidores ativos, inativos, pensionistas e demais beneficiários da folha, bem como a operacionalização dos empréstimos consignados, sem caráter de exclusividade, e da arrecadação das receitas municipais, igualmente sem exclusividade, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
Quantidade:
1 svç
Estimado/un.:
R$ 58.506,00
Total estimado:
R$ 58.506,00
Ver os preços e quem já vendeu →
Preço pago por órgãos públicos
Não há preço deste item na nossa base (resultados por item e preços do Compras.gov).
Quem já vendeu item parecido ao governo
Não achamos fornecedor com venda comprovada deste item na nossa base.
Contratos casados pelo texto do objeto (dois primeiros termos do item): confira o contrato antes de contar com o fornecedor.
Abertas com este item

O PNCP não respondeu agora: itens lidos do Portal de Compras Públicas, onde a disputa acontece. Histórico consultado para todos os itens, na base de contratos do PNCP, nos resultados por item e nos preços do Compras.gov — só o que existe, com a fonte; nada aqui é estimativa.

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “12. Edital e Anexos - PE 019_2026_ass.pdf” (62 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 13 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto abrange a gestão e processamento da folha de pagamento dos servidores municipais.
“gestão e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, abrangendo servidores ativos, inativos, pensionistas e demais beneficiários da…” — pág. 4
Valor estimado · 4 pontos
O valor estimado da contratação é de R$ 58.506,00.
“O valor estimado da contratação é de R$ 58.506,00 (cinquenta e oito mil, quinhentos e seis reais), apurado durante a fase de planejamento com base em…” — pág. 5
Prazos e sessão · 6 pontos
A data limite para impugnação e esclarecimentos é 05 de outubro de 2026.
“DATA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS ITEM COM AMPLA DISPUTA? SIM 05 de outubro de 2026” — pág. 2
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é o de MAIOR LANCE/OFERTA.
“O critério de julgamento adotado será o de MAIOR LANCE/OFERTA, considerando-se vencedora, observadas todas as demais condições deste Edital, a proposta que…” — pág. 4
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige cédula de identidade ou documento equivalente do proprietário e/ou dos sócios.
“Cédula de identidade (RG) ou documento equivalente do proprietário e/ou dos sócios que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o…” — pág. 16
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;” — pág. 16
Qualificação técnica · 6 pontos
O edital exige atestado de capacidade técnica para serviços de gestão e processamento de folha de pagamento de servidores públicos.
“gestão e processamento de folha de pagamento de servidores públicos; ou” — pág. 17
Qualificação econômico-financeira · 5 pontos
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput , inciso II);” — pág. 17
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de vigência da contratação é de 05 anos, contados da assinatura do contrato.
“O prazo de vigência da contratação será de 05 (cinco) anos, contado da assinatura do instrumento contratual” — pág. 5
Penalidades · 6 pontos
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado” — pág. 22
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 23
Anexos · 5 pontos
Integram o edital o Termo de Referência, o Estudo Técnico Preliminar e a Minuta de Termo de Contrato.
“18.11.1. ANEXO I - Termo de Referência 18.11.2. ANEXO ao TR – Estudo Técnico Preliminar 18.11.3. ANEXO II – Minuta de Termo de Contrato” — pág. 24

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (4)

12._Edital_e_Anexos_-_PE_019_2026_ass.pdfEdital Baixar PNCP
30._Edital_e_Anexos_-_PE_019_-_REPUBLICACAO.pdfEdital Baixar PNCP
18._Despacho_Necessidade_Adequa__o.pdfOutros Documentos Baixar PNCP
Suspensoes_511595.pdfOutros Documentos Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

Publicados por último em Rio Grande do Norte · além deste

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Seleção de instituição financeira enquadrada nas categorias S1 ou S2, conforme classificação do Banco Central do Brasil, para exploração, mediante concessão…

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Informações do edital

Prazos

Órgão responsável

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Itens do edital

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