Resumo do edital: Fornecimento eventual, sem garantia de consumo mínimo, de medicamentos destinados à Farmácia Básica Municipal, a fim de atender às necessida
Pregão - Presencial (9406) | 42-0/2026 · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA VENEZA · Nova Veneza/GO · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 31 parte do documento não foi lida (4 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Presencial nº 42/2026 do Município de Nova Veneza – GO.
“PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2026”
A licitação será realizada na modalidade pregão, na forma presencial, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
“comunica aos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei Nº 14.133/2021”
O objeto é a contratação de empresa para fornecimento eventual de medicamentos destinados à Farmácia Básica Municipal.
“Contratação de empresa para o fornecimento eventual, sem garantia de consumo mínimo, de medicamentos destinados à Farmácia Básica Municipal”
O valor total da contratação é de R$ 1.078.338,95.
“R$ 1.078.338,95 (Um milhão, setenta e oito mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos).”
A sessão pública ocorrerá em 04/11/2026 às 09:00h.
“Dia 04/11/2026 às 09:00h (horário oficial de Brasília – DF).”
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
18 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa para fornecimento eventual, sem garantia de consumo mínimo, de medicamentos destinados à Farmácia Básica Municipal.
“Contratação de empresa para o fornecimento eventual, sem garantia de consumo mínimo, de medicamentos destinados à Farmácia Básica Municipal”
A licitação será dividida em itens, conforme tabela do Termo de Referência, facultando-se ao licitante participar de quantos itens forem de seu interesse.
“A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.”
O objeto é caracterizado como aquisição de bens comuns, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos.
“O objeto da presente contratação caracteriza-se como aquisição de bens comuns, nos termos da Lei nº 14.133/2021, uma vez que os padrões de desempenho e qualidade dos medicamentos podem ser objetivamente definidos no instrumento convocatório”
O fornecimento será eventual, parcelado e sob demanda, por meio de Sistema de Registro de Preços, sem garantia de consumo mínimo.
“Trata-se de fornecimento eventual, parcelado e sob demanda, a ser realizado mediante Sistema de Registro de Preços – SRP, sem garantia de consumo mínimo e sem obrigação de aquisição integral dos quantitativos registrados pela Administração.”
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses.
“A Ata de registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses.”
A ata de registro de preços poderá ser prorrogada, nos termos da lei.
“A ata de registro de preços poderá ser prorrogada, nos termos da lei.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 1.078.338,95.
“R$ 1.078.338,95 (Um milhão, setenta e oito mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos).”
O valor estimado corresponde ao limite máximo da Ata de Registro de Preços, calculado com base nas quantidades estimadas.
“O valor estimado corresponde ao limite máximo da Ata de Registro de Preços, calculado com base nas quantidades estimadas, não representando obrigação de contratação integral.”
O valor estimado foi fixado em R$ 1.078.338,95.
“Ele foi estimado em R$ R$ 1.078.338,95 ( Um milhão, setenta e oito mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos.)”
O custo total estimado dos fornecimentos é de R$ 1.078.338,95.
“O custo total estimado desses fornecimentos é de R$ R$ R$ 1.078.338,95 (Um milhão, setenta e oito mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos.)”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 04/11/2026 às 09:00h.
“Dia 04/11/2026 às 09:00h (horário oficial de Brasília – DF).”
As propostas serão consideradas válidas por no mínimo 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.
“As propostas serão consideradas validas por no mínimo 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação salvo se o licitante indicar prazo maior.”
O prazo de entrega dos produtos será de no máximo 5 (cinco) dias, contados após a emissão da ordem de compra/fornecimento.
“Deve-se considerar o prazo de entrega dos produtos que será de no máximo 5 (cinco) dias, os mesmos serão contados após a emissão da ordem de compra/fornecimento emitida pela administração.”
O pagamento será efetuado até o 30º (trigésimo) dia útil do mês subsequente ao fato gerador.
“A medição se dará pelo fiscal do contrato e o pagamento será efetuado até o 30° (trigésimo) dia útil do mês subsequente ao fato gerador.”
O prazo recursal é de 03 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 03 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
O licitante mais bem classificado terá o prazo de 05 (cinco) dias, contados da convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços.
“Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto.”
O fornecedor será selecionado pelo menor preço e escolhido por meio de licitação.
“O fornecedor será selecionado pelo menor preço e escolhido por meio de licitação.”
Havendo empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no artigo 60 da Lei nº 14.133/2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no artigo 60 da Lei Nº 14.133/2021”
Habilitação jurídica
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica consta no Estudo Técnico Preliminar anexo ao edital.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista consta no Estudo Técnico Preliminar anexo ao edital.”
É dispensada a entrega da comprovação de existência jurídica da pessoa, com as últimas alterações, caso o licitante apresente o documento na fase de credenciamento.
“São dispensados da entrega dos documentos abaixo caso o licitante apresente os mesmos na fase de credenciamento: a) Comprovação de existência jurídica da pessoa, com as últimas alterações;”
A empresa a ser contratada deverá apresentar comprovação de existência jurídica da pessoa, com as últimas alterações.
“A empresa a ser contratada deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação para ser selecionada: a) Habilitação jurídica: - Comprovação de existência jurídica da pessoa, com as últimas alterações;”
A empresa a ser contratada deverá apresentar comprovação de existência jurídica da pessoa, com as últimas alterações.
“a) Habilitação jurídica: - Comprovação de existência jurídica da pessoa, com as últimas alterações;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A documentação exigida para fins de habilitação fiscal, social e trabalhista consta no Estudo Técnico Preliminar anexo ao edital.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista consta no Estudo Técnico Preliminar anexo ao edital.”
Os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
“Os documentos relativos à regularidade fiscal que constem do Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.”
