CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COMPREENDENDO…

Número do órgão:: 39/2025
ID da contratação PNCP: 10150068000100-1-000031/2025

Número do órgão:: 39/2025
ID PNCP:: 10150068000100-1-000031/2025

O que o edital exige

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20 itens

O edital exige que os documentos de habilitação sejam apresentados no site da Prefeitura Municipal de Condado.
Ver no edital, p. 1
O edital exige que os documentos sem prazo de validade expresso não tenham data de expedição anterior a mais de 60 dias.
Ver no edital, p. 3
O edital exige que todos os documentos de habilitação estejam em nome do licitante.
Ver no edital, p. 3
O edital exige declaração de inexistência de fatos impeditivos.
Ver no edital, p. 22
O edital exige declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 22
O edital exige declaração de mão-de-obra de menor.
Ver no edital, p. 22
O edital exige declaração de microempresa e empresa de pequeno porte.
Ver no edital, p. 22
O edital exige declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
Ver no edital, p. 22

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE CONDADO, em Condado (PE), publicou credenciamento nº 39/2025 para credenciamento de empresas especializada na prestação de serviços gráficos, compreendendo o fornecimento, em atendimento às demandas das secretarias municipais de condado. O valor total estimado é de R$ 718 mil e as propostas seguem abertas até 9 de dezembro de 2026, às 21h02 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 10150068000100-1-000031/2025.

Atualizado em 11/11/2026 15:03 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONDADO.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 718.044,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modalidade: Credenciamento
Tipo: Edital de Chamamento Público
Registro de preços: Não
Modo de disputa: Não se aplica
Processo: 001/2025
Nº de controle PNCP: 10150068000100-1-000031/2025
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Prazos

Publicado no PNCP
08/dez/2025 às 10:08 · já passou
Abertura das propostas
10/dez/2025 às 00:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
09/dez/2026 às 21:02

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE CONDADO
CNPJ: 10.150.068/0001-00
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO
Local: Condado – Pernambuco

Prazos no BNC Compras

Onde a disputa acontece · situação lá: recepção de propostas. Horários de Brasília.

Início das propostas
10/dez/2025 às 00:00 · já passou
Limite para esclarecimentos
13/dez/2025 às 00:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
09/dez/2026 às 21:02

Agente de contratação: MANUEL SOARES DE LUCENA NETO
Autoridade competente: ADRIANO HENRIQUE BARBOZA

Abrir o processo no BNC Compras ↗· lido em 11/11/2026, 21:34

Itens do edital

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Edital e anexos do processo

Consulte o edital, o termo de referência e os demais anexos publicados pelo órgão para conferir o detalhamento do produto ou serviço.

Arquivos publicados no PNCP (1)

EDITALAviso de Contratação DiretaAbrir documento no PNCP

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O que diz “EDITAL.pdf” (74 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 41 parte do documento não foi lida. Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.

Objeto · 6 pontos
O objeto é o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços gráficos.
“O objeto da presente licitação é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, EM ATENDIMENTO ÀS…” — pág. 1
Valor estimado · 3 pontos
O valor estimado para a Prefeitura Municipal é de R$ 91.903,50.
“PREFEITURA MUNICIPAL (DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, GESTÃO FINANCEIRA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO) R$ 91.903,50” — pág. 25
Prazos e sessão · 6 pontos
O início do credenciamento será em 10 de dezembro de 2025, às 8h.
“Início do credenciamento: 10 de dezembro de 2025, às 8h.” — pág. 1
Critério de julgamento · 6 pontos
A seleção será por credenciamento, com habilitação de todos os interessados que atendam aos requisitos.
“A seleção dos fornecedores será realizada na modalidade de credenciamento, conforme previsto no art. 79 da Lei nº 14.133/2021, destinada a permitir a…” — pág. 21
Habilitação jurídica · 6 pontos
O edital exige registro comercial para empresa individual e ato constitutivo, estatuto ou contrato social para sociedades comerciais.
“Registro comercial, no caso de empresa individual; ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades…” — pág. 1
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige regularidade perante a Fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante.
“Regularidade perante a Fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei” — pág. 1
Qualificação técnica · 2 pontos
O edital exige comprovante de desempenho de atividade da empresa licitante por meio de atestado ou certidão.
“Comprovante de desempenho de atividade da empresa licitante, através de Atestado ou Certidão, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que…” — pág. 2
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
O edital exige balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, que comprovem a boa…” — pág. 2
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo para início da disponibilidade da empresa credenciada não pode exceder 3 dias úteis da assinatura do termo de adesão.
“O prazo para início da disponibilidade da empresa CREDENCIADA para prestação dos serviços não poderá exceder a 03 (três) dias úteis contados da data da…” — pág. 4
Penalidades · 6 pontos
A sanção de multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado.
“A sanção de multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a…” — pág. 13
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 14
Anexos · 6 pontos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA” — pág. 17

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Edital e anexos do processo

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Histórico e datas da contratação

Datas disponíveis no cadastro do PNCP. Para o histórico completo de retificações e alterações, consulte a fonte oficial.

Publicação no PNCP08/12/2025, 10:08
Última atualização informada pelo PNCP08/12/2025, 10:08
Início do recebimento de propostas10/12/2025, 00:00
Fim do recebimento de propostas (previsto)09/12/2026, 21:02

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Valor estimado

R$ 718.044,00

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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