Resumo do edital: Credenciamento de empresas especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo o fornecimento, em atendimento às demandas das sec
Credenciamento 39/2025 · MUNICIPIO DE CONDADO · Condado/PE · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 41 parte do documento não foi lida (8 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do credenciamento nº 001/2025 para serviços gráficos.
“torna pública a abertura da licitação na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.”
O objeto é o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços gráficos.
“O objeto da presente licitação é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONDADO.”
O credenciamento ficará aberto por prazo indeterminado.
“Esta Chamada Pública ficará aberta por prazo indeterminado a todas as empresas interessadas aos ramos pertinentes a qualquer tempo, bastando a comprovação de que o interessado/empresa atenda plenamente aos requisitos exigidos para prestação dos serviços”
A seleção será por credenciamento, com contratações paralelas e não excludentes.
“A seleção dos fornecedores será realizada na modalidade de credenciamento, conforme previsto no art. 79 da Lei nº 14.133/2021, destinada a permitir a habilitação de todos os interessados que atendam aos requisitos mínimos de qualificação técnica, jurídica, fiscal e trabalhista exigidos no edital.”
O prazo de contratação é de 12 meses, prorrogável até 60 meses.
“O prazo de contratação do serviço será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pelo período máximo de até 60 (sessenta) meses.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços gráficos.
“O objeto da presente licitação é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONDADO.”
O credenciamento será dividido em itens, conforme tabela do Termo de Referência.
“O Credenciamento será dividido em itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, facultando-se ao licitante a credenciar em quantos itens que for de seu interesse.”
A contratação visa atender demandas contínuas das Secretarias Municipais de Condado/PE.
“Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços gráficos, visando atender de forma contínua, ágil e padronizada às demandas das Secretarias Municipais de Condado/PE, conforme especificações, condições e critérios estabelecidos no Termo de Referência.”
A execução ocorrerá sob demanda, mediante emissão de solicitações formais.
“O contrato decorrente do presente credenciamento será executado de forma contínua e sob demanda, conforme as necessidades apresentadas pelas Secretarias Municipais de Condado/PE. A execução terá início mediante emissão de solicitações formais pela Administração”
A subcontratação do objeto não será admitida.
“Não será admitida a subcontratação do objeto.”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, admitindo-se prorrogação.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze meses) contados da assinatura do contrato, admitindo-se a prorrogação nos termos da lei.”
Valor estimado
O valor estimado para a Prefeitura Municipal é de R$ 91.903,50.
“PREFEITURA MUNICIPAL (DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, GESTÃO FINANCEIRA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO) R$ 91.903,50”
O valor estimado para Assistência é de R$ 217.925,50.
“ASSISTÊNCIA R$ 217.925,50”
O valor estimado para Educação é de R$ 227.636,50.
“EDUCAÇÃO R$ 227.636,50”
Prazos e sessão
O início do credenciamento será em 10 de dezembro de 2025, às 8h.
“Início do credenciamento: 10 de dezembro de 2025, às 8h.”
O prazo de contratação é de 12 meses, prorrogável até 60 meses.
“O prazo de contratação do serviço será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pelo período máximo de até 60 (sessenta) meses.”
A contratada deve iniciar os serviços imediatamente após a ordem de serviço e entregar em até 5 dias corridos.
“Depois de autorizado o serviço pelo Município através da expedição da OS, a CONTRATADA deverá iniciar os serviços imediatamente, devendo ser entregue os produtos no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos.”
Itens não entregues conforme condições devem ser refeitos em 3 dias corridos.
“Os itens não entregues nas condições determinadas pela Administração Pública deverão ser refeitos no prazo de 03 (três) dias corridos.”
O prazo para início da disponibilidade da empresa credenciada é de até 3 dias úteis da assinatura do termo de adesão.
“O prazo para início da disponibilidade da empresa CREDENCIADA para prestação dos serviços não poderá exceder a 03 (três) dias úteis contados da data da assinatura do TERMO DE ADESÃO.”
O pagamento será feito em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal.
