Contratação de empresa para construção de 02 (dois) Sanitários Públicos, localizados no in…

Não era o edital ideal? Ache os da sua empresa pelo CNPJ, razão social ou nome fantasia.Buscar os meus →

Grátis · em 1 minuto

A sua empresa pode disputar estes R$ 702.930?

Digite o CNPJ ou o nome da empresa. Conferimos na Receita, lemos o edital e dizemos se dá para entrar.

Situação na Receita
Requisitos que ela atende
O principal ponto de atenção

Grátis · em 1 minuto

A sua empresa pode disputar estes R$ 702.930?

Digite o CNPJ ou o nome da empresa. Conferimos na Receita, lemos o edital e dizemos se dá para entrar.

Situação na Receita
Requisitos que ela atende
O principal ponto de atenção

Valor estimado

R$ 702.929,70

46% abaixo da mediana de R$ 1,3 mi dos 20 editais parecidos abertos em Santa Catarina.

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.

19 itens

Os documentos de habilitação devem ser enviados via sistema eletrônico em até 2 horas após convocação.
Ver no edital, p. 4
Os documentos de habilitação devem estar no nome e CNPJ do licitante e em plena validade na data de abertura do certame.
Ver no edital, p. 5
Documentos sem prazo de validade expresso devem ter sido emitidos há menos de 90 dias da data de recebimento das propostas.
Ver no edital, p. 5
As declarações e a proposta de preços devem estar assinadas pelo sócio-administrador ou representante legal.
Ver no edital, p. 5
Após a entrega dos documentos de habilitação, não é permitida substituição ou apresentação de novos documentos, salvo em diligência.
Ver no edital, p. 5
Exige declaração de enquadramento como microempresa, empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual.
Ver no edital, p. 6
Exige Certificado do MEI obtido através do portal do empreendedor para microempreendedor individual.
Ver no edital, p. 6
Exige declaração de não parentesco conforme modelo do Anexo 3.
Ver no edital, p. 8

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA, em Araquari (SC), publicou concorrência - eletrônica nº CCE 19/2026 para Contratação de empresa para construção de 02 (dois) Sanitários Públicos, localizados no interior do Parque Refúgio dos Pássaros. O valor total estimado é de R$ 702,9 mil e as propostas seguem abertas até 23 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 10588040000150-1-000019/2026.

Atualizado em 16/10/2026 15:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresa para construção de 02 (dois) Sanitários Públicos, localizados no interior do Parque Refúgio dos Pássaros.

Classificado como Construção e Engenharia porque o objeto menciona obra/construção. Como classificamos

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 702.929,70
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto-Fechado
Processo: 19/2026
Nº de controle PNCP: 10588040000150-1-000019/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Prazos

Publicado no PNCP
06/out/2026 às 15:56 · já passou
Abertura das propostas
07/out/2026 às 15:00 · já passou
Fim das propostaspróximo
23/out/2026 às 09:00

Órgão responsável

Órgão: FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA
CNPJ: 10.588.040/0001-50
Unidade compradora: Fundação Mun. de Meio Ambiente - Fundema
Local: Araquari – Santa Catarina

Itens do edital

O PNCP não respondeu agora; os itens aparecem aqui quando ele voltar. Tentar no PNCP ↗

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL CONCORRENCIA ELETRONICA 19 2026 CONSTRUCAO DE SANITARIOS NO PARQUE.pdf” (34 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 3 pontos
O objeto é a contratação de empresa para construção de dois sanitários públicos no Parque Refúgio dos Pássaros.
“Constitui o objeto da presente licitação a Contratação de empresa para construção de 02 (dois) Sanitários Públicos, localizados no interior do Parque Refúgio…” — pág. 1
Valor estimado · 3 pontos
O valor máximo admitido para a execução da obra é de R$ 702.929,70.
“O valor máximo admitido para a execução da obra é de R$ 702.929,70 , conforme disposto na planilha orçamentária anexa ao instrumento convocatório.” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública será realizada em 23/10/2026 com início às 09:05 horas.
“A sessão pública será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , no dia 23/10/2026 , com início às 09:05 horas, horário de Brasília/DF.” — pág. 1
Critério de julgamento · 4 pontos
O critério de julgamento é o menor preço global.
“realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA , na forma ELETRÔNICA , com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL” — pág. 1
Habilitação jurídica · 4 pontos
Exige prova de registro comercial e suas alterações para empresa individual.
“a) Prova de registro comercial e suas alterações, no caso de empresa individual;” — pág. 5
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 5 pontos
Exige prova de regularidade referente a Tributos Federais e Dívida Ativa da União.
“b) Prova de Regularidade referente a Tributos Federais e Dívida Ativa da União expedida pela Procuradoria da Geral da Fazenda Nacional/Secretaria da Receita…” — pág. 6
Qualificação técnica · 6 pontos
Exige registro ou certidão de inscrição da empresa no CREA ou CAU da região da sede.
“a) Registro/Certidão de inscrição da empresa no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU da região…” — pág. 7
Qualificação econômico-financeira · 6 pontos
Exige Certidão Negativa de Falência expedida pelo distribuidor judicial da sede do licitante.
“a) Certidão Negativa de Falência, expedida pelo distribuidor Judicial da sede do Licitante, com antecedência máxima de até 60 (sessenta) dias corridos,…” — pág. 6
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de execução da obra é de no máximo 90 dias, contados do recebimento da ordem de serviço.
“O prazo de execução será de no máximo 90 (noventa) dias ,conforme estabelecido no Cronograma Físico-Financeiro, contados a partir do recebimento da ordem de…” — pág. 12
Penalidades · 6 pontos
A multa não será inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato licitado.
“A multa não será inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor do contrato licitado ou celebrado com contratação…” — pág. 11
Impugnação e esclarecimentos · 3 pontos
As impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente Edital poderão ser feitas até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame , de forma…” — pág. 2
Anexos · 6 pontos
Integram o edital os anexos: Projeto Básico, Minuta do Contrato, modelos de declarações, proposta comercial e Estudo Técnico Preliminar.
“Integram este Edital os seguintes anexos: ANEXO 1 - Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilhas de Orçamento e de Cronograma Físico-Financeiro; ANEXO 2 -…” — pág. 15

Resumo completo e as 19 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (3)

EDITAL CONCORRENCIA ELETRONICA 19 2026 CONSTRUCAO DE SANITARIOS NO PARQUE.pdfEdital Baixar PNCP
ETP.pdfEstudo Técnico Preliminar Baixar PNCP
PROJETO_BASICO.pdfProjeto Básico Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

Publicados por último em Santa Catarina · além deste

Tem funcionários que precisam melhorar o inglês? Conheça o iguapp.com, aprendizado de inglês com IA. Precisa de presentes? Consulte também o memimou.com. Os dois são produtos da GVO, a empresa do Editais do Brasil.