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Dispensa12/2026 CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA, em Natal (RN), publicou dispensa nº 12/2026 para Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços gráficos e de serigrafia, compreendendo a confecção e o fornecimento de materiais gráficos institucionais, incluindo, quando previsto nas espe…. O valor total estimado é de R$ 65,1 mil e as propostas seguem abertas até 26 de dezembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08428732000199-1-000012/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços gráficos e de serigrafia, compreendendo a confecção e o fornecimento de materiais gráficos institucionais, incluindo, quando previsto nas especificações, criação, elaboração, adequação e/ou finalização das artes, Para o período de 01 (um) Ano, destinados ao atendimento das necessidades técnicas, administrativas, institucionais e de comunicação do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte – CRF/RN, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

A contratação será realizada por meio de contratação direta, mediante dispensa de licitação, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Os serviços serão executados de forma parcelada e sob demanda, conforme as necessidades do CRF/RN, não implicando os quantitativos estimados obrigações de solicitação integral pela Administração, quando juridicamente cabível. O critério de julgamento será o de menor preço global, desde que atendidas integralmente as especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 65.135,00
Valor homologado
R$ 41.830,00
Abertura das propostas
21/08/2026, 13:00
Encerramento das propostas
26/12/2026, 14:00
Publicado no PNCP em
21/08/2026, 12:43
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
13/2026
Nº de controle PNCP
08428732000199-1-000012/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
08.428.732/0001-99
Unidade compradora
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - RN

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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