“O pagamento será feito à CONTRATADA, diretamente pela CONTRATANTE, mediante a apresentação de nota fiscal e fatura discriminativa referentes à realização dos serviços, devidamente atestada pelo servidor competente, no prazo de até 30 (trinta) dias.”
Critério de julgamento
A seleção será por credenciamento, com habilitação de todos os interessados que atendam aos requisitos.
“A seleção dos fornecedores será realizada na modalidade de credenciamento, conforme previsto no art. 79 da Lei nº 14.133/2021, destinada a permitir a habilitação de todos os interessados que atendam aos requisitos mínimos de qualificação técnica, jurídica, fiscal e trabalhista exigidos no edital.”
O credenciamento se dará mediante chamamento público com apresentação de documentação e propostas de preços unitários.
“O credenciamento se dará mediante chamamento público, no qual os interessados apresentarão a documentação solicitada e as propostas de preços unitários para os itens ou serviços gráficos descritos no Termo de Referência.”
Será estabelecido sistema de rodízio entre as empresas credenciadas, com prioridade à ordem de inscrição.
“Será estabelecido um sistema de rodízio entre as empresas credenciadas, atentando-se à necessidade de observância dos prazos de entrega e especificações do fornecimento, dando-se prioridade à ordem de inscrição.”
A escolha da empresa credenciada ocorrerá por rodízio, com preferência à ordem de credenciamento.
“A escolha da empresa credenciada para fornecimento ocorrerá através do sistema de rodízio, dando-se preferência a ordem de credenciamento.”
O credenciamento não traz obrigatoriedade de execução dos serviços; a empresa executará quando solicitada.
“O CREDENCIAMENTO NÃO TRAZ OBRIGATORIEDADE PARA OS ENTES CONSORCIADOS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; A EMPRESA CREDENCIADA DEVERÁ EXECUTAR OS SERVIÇOS, OU FORNECER OS PRODUTOS QUANDO SOLICITADOS.”
O credenciamento permite contratações paralelas e não excludentes.
“a solução mais adequada para atender à demanda identificada é a adoção do modelo de credenciamento de empresas, conforme previsto no art. 79 da Lei nº 14.133/2021, mais especificamente no inc. I, que trata da hipótese de contratação paralela e não excludente”
Habilitação jurídica
O edital exige registro comercial para empresa individual e ato constitutivo, estatuto ou contrato social para sociedades comerciais.
“Registro comercial, no caso de empresa individual; ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, devidamente registrados na Junta Comercial”
O edital exige decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente”
O edital exige inscrição no CPF ou no CNPJ.
“Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)”
O edital exige inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver.
“Inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual”
O edital exige, no caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede”
O edital exige, para MEI, Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige regularidade perante a Fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante.
“Regularidade perante a Fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei”
O edital exige regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS.
“Regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei”
O edital exige regularidade perante a Justiça do Trabalho.
“Regularidade perante a Justiça do Trabalho”
O edital exige o cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.
“O cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal”
O edital exige prova de inscrição no CGC ou CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes/Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CGC ou CNPJ)”
O edital exige prova de regularidade relativa ao FGTS mediante CND e CRF.
“Prova de regularidade relativo ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante apresentação, respectivamente, da Certidão Negativa de Débito - CND e do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF”
Qualificação técnica
O edital exige comprovante de desempenho de atividade da empresa licitante por meio de atestado ou certidão.
“Comprovante de desempenho de atividade da empresa licitante, através de Atestado ou Certidão, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem ter o licitante prestado o serviço a qualquer tempo”
O edital exige comprovante de desempenho de atividade da empresa licitante por meio de atestado ou certidão que comprove a capacidade de fornecer os itens licitados.
“Comprovante de desempenho de atividade da empresa licitante, através de Atestado ou Certidão, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a capacidade do licitante em fornecer os itens licitados”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, que comprovem a boa situação financeira da empresa”
O edital exige certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante”
O edital exige certidão negativa de licitação referente aos processos distribuídos pelo PJe emitida pelo TJPE.
