Contratação de empresa para o fornecimento eventual, sem garantia de consumo mínimo, de me…

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Valor estimado

R$ 1.078.338,95

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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18 itens

O credenciamento se dará junto ao pregoeiro por um sócio ou representante munido de procuração, pública ou particular.
Ver no edital, p. 2
O licitante deve apresentar declaração de que está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos.
Ver no edital, p. 2
O licitante deve apresentar declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor aprendiz a partir de 14 anos.
Ver no edital, p. 2
O licitante deve apresentar declaração de que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 2
O licitante deve apresentar declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 2
O licitante deve apresentar declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 16 da Lei Nº 14.133/2021, quando se tratar de licitante organizado em cooperativa.
Ver no edital, p. 2
O licitante que não apresentar as declarações citadas no item 3.2 será eliminado do certame, não sendo aceita sua proposta.
Ver no edital, p. 2
Se houver indícios de inexequibilidade da proposta de preço, o licitante deverá apresentar documentação comprobatória no prazo de 24 horas sob pena de desclassificação.
Ver no edital, p. 8

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA VENEZA, em Nova Veneza (GO), publicou pregão - presencial nº (9406) | 42-0/2026 para Contratação de empresa para o fornecimento eventual, sem garantia de consumo mínimo, de medicamentos destinados à Farmácia Básica Municipal, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Venez…. O valor total estimado é de R$ 1,1 milhões e as propostas seguem abertas até 4 de novembro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08868932000162-1-000008/2026.

Atualizado em 15/10/2026 21:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresa para o fornecimento eventual, sem garantia de consumo mínimo, de medicamentos destinados à Farmácia Básica Municipal, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Veneza – GO.

Classificado como Saúde porque o objeto menciona medicamentos e saúde. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 1.078.338,95
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 4994/2026
Nº de controle PNCP: 08868932000162-1-000008/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
14/out/2026 às 10:02 · já passou
Abertura das propostas
15/out/2026 às 08:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
04/nov/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA VENEZA
CNPJ: 08.868.932/0001-62
Unidade compradora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Local: Nova Veneza – Goiás

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

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A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “Edital PP 42-2026” (60 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 31 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto é a contratação de empresa para fornecimento eventual, sem garantia de consumo mínimo, de medicamentos destinados à Farmácia Básica Municipal.
“Contratação de empresa para o fornecimento eventual, sem garantia de consumo mínimo, de medicamentos destinados à Farmácia Básica Municipal” — pág. 1
Valor estimado · 4 pontos
O valor total da contratação é de R$ 1.078.338,95.
“R$ 1.078.338,95 (Um milhão, setenta e oito mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos).” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública ocorrerá em 04/11/2026 às 09:00h.
“Dia 04/11/2026 às 09:00h (horário oficial de Brasília – DF).” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.” — pág. 1
Habilitação jurídica · 4 pontos
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica consta no Estudo Técnico Preliminar anexo ao edital.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista consta no Estudo Técnico Preliminar anexo ao edital.” — pág. 9
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
A documentação exigida para fins de habilitação fiscal, social e trabalhista consta no Estudo Técnico Preliminar anexo ao edital.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista consta no Estudo Técnico Preliminar anexo ao edital.” — pág. 9
Amostras e prova de conceito · 4 pontos
O edital prevê que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra quando exigido no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra , o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de…” — pág. 8
Entrega e execução · 6 pontos
O edital estabelece prazo máximo de 5 dias para entrega dos produtos, contados após a emissão da ordem de compra/fornecimento.
“Deve-se considerar o prazo de entrega dos produtos que será de no máximo 5 (cinco) dias, os mesmos serão contados após a emissão da ordem de…” — pág. 23
Penalidades · 5 pontos
O edital prevê multa de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida em até 5 dias úteis da comunicação oficial.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% (cinco décimas por cento) a 30% (trinta por cento) incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no…” — pág. 12
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei Nº 14.133/2021, ou para solicitar esclarecimentos sobre os…” — pág. 2
Anexos · 6 pontos
O edital lista como anexos o Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência ou Projeto Básico, Declarações, Declaração da ME/EPP/SC, Minuta de Termo de Contrato e Ata de Registro de Preço.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 13.11.1. ANEXO I – Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência ou Projeto Básico…” — pág. 14

Resumo completo e as 18 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (5)

Edital PP 42-2026Edital Baixar PNCP
Certidão de Publicação 9422Edital Baixar PNCP
Parecer Técnico/Jurídico 9232Outros Documentos Baixar PNCP
Planilha de Proposta 9406Outros Documentos Baixar PNCP
Planilha de Credenciamento 9406Outros Documentos Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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