Pregão 29/2026 | Prefeitura de Mamanguape

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Valor estimado

R$ 2.178.959,45

13,2× acima da mediana de R$ 165 mil dos 8 editais parecidos abertos no Brasil.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

20 itens

O edital exige que o licitante esteja credenciado no sistema eletrônico de disputa à distância utilizado pelo ORC.
Ver no edital, p. 5
O edital exige que os licitantes encaminhem a proposta com o preço exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos.
Ver no edital, p. 5
O edital exige declaração de que a proposta compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
Ver no edital, p. 5
O edital exige declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo aprendiz a partir de 14 anos.
Ver no edital, p. 5
O edital exige declaração de que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 5
O edital exige declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 5
O edital exige que microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa declare que cumpre os requisitos do Art. 3° da Lei 123/06.
Ver no edital, p. 5
O edital exige que os documentos de habilitação sejam enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas contado da solicitação do Pregoeiro.
Ver no edital, p. 13

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE MAMANGUAPE, em Mamanguape (PB), publicou pregão - eletrônico nº 29/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais para formação de kits escolares destinados a atender a demanda da rede municipal de ensino de Mamanguape-PB. O valor total estimado é de R$ 2,2 milhões e as propostas seguem abertas até 29 de outubro de 2026, às 9h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 08898124000148-1-000063/2026.

Atualizado em 16/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais para formação de kits escolares destinados a atender a demanda da rede municipal de ensino de Mamanguape-PB

Classificado como Educação porque o objeto menciona escola/ensino. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 2.178.959,45
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 261001PE00029
Nº de controle PNCP: 08898124000148-1-000063/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
15/out/2026 às 15:08 · já passou
Abertura das propostas
16/out/2026 às 10:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
29/out/2026 às 09:59

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE
CNPJ: 08.898.124/0001-48
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Mamanguape
Local: Mamanguape – Paraíba

Prazos no Portal de Compras Públicas

Onde a disputa acontece · situação lá: aguardando inicio de recebimento de propostas. Horários de Brasília.

Início das propostaspróximo
16/out/2026 às 10:00
Limite para esclarecimentos
26/out/2026 às 23:59
Limite para impugnação
26/out/2026 às 23:59
Fim das propostas
29/out/2026 às 09:59
Abertura da sessão
29/out/2026 às 10:00

Critério: Pregão Eletrônico
Fase de lances: Aberto
Origem dos recursos: Próprio
Pregoeiro: Marilia Magdala Toscano Maximo
Autoridade competente: JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA NETO

Abrir o processo no Portal de Compras Públicas ↗· lido em 16/10/2026, 09:07

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “11_-_PE_029-2026_-_EDITAL_KITS_ESCOLARES.pdf” (76 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 29 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 5 pontos
O objeto é a aquisição de materiais para formação de kits escolares.
“Constitui objeto da presente licitação: Aquisição de materiais para formação de kits escolares destinados a atender a demanda da rede municipal de ensino de…” — pág. 1
Valor estimado · 1 ponto
O valor total estimado do lote único é de R$ 2.178.959,45.
“Total do Lote 2.178.959,45” — pág. 38
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública será aberta em 29 de outubro de 2026 às 10:00.
“Data de abertura da sessão pública: 29/10/2026. Horário: 10:00 - horário de Brasília.” — pág. 1
Critério de julgamento · 3 pontos
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR LOTE” — pág. 1
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no CNPJ.
“12.3.1.Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.” — pág. 11
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.
“12.3.5.Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do…” — pág. 11
Qualificação técnica · 2 pontos
O edital admite certidões ou atestados referentes à execução de fornecimentos similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto.
“Serão admitidas as certidões ou os atestados referentes à execução de fornecimentos similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior…” — pág. 5
Qualificação econômico-financeira · 5 pontos
O edital exige balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.
“12.3.4.Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.” — pág. 11
Amostras e prova de conceito · 6 pontos
Será exigida a apresentação de amostras de todos os 39 itens do Lote Único.
“Será exigida a apresentação de amostras de todos os 39 (trinta e nove) itens que compõem o Lote Único, devendo o licitante provisoriamente classificado em…” — pág. 42
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo máximo para execução do objeto é de 20 dias a partir da emissão do Pedido de Compra.
“O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades do ORC, e que admite prorrogação nas condições e…” — pág. 3
Penalidades · 6 pontos
A multa de mora é de 0,5% sobre o valor do contrato por dia de atraso injustificado.
“multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação” — pág. 19
Impugnação e esclarecimentos · 5 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura.
“Qualquer pessoa - cidadão ou licitante - é parte legítima para impugnar o Edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os…” — pág. 2
Anexos · 6 pontos
O Anexo I é o Termo de Referência com as especificações.
“ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA – ESPECIFICAÇÕES;” — pág. 2

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

11_-_PE_029-2026_-_EDITAL_KITS_ESCOLARES.pdfEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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