Pregão 018/2026 | Fundo Municipal de Saude

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O que o edital exige

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17 itens

O licitante deve estar credenciado no sistema eletrônico antes da data marcada para início da sessão pública.
Ver no edital, p. 4
O licitante deve manifestar, em campo próprio do sistema, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação.
Ver no edital, p. 5
O licitante deve declarar que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo como aprendiz.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve declarar que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado.
Ver no edital, p. 6
O licitante deve declarar que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social.
Ver no edital, p. 6
O licitante organizado em cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos do artigo 16 da Lei nº 14.133, de 2021.
Ver no edital, p. 6
O licitante enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deve declarar que cumpre os requisitos do artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006.
Ver no edital, p. 6
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 (sessenta) dias.
Ver no edital, p. 8

Resumo completo O que as licitações mais exigemLido por IA no PDF oficial, com a página de cada item. Confira no documento antes de decidir.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Campos dos Goytacazes (RJ), publicou pregão - eletrônico nº 018/2026 para [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de próteses odontológicas removíveis e fixas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cam…. As propostas seguem abertas até 20 de outubro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 11384874000106-1-000018/2026.

Atualizado em 16/10/2026 09:00 · fonte: PNCP (como lemos)

Objeto da contratação

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de próteses odontológicas removíveis e fixas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ, durante o período de 1 (um) ano.

Informações do edital

Horários de Brasília.

Valor estimado: Não divulgado
Situação: Divulgada no PNCP
Registro de preços: Sim (SRP)
Modo de disputa: Aberto
Processo: 2026.045.000135-3-PR
Nº de controle PNCP: 11384874000106-1-000018/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Prazos

Abertura das propostas
02/out/2026 às 10:05 · já passou
Publicado no PNCP
02/out/2026 às 10:05 · já passou
Fim das propostaspróximo
20/out/2026 às 10:00

Órgão responsável

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ: 11.384.874/0001-06
Unidade compradora: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ
Local: Campos dos Goytacazes – Rio de Janeiro

Prazos no Licitanet

Onde a disputa acontece · situação lá: aguardando abertura. Horários de Brasília.

Abertura da sessãopróximo
20/out/2026 às 10:00

Critério: Menor Preço Global

Abrir o processo no Licitanet ↗· lido em 13/10/2026, 23:40

Itens do edital5

1PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL MANDIBULAR300 unid—Detalhes300 unid
PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL MANDIBULAR
Quantidade:
300 unid
Já venderam item parecido: CLÍNICA ODONTOLÓGICA FERNANDA OLIVEIRA LTDA ME
Ver os preços e quem já vendeu (1 empresa) →
Preço pago por órgãos públicos
Não há preço deste item na nossa base (resultados por item e preços do Compras.gov).
Quem já vendeu item parecido ao governo
CLÍNICA ODONTOLÓGICA FERNANDA OLIVEIRA LTDA ME Barra do Piraí/RJ · CNPJ 11589844000136 — contrato de R$ 163.747,20 em 06/2025 com FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO PIRAI
Contratos casados pelo texto do objeto (dois primeiros termos do item): confira o contrato antes de contar com o fornecedor.
Abertas de material e equipamento hospitalar
2PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL MAXILAR300 unid—Detalhes300 unid
PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL MAXILAR
Quantidade:
300 unid
Já venderam item parecido: CLÍNICA ODONTOLÓGICA FERNANDA OLIVEIRA LTDA ME
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Preço pago por órgãos públicos
Não há preço deste item na nossa base (resultados por item e preços do Compras.gov).
Quem já vendeu item parecido ao governo
CLÍNICA ODONTOLÓGICA FERNANDA OLIVEIRA LTDA ME Barra do Piraí/RJ · CNPJ 11589844000136 — contrato de R$ 163.747,20 em 06/2025 com FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO PIRAI
Contratos casados pelo texto do objeto (dois primeiros termos do item): confira o contrato antes de contar com o fornecedor.
Abertas de material e equipamento hospitalar
3PRÓTESE DENTÁRIA PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL/ACRÍLICA240 unid—Detalhes240 unid
PRÓTESE DENTÁRIA PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL/ACRÍLICA
Quantidade:
240 unid
Já venderam item parecido: CLÍNICA ODONTOLÓGICA FERNANDA OLIVEIRA LTDA ME
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Preço pago por órgãos públicos
Não há preço deste item na nossa base (resultados por item e preços do Compras.gov).
Quem já vendeu item parecido ao governo
CLÍNICA ODONTOLÓGICA FERNANDA OLIVEIRA LTDA ME Barra do Piraí/RJ · CNPJ 11589844000136 — contrato de R$ 163.747,20 em 06/2025 com FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO PIRAI
Contratos casados pelo texto do objeto (dois primeiros termos do item): confira o contrato antes de contar com o fornecedor.
Abertas de material e equipamento hospitalar
4PRÓTESE DENTÁRIA PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL/ACRÍLICA240 unid—Detalhes240 unid
PRÓTESE DENTÁRIA PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL/ACRÍLICA
Quantidade:
240 unid
Já venderam item parecido: CLÍNICA ODONTOLÓGICA FERNANDA OLIVEIRA LTDA ME
Ver os preços e quem já vendeu (1 empresa) →
Preço pago por órgãos públicos
Não há preço deste item na nossa base (resultados por item e preços do Compras.gov).
Quem já vendeu item parecido ao governo
CLÍNICA ODONTOLÓGICA FERNANDA OLIVEIRA LTDA ME Barra do Piraí/RJ · CNPJ 11589844000136 — contrato de R$ 163.747,20 em 06/2025 com FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO PIRAI
Contratos casados pelo texto do objeto (dois primeiros termos do item): confira o contrato antes de contar com o fornecedor.
Abertas de material e equipamento hospitalar
5PRÓTESE DENTÁRIA CORONÁRIA/INTRARRADICULAR FIXA/ADESIVA POR ELEMENTO120 unid—Detalhes120 unid
PRÓTESE DENTÁRIA CORONÁRIA/INTRARRADICULAR FIXA/ADESIVA POR ELEMENTO
Quantidade:
120 unid
Ver os preços e quem já vendeu →
Preço pago por órgãos públicos
Não há preço deste item na nossa base (resultados por item e preços do Compras.gov).
Quem já vendeu item parecido ao governo
Não achamos fornecedor com venda comprovada deste item na nossa base.
Contratos casados pelo texto do objeto (dois primeiros termos do item): confira o contrato antes de contar com o fornecedor.
Abertas de material e equipamento hospitalar

