Contratação de empresa para Aquisição de Brinquedos estilo playground, para Reforma do Par…

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Valor estimado

R$ 542.461,00

O que o edital exige

Checklist da sua empresa

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20 itens

O licitante deve apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 16
O licitante deve apresentar declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
Ver no edital, p. 16
O licitante deve apresentar declaração de que as propostas compreendem a integralidade dos custos trabalhistas.
Ver no edital, p. 16
O licitante deve apresentar declaração de idoneidade.
Ver no edital, p. 16
O licitante deve apresentar declaração de enquadramento no regime de tributação de ME/EPP ou equiparadas.
Ver no edital, p. 16
O licitante deve apresentar declaração de responsabilidade de conhecimento dos requisitos do edital.
Ver no edital, p. 16
O licitante deve apresentar declaração de inexistência de vínculo empregatício de parentes.
Ver no edital, p. 16
O licitante deve apresentar declaração de elaboração independente de proposta.
Ver no edital, p. 16

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

MUNICIPIO DE GARANHUNS, em Garanhuns (PE), publicou pregão - eletrônico nº 019/2026-2/2026 para Contratação de empresa para Aquisição de Brinquedos estilo playground, para Reforma do Parque Euclides Dourado no município de Garanhuns/PE. O valor total estimado é de R$ 542,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 15 de outubro de 2026, às 9h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 11303906000100-1-000187/2026.

Atualizado em 15/10/2026 03:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

Contratação de empresa para Aquisição de Brinquedos estilo playground, para Reforma do Parque Euclides Dourado no município de Garanhuns/PE

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: R$ 542.461,00
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 039/2026-2
Nº de controle PNCP: 11303906000100-1-000187/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Publicado no PNCP
01/out/2026 às 15:52 · já passou
Abertura das propostas
02/out/2026 às 09:30 · já passou
Fim das propostas
15/out/2026 às 09:30 · já passou

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE GARANHUNS
CNPJ: 11.303.906/0001-00
Unidade compradora: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Local: Garanhuns – Pernambuco

Prazos no BNC Compras

Onde a disputa acontece · situação lá: suspenso. Horários de Brasília.

Início das propostas
02/out/2026 às 09:30 · já passou
Limite para esclarecimentos
09/out/2026 às 00:00 · já passou
Limite para impugnação
09/out/2026 às 00:00 · já passou
Fim das propostas
15/out/2026 às 09:30 · já passou
Abertura da sessão
15/out/2026 às 10:30 · já passou

Critério: MENOR LANCE
Fase de lances: ABERTO
Pregoeiro: SAMARA FERREIRA PONTES
Autoridade competente: SIVALDO RODRIGUES ALBINO

Abrir o processo no BNC Compras ↗· lido em 15/10/2026, 14:55

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “EDITAL PE 019.2026 - REPUBLICAÇÃO.pdf” (64 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 5 pontos
O objeto é a contratação de empresa para aquisição de brinquedos estilo playground para reforma do Parque Euclides Dourado.
“Constitui objeto deste edital a Contratação de empresa para Aquisição de Brinquedos estilo playground, para Reforma do Parque Euclides Dourado no município de…” — pág. 1
Valor estimado · 3 pontos
O valor global estimado para a contratação é de R$ 542.461,00.
“O valor Global para a contratação objeto deste Edital é de R$ 542.461,00 (Quinhentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e sesseta e um reais).” — pág. 1
Prazos e sessão · 6 pontos
O início do acolhimento das propostas ocorre em 02/10/2026 às 09:30hs.
“INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS Dia 02/10/2026 às 09:30hs” — pág. 1
Critério de julgamento · 5 pontos
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“O Critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR LOTE, conforme definido neste Edital e seus anexos.” — pág. 8
Habilitação jurídica · 6 pontos
Para empresas individuais, exige-se declaração de constituição registrada na Junta Comercial com alterações.
“Para Empresas Individuais: Declaração de constituição registrada na Junta Comercialacompanhada das respectivas alterações, quando houver;” — pág. 13
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
Exige-se prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
“Prova de inscrição perante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ).” — pág. 15
Qualificação técnica · 3 pontos
Exige-se atestado ou certidão de pessoa jurídica comprovando aptidão para desempenho de atividades pertinentes ao objeto.
“Atestado(s) e/ou Certidão(ões) expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da empresa licitante, comprovando a aptidão para o…” — pág. 16
Qualificação econômico-financeira · 5 pontos
Exige-se balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais (2024 e 2025), já…” — pág. 13
Amostras e prova de conceito · 5 pontos
O edital exige catálogo para comprovar que os brinquedos atendem às especificações técnicas.
“Apresentar catálogo, afim de comprovar que os brinquedos atedem fielmente as especificações técnicas;” — pág. 10
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos a contar do recebimento da ordem de fornecimento.
“O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento, em remessa única, conforme endereço fornecido…” — pág. 45
Penalidades · 6 pontos
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de dez (dez) dias úteis, a contar da…” — pág. 22
Impugnação e esclarecimentos · 6 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três)…” — pág. 18
Anexos · 5 pontos
São anexos do edital o Termo de Referência e Anexos (Anexo I), a Minuta do Contrato (Anexo II) e o Modelo da Declaração Conjunta (Anexo III).
“1.4.1 Termo de Referência e Anexos (Anexo I); 1.4.2 Minuta do Contrato (Anexo II); 1.4.3 “Modelo” da Declaração Conjunta (Anexo III);” — pág. 2

Resumo completo e as 20 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

Na imprensa sobre este órgão e suas compras

Prefeitura de Garanhuns autoriza envio de novos projetos para licitação com foco em mobilidade e requalificação urbana ↗
Prefeitura de Garanhuns · garanhuns.pe.gov.br · 04/08/2026

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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