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Credenciamento nº 001/2026 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Viçosa (RN), publicou credenciamento nº 001/2026 para Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando à formação de um banco de prestadores de serviços de saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, o D…. O valor total estimado é de R$ 1,4 milhões e as propostas seguem abertas até 9 de outubro de 2027. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 11313552000176-1-000025/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando à formação de um banco de prestadores de serviços de saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 009, de 25 de fevereiro de 2025, e demais legislações aplicáveis, com a finalidade de credenciar pessoas físicas (profissionais autônomos) e pessoas jurídicas (clínicas e sociedades médicas) especializadas na prestação de serviços de saúde, em diversas especialidades.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 1.427.920,20
Abertura das propostas
08/10/2026, 21:00
Encerramento das propostas
08/10/2027, 21:00
Publicado no PNCP em
23/09/2026, 12:46
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
001/2026
Nº de controle PNCP
11313552000176-1-000025/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

CNPJ
11.313.552/0001-76
Unidade compradora
Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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