O PNCP não respondeu agora: itens lidos do Licitanet, onde a disputa acontece. Histórico consultado para todos os itens, na base de contratos do PNCP, nos resultados por item e nos preços do Compras.gov — só o que existe, com a fonte; nada aqui é estimativa.

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Resumo com IA Itens no PNCP

Documentos e seções do edital

O que diz “203624_editais_1790946178.zip › PRGe SRP 018-2026 - Contratação de empresa para confecção de prótese - Edital + TR + Aviso.pdf” (51 páginas), seção por seção, com o trecho e a página. Resumo automático: a IA pode errar, confira no documento.

Objeto · 3 pontos
O objeto é a contratação de empresa especializada na confecção de próteses odontológicas removíveis e fixas.
“O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na…” — pág. 2
Valor estimado · 1 ponto
O valor estimado do procedimento licitatório é sigiloso.
“O valor estimado do presente procedimento licitatório terá caráter sigiloso e só será tornado público apenas e imediatamente após a classificação final e fase…” — pág. 49
Prazos e sessão · 6 pontos
A sessão pública do pregão eletrônico será em 20/10/2026 às 10h.
“Abertura da sessão do Pregão Eletrônico: Dia 20/10/2026 às 10h (dez horas).” — pág. 2
Critério de julgamento · 3 pontos
O critério de julgamento é o menor preço global.
“A Licitação será do tipo menor preço (global), modo de disputa aberto” — pág. 2
Habilitação jurídica · 5 pontos
O edital exige registro comercial no caso de empresa individual.
“9.2.1.1- Registro Comercial, no caso de empresa individual;” — pág. 15
Habilitação fiscal, social e trabalhista · 6 pontos
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
“9.2.2.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);” — pág. 15
Qualificação técnica · 6 pontos
O edital exige documentação de qualificação técnica conforme o item 8 do Termo de Referência.
“9.2.4.1 A(s) licitante(s) deverá(ão) apresentar documentação, referente à qualificação técnica, conforme exigência prevista no item 8 do Termo de Referência…” — pág. 17
Qualificação econômico-financeira · 5 pontos
O edital exige balanço patrimonial referente aos 02 (dois) últimos exercícios sociais.
“9.2.3.1 Balanço Patrimonial, na forma da lei, referente aos 02 (dois) últimos exercícios sociais , nos termos do art. 69, inciso I, da Lei 14.133/2021.” — pág. 16
Entrega e execução · 6 pontos
O prazo máximo para entrega do produto é de sete dias úteis, prorrogável uma vez por igual período mediante justificativa.
“O prestador terá o prazo máximo de sete (07) dias uteis para a entrega do produto , podendo este prazo ser prorrogado, uma única vez e por igual período, desde…” — pág. 42
Penalidades · 6 pontos
A multa será recolhida em percentual de 20% sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 20 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 20%, a ser definida no caso concreto, incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 20…” — pág. 20
Impugnação e esclarecimentos · 3 pontos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital;” — pág. 21
Anexos · 6 pontos
Integram o edital a Minuta de Contrato como Anexo I.
“Minuta de Contrato – Anexo I” — pág. 2

Resumo completo e as 17 exigências Texto do edital página a página Abrir o PDF

Arquivos publicados no PNCP (1)

203624_editais_1790946178.zipEdital Baixar PNCP

Documentos do edital

Os arquivos originais estão no portal do PNCP.

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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Prazos

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