As microempresas e as empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que esta apresente alguma restrição.
“As microempresas e as empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que esta apresente alguma restrição.”
Havendo restrição, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para regularização da documentação, prorrogável por igual período.
“Havendo alguma restrição, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogável por igual período”
A empresa a ser contratada deverá apresentar inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
“b) Habilitações fiscal, social e trabalhista: - Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);”
A empresa a ser contratada deverá apresentar regularidade perante a Fazenda federal, estadual e/ou municipal do domicílio ou sede do contratado, ou outra equivalente, na forma da lei.
“Regularidade perante a Fazenda federal, estadual e/ou municipal do domicílio ou sede do contratado, ou outra equivalente, na forma da lei;”
Amostras e prova de conceito
O edital prevê que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra quando exigido no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra , o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
O edital estabelece que será divulgado o local e horário do procedimento de avaliação das amostras, com presença facultada aos interessados.
“Será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
O edital determina que a não entrega da amostra ou o atraso sem justificativa aceita resulta em recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo(a) Pregoeiro(a), ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
O edital prevê que, se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o(a) Pregoeiro(a) analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
Entrega e execução
O edital estabelece prazo máximo de 5 dias para entrega dos produtos, contados após a emissão da ordem de compra/fornecimento.
“Deve-se considerar o prazo de entrega dos produtos que será de no máximo 5 (cinco) dias, os mesmos serão contados após a emissão da ordem de compra/fornecimento emitida pela administração.”
O edital define que os pedidos de compra/serviço serão encaminhados via WhatsApp e a empresa deve informar seu contato na proposta.
“Os pedidos de compra/serviço serão encaminhados via WhatsApp, devendo a empresa informar seu contato na proposta de preços e manter o mesmo sempre atualizado, evitando prejuízos o erário.”
O edital prevê que o fornecimento será sob demanda, mediante ordem encaminhada via WhatsApp, com quantidades estimativas sem obrigação de contratação integral.
“Conforme já citado, o fornecimento será sob demanda, mediante ordem encaminhada via WhatsApp . A quantidades são de caráter estimativo, sem obrigação de contratação integral.”
O edital estabelece que a contratada é responsável pelo transporte até o local de entrega, sem ônus para o Município.
“É de total responsabilidade da contratada o transporte até o local de entrega, sem qualquer ônus para o Município de Nova Veneza.”
O edital determina que a contratada comunique ao contratante, no prazo máximo de 24 horas antes da data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo.
“Comunicar ao contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;”
O edital define que a medição se dará pelo fiscal do contrato e o pagamento será efetuado até o 30º dia útil do mês subsequente ao fato gerador.
“A medição se dará pelo fiscal do contrato e o pagamento será efetuado até o 30° (trigésimo) dia útil do mês subsequente ao fato gerador.”
Penalidades
O edital prevê multa de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida em até 5 dias úteis da comunicação oficial.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% (cinco décimas por cento) a 30% (trinta por cento) incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
O edital estabelece que a sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo pelo prazo máximo de 3 anos.
“A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 10.1.1, 10.1.2 e 10.1.3 , quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
O edital prevê que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço caracteriza descumprimento total da obrigação e sujeita às penalidades e à perda da garantia de proposta.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 10.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.”
O edital prevê que cabe recurso no prazo de 15 dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
“Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação, o qual será dirigido à autoridade que tiver proferido a decisão recorrida, que, se não a reconsiderar no prazo de 05 (cinco) dias úteis, encaminhará o recurso com sua motivação à autoridade superior, que deverá proferir sua decisão no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contado do recebimento dos autos.”
O edital estabelece que a aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral dos danos causados.
“A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei Nº 14.133/2021, ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar junto ao(a) Pregoeiro(a), o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no sítio oficial do município no prazo de até 03 (três) dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado no sítio oficial do município https://novaveneza.go.gov.br/, no prazo de até 03 (três) dias úteis”
A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser protocolados no endereço da Prefeitura ou encaminhados via e-mail [email protected].
“A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser protocolados no endereço Avenida Vereador José Francisco da Silva, Nº 72, Centro, Nova Veneza – GO , CEP 75.470-000 ou encaminhados via e-mail [email protected].”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo(a) pregoeiro(a), nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O edital lista como anexos o Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência ou Projeto Básico, Declarações, Declaração da ME/EPP/SC, Minuta de Termo de Contrato e Ata de Registro de Preço.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 13.11.1. ANEXO I – Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência ou Projeto Básico 13.11.2. ANEXO II – Declarações 13.11.3 ANEXO III – Declaração da ME/EPP/SC 13.11.2. ANEXO IV – Minuta de Termo de Contrato 13.11.3. ANEXO V – Ata de Registro de Preço”
O Anexo I do edital apresenta as quantidades a serem contratadas considerando a expectativa de consumo.
“ANEXO I DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS CONSIDERANDO A EXPECTATIVA DE CONSUMO”
O Anexo II do edital contém declarações a serem apresentadas pelo licitante.
“ANEXO II DECLARAÇÕES Ao Município de Nova Veneza – GO. REF. PREGÃO Nº ____/2026”
O Anexo III do edital contém declaração para microempresa, empresa de pequeno porte e sociedade cooperativa.
“ANEXO III DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E SOCIEDADE COOPERATIVA Ao Município de Nova Veneza – GO. REF. PREGÃO Nº ____/2026”
O Anexo IV do edital contém minuta de contrato de fornecimento.
“ANEXO IV MINUTA DE CONTRATO DE FORNECIMENTO CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato Nº ____/2026.”
O Anexo V do edital contém minuta da ata de registro de preço.
“ANEXO V MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA ESTADO DE GOIÁS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº __/2026”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “Edital PP 42-2026” (60 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.