“As empresas deverão também apresentar a Certidão Negativa de Licitação referente aos processos distribuídos pelo PJe (processos judiciais eletrônicos de 1º e 2º graus), emitida pelo TJPE”
O edital exige que o balanço patrimonial e as demonstrações contábeis sejam assinados por contador ou profissional equivalente registrado no Conselho Regional de Contabilidade.
“O balanço patrimonial e as demonstrações contábeis deverão estar assinados por contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade”
O edital exige índice de Endividamento Total menor ou igual a 1,00.
“ET* = Exigível Total ÷ Ativo Total ≤ 1,00”
O edital exige índice de Liquidez Corrente maior ou igual a 1,00.
“ILC = Ativo Circulante ÷ Passivo Circulante ≥ 1,00”
Entrega e execução
O prazo para início da disponibilidade da empresa credenciada não pode exceder 3 dias úteis da assinatura do termo de adesão.
“O prazo para início da disponibilidade da empresa CREDENCIADA para prestação dos serviços não poderá exceder a 03 (três) dias úteis contados da data da assinatura do TERMO DE ADESÃO.”
Os serviços devem ser prestados preferencialmente nas instalações físicas das credenciadas.
“Os serviços deverão ser prestados, preferencialmente, nas instalações físicas próprias das empresas CREDENCIADAS, conforme a demanda gerada”
Após a autorização por ordem de serviço, os produtos devem ser entregues em até 5 dias corridos.
“Depois de autorizado o serviço pelo Município através da expedição da OS, a CONTRATADA deverá iniciar os serviços imediatamente, devendo ser entregue os produtos no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos.”
Itens não entregues nas condições determinadas devem ser refeitos em 3 dias corridos.
“Os itens não entregues nas condições determinadas pela Administração Pública deverão ser refeitos no prazo de 03 (três) dias corridos.”
A contratada deve entregar os itens solicitados em 5 dias corridos a partir da emissão da ordem de fornecimento.
“Entregar os itens solicitados no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a partir da emissão da ordem de fornecimento.”
O prazo máximo para entrega dos materiais é de até 5 dias corridos contados do recebimento da solicitação formal.
“O prazo máximo para entrega dos materiais será de até 5 (cinco) dias corridos contados a partir do recebimento da solicitação formal do setor demandante.”
Penalidades
A sanção de multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado.
“A sanção de multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações dos itens I, IV, V, VI e VII a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato.
“Para as infrações previstas nos itens I, IV. V, VI, VII, do item 14.1. a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações dos itens II, III, VIII, IX, X, XI e XII a multa será de 15% a 30% do valor do contrato.
“Para as infrações previstas nos itens II, III, VIII, IX, X, XI, XII, do item 14.1, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A penalidade de multa por atraso no fornecimento é de 1% do valor do contrato por dia, até o limite de 10%.
“Pelo atraso no fornecimento executado, de 1% (um por cento) do valor do contrato, por dia decorrido, até o limite de 10% (dez por cento);”
A recusa em executar o fornecimento caracterizada em 10 dias após o vencimento gera multa de 10% do valor do contrato.
“Pela recusa em executar o fornecimento, caracterizada em 10 (dez) dias após o vencimento do prazo estipulado, de 10% (dez por cento) do valor do contrato;”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
Impugnação e pedido de esclarecimento podem ser feitos por e-mail.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes e-mail: [email protected].”
Impugnações e pedidos de esclarecimento não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deve ser motivada.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA”
O Anexo III é a minuta do contrato de fornecimento.
“ANEXO III MINUTA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO”
O Anexo IV contém declarações complementares.
“ANEXO IV – DECLARAÇÕES COMPLEMENTARES”
O Anexo V trata da justificativa para adoção dos índices contábeis.
“ANEXO V - JUSTIFICATIVA PARA ADOÇÃO DOS ÍNDICES CONTÁBEIS”
O Termo de Referência indica como anexos o projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição de custos e Estudo Técnico Preliminar.
“Anexos: projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição de custos e Estudo Técnico Preliminar (ETP).”
O edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra no site da Prefeitura Municipal de Condado.
“O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no site da Prefeitura Municipal de Condado”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “EDITAL.pdf” (74 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.