Aquisição de suplemento alimentar para atender as necessidades e cumprimento de demanda judicial, sob a forma de dispensa emergencial.
Dispensa nº 489/2026
- Valor estimado
- R$ 7.752,36
- Propostas até
- 21/10/2026
- às 14:00 (Brasília)· faltam 6 dias
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19 itens
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Aracaju (SE), publicou dispensa nº 489/2026 para aquisição de suplemento alimentar para atender as necessidades e cumprimento de demanda judicial, sob a forma de dispensa emergencial. O valor total estimado é de R$ 7,8 mil e as propostas seguem abertas até 21 de outubro de 2026, às 14h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 11718406000120-1-000146/2026.
· fonte: PNCP (como lemos)
Objeto da contratação
AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES E CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, SOB A FORMA DE DISPENSA EMERGENCIAL.
Informações complementares
CONSIDERANDO AS FREQUENTES DECISÕES JUDICIAIS CONTRA ESTA MUNICIPALIDADE; CONSIDERANDO QUE O REQUERENTE POSSUIDE DIAGNÓSTICO DE ESTENOSE SUBGLÓTICA, SUBMETIDO À TRAQUEOPLASTIA, EM USO DE TRAQUEOSTOMIA E DEPENDENTE DE SONDA NASOENTERAL DEVIDO À DISFAGIA GRAVE (CIDS: R13, J95.5 E Z71.3). DECORRENTE DO QUADRO, FAZ-SE NECESSÁRIO O USO DO SUPLEMENTO PARA ENRIQUECER SUA DIETA ARTESANAL, ANTE A NECESSIDADE DE ASSEGURAR O APORTE DE CALORIAS, PROTEÍNAS, VITAMINAS E MINERAIS NECESSÁRIOS AO SEU CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO, MINIMIZANDO OS RISCOS ASSOCIADOS À DESNUTRIÇÃO. CONSIDERANDO QUE O PRODUTO DEMANDADO NÃO É PADRONIZADO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU; CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ PROCESSO LICITATÓRIO VIGENTE OU EM ANDAMENTO QUE CONTEMPLE A AQUISIÇÃO DO REFERIDO SUPLEMENTO; ASSIM SENDO JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DA COMPRA EMERGENCIAL, VISANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO 202641103423, NO PRAZO EXEQUÍVEL.
Informações do edital
Horários de Brasília.
- Valor estimado
- R$ 7.752,36
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- DI0489/2026
- Nº de controle PNCP
- 11718406000120-1-000146/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Prazos
Publicado no PNCP
15/out/2026 às 15:35 · já passou
Abertura das propostaspróximo
21/out/2026 às 08:00
Fim das propostas
21/out/2026 às 14:00
Órgão responsável
- CNPJ
- 11.718.406/0001-20
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Local
- Aracaju – Sergipe
Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
Documentos do edital
Os arquivos originais estão no portal do PNCP.
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.
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