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CredenciamentoRecebendo propostas

Credenciamento002/2026/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objeto da contratação

CREDENCIAMENTO PARA HABILITAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOA JURÍDICA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, QUE TENHAM INTERESSE EM PRESTAREM ATENDIMENTO E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL OU HOSPITALAR, PARA CONSTITUIR O BANCO DE PRESTADORES PARA FUTURA E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ R/N. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS SEMPRE ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, REGULADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDDE DO ASSÚ R/N, DE FORMA ELETIVA CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA...

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 9.046.914,00
Abertura das propostas
08/02/2026, 21:00
Encerramento das propostas
08/02/2028, 21:00
Publicado no PNCP em
09/03/2026, 07:10
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
002/2026
Nº de controle PNCP
11642164000139-1-000003/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
11.642.164/0001-39
Unidade compradora
Fundo Municipal de Saúde de Assú
Local
AssúRio Grande do Norte

Documentos do edital

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