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Concorrência - Eletrônica nº 00024/2026Recebendo propostas

Contratação de Empresa especializada em engenharia civil para execução da construção do portal, no município de Itabaiana/PB.

MUNICIPIO DE ITABAIANA · Itabaiana/PB

Valor estimado
R$ 546.043,08
Propostas até
04/12/2026às 09:00 · faltam 15 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa especializada em engenharia civil para execução da construção do portal, no município de Itabaiana/PB.
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 04/12/2026 às 09:00 (Brasília), faltam 15 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma Portal de Compras Públicas, modo aberto-fechado. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

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Documentos do edital

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Como participar

A disputa acontece na plataforma Portal de Compras Públicas, no modo de disputa aberto-fechado. As propostas são aceitas até 04/12/2026 às 09:00, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma Portal de Compras Públicas, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa especializada em engenharia civil para execução da construção do portal, no município de Itabaiana/PB.
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Tipo
Edital
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 546.043,08
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Início do recebimento de propostas
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
MUNICIPIO DE ITABAIANA
CNPJ do órgão
09.072.430/0001-93
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Itabaiana
Processo
261113CE00024
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Número de controle PNCP
09072430000193-1-000145/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE ITABAIANA, em Itabaiana (PB), publicou concorrência - eletrônica nº 00024/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa especializada em engenharia civil para execução da construção do portal, no município de Itabaiana/PB. O valor total estimado é de R$ 546 mil e as propostas seguem abertas até 4 de dezembro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 09072430000193-1-000145/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).